Processo 0020370-17.2026.5.04.0304

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Transação em 17/06/2026.

Última atualização

17/06/2026

Movimentação: Ato ordinatório. Publicação: Intimação em 17/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

11/05/2026

1º grau · PJe · 42 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Indenização por Dano Moral; Rescisão Indireta.

Última publicação (Intimação, 17/06/2026, 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020370-17.2026.5.04.0304 RECLAMANTE: DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d294101 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Juíza. Em  16 de junho de 2026. EVERTON ANDRES DA MOTTA Vistos, etc. A reclamada, na manifestação ID. 607468b, requer que a audiência do dia 17/06/2026 ocorra na modalidade telepresencial. Em se tratando de audiência de conciliação, converte-se excepcionalmente a audiência designada nos autos para a modalidade telepresencial.  No dia da audiência, pouco antes do horário agendado, as partes e seus procuradores deverão ingressar na sala de espera acessando o link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varanh04jt - ID da reunião: 7953842059 Orientações e esclarecimentos sobre o acesso à audiência poderão ser obtidos pelos  links: https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ e https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit Registra-se, todavia, que as instalações da Justiça do Trabalho estarão disponíveis para comparecimento presencial, de forma que não poderá alegado problema de conexão de internet para justificar eventual ausência. Intimem-se. NOVO HAMBURGO/RS, 16 de junho de 2026. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR

Intimação de 17/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020370-17.2026.5.04.0304 RECLAMANTE: DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d294101 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Juíza. Em  16 de junho de 2026. EVERTON ANDRES DA MOTTA Vistos, etc. A reclamada, na manifestação ID. 607468b, requer que a audiência do dia 17/06/2026 ocorra na modalidade telepresencial. Em se tratando de audiência de conciliação, converte-se excepcionalmente a audiência designada nos autos para a modalidade telepresencial.  No dia da audiência, pouco antes do horário agendado, as partes e seus procuradores deverão ingressar na sala de espera acessando o link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varanh04jt - ID da reunião: 7953842059 Orientações e esclarecimentos sobre o acesso à audiência poderão ser obtidos pelos  links: https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ e https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit Registra-se, todavia, que as instalações da Justiça do Trabalho estarão disponíveis para comparecimento presencial, de forma que não poderá alegado problema de conexão de internet para justificar eventual ausência. Intimem-se. NOVO HAMBURGO/RS, 16 de junho de 2026. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020370-17.2026.5.04.0304 RECLAMANTE: DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e903235 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Juíza. Em  12 de junho de 2026. SAMIA TROMBETTA   Vistos, etc. Antecipe-se a audiência para o dia 17/06/2026, às 09h35min, a ser realizada na modalidade presencial, a fim de apreciar o acordo  juntado aos autos na presença das partes. Intimem-se as partes por seus procuradores.   NOVO HAMBURGO/RS, 12 de junho de 2026. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020370-17.2026.5.04.0304 RECLAMANTE: DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e903235 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Juíza. Em  12 de junho de 2026. SAMIA TROMBETTA   Vistos, etc. Antecipe-se a audiência para o dia 17/06/2026, às 09h35min, a ser realizada na modalidade presencial, a fim de apreciar o acordo  juntado aos autos na presença das partes. Intimem-se as partes por seus procuradores.   NOVO HAMBURGO/RS, 12 de junho de 2026. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR

Intimação de 19/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020370-17.2026.5.04.0304 RECLAMANTE: DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: IMECON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESTRUTURAS PARA CONSTRUCAO LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL (reclamante) DESTINATÁRIO: DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR Pela presente, fica o destinatário notificado a participar da audiência designada no processo supra identificado, no dia 18/08/2026 09:20, que será realizada no formato presencial, na 4ª Vara da Justiça do Trabalho, localizada à Rua Bayard de Toledo Mércio, 400, Bairro Rondônia, Novo Hamburgo-RS, observando as disposições dos artigos 844 e seguintes da CLT.  O(a) advogado(a) deverá dar ciência ao constituinte da data da audiência, inclusive quanto à incidência do disposto no artigo 844 da CLT no caso de não comparecimento. Não manifestada insurgência no prazo de 05 dias, entender-se-á que o advogado consente com o encargo. A ausência do reclamante importará no arquivamento da ação e da reclamada acarretará revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 e seguintes da CLT.  NOVO HAMBURGO/RS, 18 de maio de 2026. EVERTON ANDRES DA MOTTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DALTON EMIR VARGAS DOS SANTOS JUNIOR

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

4 meses

Do ajuizamento em 11/05/2026 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

37 dias após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 17/06/2026.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
01/07/2026Ato ordinatório
26/06/2026Decurso de Prazo
26/06/2026Decurso de Prazo
24/06/2026Decurso de Prazo
22/06/2026Ato ordinatório
17/06/2026Liquidação iniciada
17/06/2026
17/06/2026Gratuidade da Justiça
17/06/2026de Conciliação
17/06/2026Homologação de Transação
17/06/2026Publicação
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/06/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
17/06/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
15/06/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
15/06/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
19/05/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
13/05/2026Lista de distribuição (Distribuição)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.