Processo 0020419-33.2022.5.04.0002
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Reconhecimento de Relação de Emprego; Multa de 40% do FGTS; FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Em andamento
Petição em 25/08/2026.
Última atualização
11/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 11/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
30/05/2022
1º grau · PJe · 311 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem) 5
Advogados 4
- Cesar Augustus Sulzbach RauberOAB 57502/RS
- Diogo Silva BorbaOAB 96073/RS
- Jonas Carvalho BarcellosOAB 102715/RS
- Rafael Oliveira PiresOAB 95127/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Reconhecimento de Relação de Emprego; Multa de 40% do FGTS; FGTS; Integração em Verbas Rescisórias; Verbas Rescisórias; Guias do Seguro Desemprego; Horas Extras; Adicional de Horas Extras; Adicional de Insalubridade; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Honorários Advocatícios.
Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES
Intimação de 03/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9a8dd proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o manifestado no id 44b2404, expeça-se alvarás dos valores depositados nos autos em decorrência de penhoras dos réus DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA e seu titular DIOGO VEIGA DA SILVEIRA, deduzindo o montante da dívida. Quanto aos valores penhorados dos outros réus, necessário o decurso do prazo legal para oposição de embargos ou respectiva concordância com a liberação. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. DIEGO BATISTA CEMIN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA - KLP COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA
Intimação de 25/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA Fica V.Sa. intimado (a) do bloqueio de valores, via sistema Sisbajud, que garantiu o Juízo, para fins do artigo art. 884 da CLT. No silêncio das partes os valores serão liberados aos credores até o limite do seu crédito. Prazo: 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA
Intimação de 25/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): KLP COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA Fica V.Sa. intimado (a) do bloqueio de valores, via sistema Sisbajud, que garantiu o Juízo, para fins do artigo art. 884 da CLT. No silêncio das partes os valores serão liberados aos credores até o limite do seu crédito. Prazo: 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KLP COMERCIO & SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA
Intimação de 25/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020419-33.2022.5.04.0002 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: DIOGO VEIGA DA SILVEIRA SERRALHERIA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): DIOGO VEIGA DA SILVEIRA Fica V.Sa. intimado (a) do bloqueio de valores, via sistema Sisbajud, que garantiu o Juízo, para fins do artigo art. 884 da CLT. No silêncio das partes os valores serão liberados aos credores até o limite do seu crédito. Prazo: 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO VEIGA DA SILVEIRA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 25/08/2026 | Petição |
| 25/08/2026 | Publicação |
| 25/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/08/2026 | Publicação |
| 25/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/08/2026 | Publicação |
| 25/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 20/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 20/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 20/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 19/08/2026 | Mandado |
| 19/08/2026 | Expedição de documento |
| 10/08/2026 | Publicação |
| 10/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/08/2026 | Expedição de documento |
| 01/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 01/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/07/2026 | Publicação |
| 23/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/07/2026 | Publicação |
| 23/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/07/2026 | Expedição de documento |
| 22/07/2026 | Expedição de documento |
| 22/07/2026 | Expedição de documento |
| 22/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Conclusão |
| 21/07/2026 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 18/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 18/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 18/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/07/2026 | |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/07/2023 | Baixa Definitiva |
| 29/07/2023 | Decurso de Prazo |
| 29/07/2023 | Decurso de Prazo |
| 18/07/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/07/2023 | Publicação |
| 18/07/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/07/2023 | Publicação |
| 14/07/2023 | Expedição de documento |
| 14/07/2023 | Expedição de documento |
| 13/07/2023 | Provimento |
| 13/07/2023 | Provimento em Parte |
| 24/06/2023 | Publicação |
| 22/06/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/05/2023 | Conclusão |
| 26/05/2023 | Conclusão |
| 26/05/2023 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 10/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 23/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 23/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 16/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/12/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/12/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/11/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/11/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 19/09/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 01/07/2025 | Edital | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 06/05/2025 | Edital | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 21/03/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 27/02/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 27/09/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.