Processo 0020419-33.2022.5.04.0002

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Reconhecimento de Relação de Emprego; Multa de 40% do FGTS; FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Petição em 25/08/2026.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

30/05/2022

1º grau · PJe · 311 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Reconhecimento de Relação de Emprego; Multa de 40% do FGTS; FGTS; Integração em Verbas Rescisórias; Verbas Rescisórias; Guias do Seguro Desemprego; Horas Extras; Adicional de Horas Extras; Adicional de Insalubridade; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Honorários Advocatícios.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES

Intimação de 03/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9a8dd proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o manifestado no id 44b2404, expeça-se alvarás dos valores depositados nos autos em decorrência de penhoras dos réus DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA e seu titular DIOGO VEIGA DA SILVEIRA, deduzindo o montante da dívida. Quanto aos valores penhorados dos outros réus, necessário o decurso do prazo legal para oposição de embargos ou respectiva concordância com a liberação. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. DIEGO BATISTA CEMIN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA - KLP COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA    Fica V.Sa. intimado (a) do bloqueio de valores, via sistema Sisbajud, que garantiu o Juízo, para fins do artigo art. 884 da CLT.  No silêncio das partes os valores serão liberados aos credores até o limite do seu crédito.  Prazo: 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): KLP COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA   Fica V.Sa. intimado (a) do bloqueio de valores, via sistema Sisbajud, que garantiu o Juízo, para fins do artigo art. 884 da CLT.  No silêncio das partes os valores serão liberados aos credores até o limite do seu crédito.  Prazo: 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KLP COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): DIOGO VEIGA DA SILVEIRA   Fica V.Sa. intimado (a) do bloqueio de valores, via sistema Sisbajud, que garantiu o Juízo, para fins do artigo art. 884 da CLT.  No silêncio das partes os valores serão liberados aos credores até o limite do seu crédito.  Prazo: 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
25/08/2026Petição
25/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Expedição de documento
20/08/2026Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
31/07/2023Baixa Definitiva
29/07/2023Decurso de Prazo
29/07/2023Decurso de Prazo
18/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023Publicação
18/07/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023Publicação
14/07/2023Expedição de documento
14/07/2023Expedição de documento
13/07/2023Provimento
13/07/2023Provimento em Parte
24/06/2023Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
03/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
10/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
23/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
23/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
09/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
30/06/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.