Processo 0020468-33.2016.5.04.0019

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Diferenças por Desvio de Função; Acúmulo de Função; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 25/08/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/04/2016

1º grau · PJe · 235 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Diferenças por Desvio de Função; Acúmulo de Função; Horas Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Adicional de Periculosidade; Adicional de Insalubridade; Assédio Moral; Indenização por Dano Material; Depósito/Diferenças; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020468-33.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: DARLAN MORAES FAGUNDES RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES NOTIFICAÇÃO Destinatário(s): DARLAN MORAES FAGUNDES DE ORDEM, fica V. Sa. notificada para ciência da petição e/ou documento(s) juntado(s) aos autos pela parte adversa. Prazo de 5 dias.  PORTO ALEGRE/RS, 15 de setembro de 2026. JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARLAN MORAES FAGUNDES

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020468-33.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: DARLAN MORAES FAGUNDES RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES NOTIFICAÇÃO Destinatário(s): STEMAC SA GRUPOS GERADORES DE ORDEM, fica V. Sa. notificada para ciência da petição e/ou documento(s) juntado(s) aos autos pela parte adversa. Prazo de 5 dias.  PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. CAROLINE MAY SCHMITT Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020468-33.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: DARLAN MORAES FAGUNDES RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f930e23 proferido nos autos. Vistos, etc. Prossiga-se. Digam as partes sobre a existência de pendências, em 5 dias, tomando-se o silêncio como anuência à satisfação de todas as obrigações estabelecidas na sentença transitada em julgado e, por conseguinte, com a extinção da execução. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DARLAN MORAES FAGUNDES

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020468-33.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: DARLAN MORAES FAGUNDES RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f930e23 proferido nos autos. Vistos, etc. Prossiga-se. Digam as partes sobre a existência de pendências, em 5 dias, tomando-se o silêncio como anuência à satisfação de todas as obrigações estabelecidas na sentença transitada em julgado e, por conseguinte, com a extinção da execução. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Intimação de 04/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020468-33.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: DARLAN MORAES FAGUNDES RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES NOTIFICAÇÃO Destinatário(s): DARLAN MORAES FAGUNDES DE ORDEM, fica V. Sa. notificada para ciência da petição e/ou documento(s) juntado(s) aos autos pela parte adversa. Prazo de 5 dias.  PORTO ALEGRE/RS, 03 de agosto de 2026. JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARLAN MORAES FAGUNDES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

10 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 06/04/2016 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 7 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 06/12/2017.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Publicação
24/08/2026Petição
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Mero expediente
24/08/2026Conclusão
14/08/2026Petição
04/08/2026Publicação
04/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026Expedição de documento
03/08/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
23/03/2022Baixa Definitiva
18/03/2022Decurso de Prazo
18/03/2022Decurso de Prazo
05/03/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022Publicação
05/03/2022Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022Publicação
04/03/2022Expedição de documento
04/03/2022Expedição de documento
04/03/2022Provimento em Parte
04/03/2022Provimento em Parte
29/01/2022Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/09/2026Intimação (Notificação)19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/08/2026Intimação (Notificação)19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/08/2026Intimação (Notificação)19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/08/2026Intimação (Notificação)19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
18/09/2024Intimação (Notificação)19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.