Processo 0020404-76.2026.5.04.0373

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Verbas Rescisórias; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sapiranga. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA.

Situação

Em andamento

Petição em 31/08/2026.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/05/2026

1º grau · PJe · 80 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Verbas Rescisórias; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Adicional de Insalubridade; Indenização por Dano Moral; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Multa de 40% do FGTS; Seguro Desemprego; Aviso Prévio; Horas Extras.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8dcdfd proferido nos autos. Vistos. Diante do pedido formulado pela parte autora (Id 072b4cc) e da expressa concordância manifestada pela reclamada RUDINEI MOLLER LIMA - ME, na petição de Id c4f0aa4, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação em relação a ela e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao réu RUDINEI MOLLER LIMA - ME, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Retifique-se a autuação. SAPIRANGA/RS, 17 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8dcdfd proferido nos autos. Vistos. Diante do pedido formulado pela parte autora (Id 072b4cc) e da expressa concordância manifestada pela reclamada RUDINEI MOLLER LIMA - ME, na petição de Id c4f0aa4, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação em relação a ela e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao réu RUDINEI MOLLER LIMA - ME, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Retifique-se a autuação. SAPIRANGA/RS, 17 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - AZZAS 2154 S.A - RUDINEI MOLLER LIMA

Intimação de 15/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1787fa proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Diante do requerimento formulado pela parte autora postulando a exclusão de RUDINEI MOLLER LIMA - ME (CNPJ nº 18.886.995/0001-03) do polo passivo, e considerando que o referido réu já apresentou contestação e possui procuradores habilitados no feito, intime-se a ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência/exclusão no prazo de 5 dias, presumindo-se a concordância no silêncio. 2. Acolho o aditamento à petição inicial para determinar a inclusão no polo passivo das empresas indicadas pela reclamante: - ZAM INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI - ME (CNPJ nº 23.218.010/0001-01);- ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 00.794.161/0001-02);- ZZEXP COMERCIAL EXPORTADORA S.A. (CNPJ nº 24.670.430/0001-89);- DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 15.836.348/0006-03);- CALÇADOS BOTTERO LTDA. (CNPJ nº 90.312.133/0001-96);- PACIFIC SHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 02.027.148/0001-45). 3. Mantém-se a revelia decretada em relação à SUCESSÃO DE ADÃO VANDERLEI DA ROSA na ata de audiência de 25/08/2026. Para fins de regularização do cadastro processual da referida Sucessão, proceda a Secretaria à inclusão dos dados das sucessoras/dependentes indicadas, Sras. JOICE PATRÍCIA KANITZ DA ROSA e ANA LUÍZA KANITZ DA ROSA (filha menor, representada por sua genitora). 4. Proceda a Secretaria à retificação da autuação. 5. Notifiquem-se as novas reclamadas incluídas para tomarem ciência da presente demanda e da audiência designada, devendo apresentarem defesa acompanhada dos documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. 6. No prazo fixado em ata, a parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados com as defesas. Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 14 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUDINEI MOLLER LIMA - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - AZZAS 2154 S.A

Intimação de 15/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1787fa proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Diante do requerimento formulado pela parte autora postulando a exclusão de RUDINEI MOLLER LIMA - ME (CNPJ nº 18.886.995/0001-03) do polo passivo, e considerando que o referido réu já apresentou contestação e possui procuradores habilitados no feito, intime-se a ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência/exclusão no prazo de 5 dias, presumindo-se a concordância no silêncio. 2. Acolho o aditamento à petição inicial para determinar a inclusão no polo passivo das empresas indicadas pela reclamante: - ZAM INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI - ME (CNPJ nº 23.218.010/0001-01);- ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 00.794.161/0001-02);- ZZEXP COMERCIAL EXPORTADORA S.A. (CNPJ nº 24.670.430/0001-89);- DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 15.836.348/0006-03);- CALÇADOS BOTTERO LTDA. (CNPJ nº 90.312.133/0001-96);- PACIFIC SHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 02.027.148/0001-45). 3. Mantém-se a revelia decretada em relação à SUCESSÃO DE ADÃO VANDERLEI DA ROSA na ata de audiência de 25/08/2026. Para fins de regularização do cadastro processual da referida Sucessão, proceda a Secretaria à inclusão dos dados das sucessoras/dependentes indicadas, Sras. JOICE PATRÍCIA KANITZ DA ROSA e ANA LUÍZA KANITZ DA ROSA (filha menor, representada por sua genitora). 4. Proceda a Secretaria à retificação da autuação. 5. Notifiquem-se as novas reclamadas incluídas para tomarem ciência da presente demanda e da audiência designada, devendo apresentarem defesa acompanhada dos documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. 6. No prazo fixado em ata, a parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados com as defesas. Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 14 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA

Intimação de 26/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: GRAZIELA DA SILVA    Fica V.Sa. intimado para tomar ciência da certidão de ID c303b3c dos autos.   SAPIRANGA/RS, 25 de agosto de 2026. LAURO SIDINEI CARDOSO SILVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

4 meses

Do ajuizamento em 19/05/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/08/2026Petição
27/08/2026Expedição de documento
27/08/2026Petição
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
18/09/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
15/09/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
15/09/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
26/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
26/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
26/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
26/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
25/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
22/05/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.