Processo 0020367-08.2025.5.04.0301

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Em andamento

Mandado em 13/08/2026.

Última atualização

13/08/2026

Movimentação: Mandado. Publicação: Intimação em 15/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

21/05/2025

1º grau · PJe · 73 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.

Última publicação (Intimação, 15/06/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020367-08.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbc1294 proferido nos autos. cs Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora, pena de sobrestamento do feito com registro de dívida da executada e, considerando os termos do art. 11-A da CLT, início da contagem do prazo prescricional, o que se dará no dia posterior imediato ao término do prazo para manifestação. No silêncio, sobrestejam-se os autos, fazendo-os conclusos novamente após o decurso do prazo de 2 anos. NOVO HAMBURGO/RS, 12 de junho de 2026. PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO

Intimação de 25/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020367-08.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME CITAÇÃO DESTINATÁRIO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME   O Exmo. Dr. PAULO ANDRÉ DE FRANÇA CORDOVIL, Juiz do Trabalho Titular desta 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, Cita MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME, por meio de seu procurador, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 6.239,23(seis mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), atualizada até o dia 20/05/2026, devida no processo acima identificado, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada.   NOVO HAMBURGO/RS, 22 de maio de 2026. PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 12/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020367-08.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85cfb96 proferido nos autos. cs   Vistos etc. Previamente à diligência determinada no Id 6f5ee35, parte final, cite-se a Ré para pagamento das diferenças de FGTS e multa, conforme valor informado no acordo (R$ 5.500,00). NOVO HAMBURGO/RS, 11 de maio de 2026. PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO

Intimação de 15/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020367-08.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09bb16d proferida nos autos. bss   Vistos etc. A medida apresentada pela Executada carece de qualquer fundamento jurídico, constituindo até mesmo atentado processual. Deixa-se de receber o Agravo de Petição, ademais, por não se tratar de Decisão terminativa (Id ff63927). Intimem-se. Sem prejuízo, façam-se os autos conclusos para tentativa de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD. NOVO HAMBURGO/RS, 14 de abril de 2026. PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 15/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020367-08.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09bb16d proferida nos autos. bss   Vistos etc. A medida apresentada pela Executada carece de qualquer fundamento jurídico, constituindo até mesmo atentado processual. Deixa-se de receber o Agravo de Petição, ademais, por não se tratar de Decisão terminativa (Id ff63927). Intimem-se. Sem prejuízo, façam-se os autos conclusos para tentativa de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD. NOVO HAMBURGO/RS, 14 de abril de 2026. PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLIVA PIRES MACHADO PEIXOTO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 3 meses

Do ajuizamento em 21/05/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

16 dias após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 06/06/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
13/08/2026Mandado
13/08/2026Expedição de documento
01/07/2026Conclusão
30/06/2026Petição
15/06/2026Publicação
15/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026Expedição de documento
12/06/2026Mero expediente
12/06/2026Conclusão
29/05/2026Decurso de Prazo
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
25/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
12/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
15/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
15/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
26/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
26/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
16/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
09/06/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
09/06/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.