Processo 0020404-76.2026.5.04.0373
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Verbas Rescisórias; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sapiranga. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA.
Situação
Em andamento
Petição em 31/08/2026.
Última atualização
18/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 18/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
19/05/2026
1º grau · PJe · 80 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 11
- Adao Vanderlei da Rosa
- Adao Vanderlei da Rosa Ltda
- Azzas 2154 S.A.
- Calcados Bottero Ltda
- Dilly Nordeste Industria de Calcados Ltda
- Pacific Shoes Industria e Comercio de Calcados Ltda
- Rudinei Moller Lima
- Vertice Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Epp
- Zam Industria de Calcados Eireli - Me
- Zzexp Comercial Exportadora S.A.
- Zzsap Industria e Comercio de Calcados Ltda
Advogados 6
- Eduardo Fischer CarvalhoOAB 86355/RS
- Everton Luis ComoretoOAB 102693/RS
- Micael Ariel da RosaOAB 95314/RS
- Denise Pires FincatoOAB 37057/RS
- Raquel SeveroOAB 108533/RS
- Daniela da Silveira SoaresOAB 80510/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Verbas Rescisórias; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Adicional de Insalubridade; Indenização por Dano Moral; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Multa de 40% do FGTS; Seguro Desemprego; Aviso Prévio; Horas Extras.
Última publicação (Intimação, 18/09/2026, 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8dcdfd proferido nos autos. Vistos. Diante do pedido formulado pela parte autora (Id 072b4cc) e da expressa concordância manifestada pela reclamada RUDINEI MOLLER LIMA - ME, na petição de Id c4f0aa4, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação em relação a ela e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao réu RUDINEI MOLLER LIMA - ME, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Retifique-se a autuação. SAPIRANGA/RS, 17 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA
Intimação de 18/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8dcdfd proferido nos autos. Vistos. Diante do pedido formulado pela parte autora (Id 072b4cc) e da expressa concordância manifestada pela reclamada RUDINEI MOLLER LIMA - ME, na petição de Id c4f0aa4, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação em relação a ela e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao réu RUDINEI MOLLER LIMA - ME, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Retifique-se a autuação. SAPIRANGA/RS, 17 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - AZZAS 2154 S.A - RUDINEI MOLLER LIMA
Intimação de 15/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1787fa proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Diante do requerimento formulado pela parte autora postulando a exclusão de RUDINEI MOLLER LIMA - ME (CNPJ nº 18.886.995/0001-03) do polo passivo, e considerando que o referido réu já apresentou contestação e possui procuradores habilitados no feito, intime-se a ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência/exclusão no prazo de 5 dias, presumindo-se a concordância no silêncio. 2. Acolho o aditamento à petição inicial para determinar a inclusão no polo passivo das empresas indicadas pela reclamante: - ZAM INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI - ME (CNPJ nº 23.218.010/0001-01);- ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 00.794.161/0001-02);- ZZEXP COMERCIAL EXPORTADORA S.A. (CNPJ nº 24.670.430/0001-89);- DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 15.836.348/0006-03);- CALÇADOS BOTTERO LTDA. (CNPJ nº 90.312.133/0001-96);- PACIFIC SHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 02.027.148/0001-45). 3. Mantém-se a revelia decretada em relação à SUCESSÃO DE ADÃO VANDERLEI DA ROSA na ata de audiência de 25/08/2026. Para fins de regularização do cadastro processual da referida Sucessão, proceda a Secretaria à inclusão dos dados das sucessoras/dependentes indicadas, Sras. JOICE PATRÍCIA KANITZ DA ROSA e ANA LUÍZA KANITZ DA ROSA (filha menor, representada por sua genitora). 4. Proceda a Secretaria à retificação da autuação. 5. Notifiquem-se as novas reclamadas incluídas para tomarem ciência da presente demanda e da audiência designada, devendo apresentarem defesa acompanhada dos documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. 6. No prazo fixado em ata, a parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados com as defesas. Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 14 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUDINEI MOLLER LIMA - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - AZZAS 2154 S.A
Intimação de 15/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1787fa proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Diante do requerimento formulado pela parte autora postulando a exclusão de RUDINEI MOLLER LIMA - ME (CNPJ nº 18.886.995/0001-03) do polo passivo, e considerando que o referido réu já apresentou contestação e possui procuradores habilitados no feito, intime-se a ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência/exclusão no prazo de 5 dias, presumindo-se a concordância no silêncio. 2. Acolho o aditamento à petição inicial para determinar a inclusão no polo passivo das empresas indicadas pela reclamante: - ZAM INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI - ME (CNPJ nº 23.218.010/0001-01);- ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 00.794.161/0001-02);- ZZEXP COMERCIAL EXPORTADORA S.A. (CNPJ nº 24.670.430/0001-89);- DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 15.836.348/0006-03);- CALÇADOS BOTTERO LTDA. (CNPJ nº 90.312.133/0001-96);- PACIFIC SHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 02.027.148/0001-45). 3. Mantém-se a revelia decretada em relação à SUCESSÃO DE ADÃO VANDERLEI DA ROSA na ata de audiência de 25/08/2026. Para fins de regularização do cadastro processual da referida Sucessão, proceda a Secretaria à inclusão dos dados das sucessoras/dependentes indicadas, Sras. JOICE PATRÍCIA KANITZ DA ROSA e ANA LUÍZA KANITZ DA ROSA (filha menor, representada por sua genitora). 4. Proceda a Secretaria à retificação da autuação. 5. Notifiquem-se as novas reclamadas incluídas para tomarem ciência da presente demanda e da audiência designada, devendo apresentarem defesa acompanhada dos documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. 6. No prazo fixado em ata, a parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados com as defesas. Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 14 de setembro de 2026. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA
Intimação de 26/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020404-76.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: GRAZIELA DA SILVA RECLAMADO: ADAO VANDERLEI DA ROSA LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: GRAZIELA DA SILVA Fica V.Sa. intimado para tomar ciência da certidão de ID c303b3c dos autos. SAPIRANGA/RS, 25 de agosto de 2026. LAURO SIDINEI CARDOSO SILVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
4 meses
Do ajuizamento em 19/05/2026 até hoje.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/08/2026 | Petição |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Petição |
| 26/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/08/2026 | Publicação |
| 26/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/08/2026 | Publicação |
| 26/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/08/2026 | Publicação |
| 26/08/2026 | Publicação |
| 26/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/08/2026 | Expedição de documento |
| 25/08/2026 | Expedição de documento |
| 25/08/2026 | Expedição de documento |
| 25/08/2026 | Expedição de documento |
| 25/08/2026 | Expedição de documento |
| 25/08/2026 | de Instrução |
| 25/08/2026 | Inicial |
| 25/08/2026 | Petição |
| 25/08/2026 | Petição |
| 25/08/2026 | Petição |
| 25/08/2026 | Publicação |
| 25/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 24/08/2026 | Mero expediente |
| 24/08/2026 | Petição |
| 24/08/2026 | Petição |
| 20/08/2026 | Conclusão |
| 20/08/2026 | Petição |
| 19/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 07/08/2026 | Mandado |
| 03/08/2026 | Mandado |
| 24/07/2026 | Expedição de documento |
| 10/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 10/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/07/2026 | Mandado |
| 09/07/2026 | Mandado |
| 06/07/2026 | Conclusão |
| 06/07/2026 | Mandado |
| 06/07/2026 | Mandado |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/09/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 18/09/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 15/09/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 15/09/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 26/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 26/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 26/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 26/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 25/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 22/05/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 21/05/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.