Processo 0020471-23.2017.5.04.0384
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Taquara. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA.
Situação
Em andamento
Decurso de Prazo em 15/08/2026.
Última atualização
17/09/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 17/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
09/05/2017
1º grau · PJe · 471 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem) 21
- Alfredo Muck
- Atila Calcados Ltda - Me
- Diana Paolucci S.A. Industria e Comercio
- Gsa Calcados Ltda
- Sellecto Calçados Eireli
- Vmsul Industria e Comercio Eireli - Epp
- Vulca Shoes Calcados Eireli
- Borrachas Cv Eireli
- Crystal Sshoes U Assessoria e Lancamentos Ltda - Epp
- Tronic Industria de Materiais Esportivos Ltda
- Calcados Bottero Ltda
- Vulcabras - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S.A.
- Vulcabras Azaleia-Rs,Calcados e Artigos Esportivos S.A.
- Borrachas Cv Eireli - Epp
- Crystal Sshoes U Assessoria e Lançamentos Ltda.
- Diana Paolucci S.A. - Indústria e Comércio
- Gsa Calçados Eireli
- Tronic Indústria de Materiais Esportivos Ltda. (Em Recuperação Judicial)
- Vmsul Indústria e Comércio Eireli
- Vulca Shoes Calçados Ltda.
- Átila Calçados Ltda.
Advogados 30
- Flávia Regina Pereira MendesOAB 379925/SP
- Derli da SilveiraOAB 16325/RS
- Gilberto Tramontin de SouzaOAB 29414/RS
- Reni Elizeu da SilvaOAB 26563/RS
- Orlando Sidney Selbach GresslerOAB 56420/RS
- Patricia SturmerOAB 74343/RS
- Jamille Rachel MartinazzoOAB 21719/SC
- Alfonso de BellisOAB 25818/RS
- Luciene Raquel Martins da SilvaOAB 31128/RS
- Anesio Ronei BohnOAB 116475/RS
- César Romeu NazárioOAB 17832/RS
- Maria Amélia de Brito BergmannOAB 55980/RS
- Caroline de Oliveira KrebsOAB 75684/RS
- Diogo Kniest SteinOAB 105699/RS
- Dr. Diogo Kniest SteinOAB 105699/RS
- Dr. Jamille Rachel MartinazzoOAB 21719/SC
- Dr. Gilberto Tramontin de SouzaOAB 29414/RS
- Dr. Reni Elizeu da SilvaOAB 26563/RS
- Dra. Neusa SturmerOAB 19354/RS
- Dra. Flávia Regina Pereira MendesOAB 379925/SP
- Dr. Caroline de OliveiraOAB 75684/RS
- Dr. Alfonso de BellisOAB 25818/RS
- Dra. Patrícia Stürmer LorenzoniOAB 74343/RS
- Dr. Derli da SilveiraOAB 16325/RS
- Dr. César Romeu NazárioOAB 17832/RS
- Dr. Maria Amélia de Brito BergmannOAB 55980/RS
- Dra. Luciene Raquel Martins da SilvaOAB 31128/RS
- Caroline de OliveiraOAB 75684/RS
- Patrícia Stürmer LorenzoniOAB 74343/RS
- Neusa SturmerOAB 19354/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Integração em Verbas Rescisórias; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; Verbas Rescisórias; Depósito/Diferenças; FGTS; Levantamento/Liberação; Grupo Econômico; Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Moral Coletivo; Terceirização/Tomador de Serviços; Honorários na Justiça do Trabalho.
Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9726562 proferido nos autos. Vistos os autos. Manifeste-se o exequente de que forma pretende o prosseguimento do feito, em 10 dias. TAQUARA/RS, 16 de setembro de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO MUCK
Edital de 07/08/2026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO: ATILA CALCADOS LTDA - ME Prazo: 20 dias Pelo presente, fica o destinatário acima identificado citado para pagar no prazo de 48h, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia de R$74.933,24, sujeita a atualização monetária até final pagamento. TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - ATILA CALCADOS LTDA - ME
Edital de 07/08/2026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO: SELLECTO CALCADOS EIRELI Prazo: 20 dias Pelo presente, fica o destinatário acima identificado citado para pagar no prazo de 48h, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia de R$74.933,24, sujeita a atualização monetária até final pagamento. TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - SELLECTO CALCADOS EIRELI
Intimação de 07/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO GSA CALCADOS LTDA Fica V.Sª notificada para proceder ao pagamento da dívida no prazo de 48 horas, que totaliza R$74.933,24, atualizada até 06/08/2026 , discriminada na certidão de atualização juntada aos autos, ou nomear bens à penhora em 48 horas, hábeis e suficientes à garantia do juízo. Em não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, seguir-se-á na execução forçada, na forma já determinada em sentença de liquidação. A dívida deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento mediante solicitação do valor atualizado por meio de contato com a secretaria do Juízo, sob pena de, no caso de eventual insuficiência do valor pago, proceder-se à penhora on-line para a satisfação total do débito. Obs.: as guias de Depósitos Judiciais poderão ser geradas acessando o link: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/depositos-judiciais, preferencialmente na Caixa Econômica Federal, em vista da vinculação automática dos dados do depósito ao sistema PJe. Também fica ciente da conversão em penhora dos depósitos recursais existentes nos autos, e de que, se decorrido o prazo legal sem objeção, serão liberados os respectivos valores aos credores. A presente notificação vale como citação da executada, conforme Inciso I do § 2º do Art. 513 do CPC e caput do Art.880 da CLT, observados os princípios da celeridade, da economicidade, da praticidade e da simplicidade das formas. TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - GSA CALCADOS LTDA
Intimação de 07/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Fica V.Sª notificada para proceder ao pagamento da dívida no prazo de 48 horas, que totaliza R$74.933,24, atualizada até 06/08/2026 , discriminada na certidão de atualização juntada aos autos, ou nomear bens à penhora em 48 horas, hábeis e suficientes à garantia do juízo. Em não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, seguir-se-á na execução forçada, na forma já determinada em sentença de liquidação. A dívida deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento mediante solicitação do valor atualizado por meio de contato com a secretaria do Juízo, sob pena de, no caso de eventual insuficiência do valor pago, proceder-se à penhora on-line para a satisfação total do débito. Obs.: as guias de Depósitos Judiciais poderão ser geradas acessando o link: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/depositos-judiciais, preferencialmente na Caixa Econômica Federal, em vista da vinculação automática dos dados do depósito ao sistema PJe. Também fica ciente da conversão em penhora dos depósitos recursais existentes nos autos, e de que, se decorrido o prazo legal sem objeção, serão liberados os respectivos valores aos credores. A presente notificação vale como citação da executada, conforme Inciso I do § 2º do Art. 513 do CPC e caput do Art.880 da CLT, observados os princípios da celeridade, da economicidade, da praticidade e da simplicidade das formas. TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
9 anos e 4 meses
Do ajuizamento em 09/05/2017 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 8 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 21/01/2019.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 15/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 07/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/08/2026 | Expedição de documento |
| 06/08/2026 | Expedição de documento |
| 06/08/2026 | Expedição de documento |
| 06/08/2026 | Expedição de documento |
| 30/07/2026 | Expedição de documento |
| 30/07/2026 | Mero expediente |
| 30/07/2026 | Conclusão |
| 30/07/2026 | Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) |
| 29/07/2026 | Petição |
| 29/07/2026 | Publicação |
| 29/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Outras Decisões |
| 23/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2026 | Petição |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 13/02/2026 | Baixa Definitiva |
| 12/02/2026 | Recebimento |
| 20/03/2023 | Remessa |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/03/2023 | Decurso de Prazo |
| 14/03/2023 | Petição |
| 02/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/03/2023 | Publicação |
| 02/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/03/2023 | Publicação |
| 02/03/2023 | Publicação |
| 02/03/2023 | Publicação |
| 02/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/03/2023 | Publicação |
| 02/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/03/2023 | Expedição de documento |
| 01/03/2023 | Expedição de documento |
| 01/03/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
| 28/02/2023 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/09/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 07/08/2026 | Edital | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 07/08/2026 | Edital | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 07/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 07/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 29/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 19/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 19/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 02/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 14/05/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 22/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 05/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 05/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 20/02/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 20/02/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 20/02/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 20/02/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA |
| 27/11/2025 | Intimação (ACORDAO) | 6ª Turma |
| 29/10/2025 | Intimação (Aditamento à Pauta de Julgamento) | 6ª Turma |
| 17/09/2025 | Intimação (Aditamento à Pauta de Julgamento) | 6ª Turma |
| 16/09/2025 | Intimação (Pauta de Julgamento) | 6ª Turma |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 15/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.