Processo 0020441-69.2026.5.04.0352

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RORSum 0020441-69.2026.5.04.0352 RECORRENTE: JOAO HENRIQUE FRAZAO BRIZOLA RECORRIDO: GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO HENRIQUE FRAZAO BRIZOLA [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 16fb0c6 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. JOAO CARLOS BURLAMAQUE NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE FRAZAO BRIZOLA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RORSum 0020441-69.2026.5.04.0352 RECORRENTE: JOAO HENRIQUE FRAZAO BRIZOLA RECORRIDO: GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 16fb0c6 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. JOAO CARLOS BURLAMAQUE NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 8ª Turma Sessão: Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2026, às 14:00 Processo: 0020441-69.2026.5.04.0352 Relator(a): MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consultaprocessual/pautas#T08-2-2026-09-03

Processo 0020441-69.2026.5.04.0352 distribuído para 8ª Turma - Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso na data 10/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100302010400000116784342?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020441-69.2026.5.04.0352 RECLAMANTE: JOAO HENRIQUE FRAZAO BRIZOLA RECLAMADO: GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 353421f proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, 29.06.2026, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Graziela Oliveira da Silva, Técnico Judiciário   Vistos, etc. O recurso interposto pelo reclamante no Id. f54a13c é tempestivo, sendo regular a representação processual da parte, consoante procuração de Id. 4d9c3df  e o preparo  é dispensado, em razão da concessão do benefício da Justiça Gratuita, nos termos da sentença de Id. 11f9adb. Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do reclamante. À reclamada para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. Intime-se.  GRAMADO/RS, 29 de junho de 2026. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL