Processo 0020471-23.2017.5.04.0384

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Taquara. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 15/08/2026.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

09/05/2017

1º grau · PJe · 471 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Integração em Verbas Rescisórias; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; Verbas Rescisórias; Depósito/Diferenças; FGTS; Levantamento/Liberação; Grupo Econômico; Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Moral Coletivo; Terceirização/Tomador de Serviços; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9726562 proferido nos autos. Vistos os autos. Manifeste-se o exequente de que forma pretende o prosseguimento do feito, em 10 dias. TAQUARA/RS, 16 de setembro de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO MUCK

Edital de 07/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO   DESTINATÁRIO: ATILA CALCADOS LTDA - ME                                                                                                                        Prazo: 20 dias Pelo presente, fica o destinatário acima identificado citado para pagar no prazo de 48h, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia de  R$74.933,24, sujeita a atualização monetária até final pagamento.  TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - ATILA CALCADOS LTDA - ME

Edital de 07/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO   DESTINATÁRIO: SELLECTO CALCADOS EIRELI                                                                                                                        Prazo: 20 dias Pelo presente, fica o destinatário acima identificado citado para pagar no prazo de 48h, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia de  R$74.933,24, sujeita a atualização monetária até final pagamento.  TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - SELLECTO CALCADOS EIRELI

Intimação de 07/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO GSA CALCADOS LTDA    Fica V.Sª notificada para proceder ao pagamento da dívida no prazo de 48 horas, que totaliza R$74.933,24, atualizada até 06/08/2026 , discriminada na certidão de atualização juntada aos autos, ou nomear bens à penhora em 48 horas, hábeis e suficientes à garantia do juízo. Em não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, seguir-se-á na execução forçada, na forma já determinada em sentença de liquidação. A dívida deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento mediante solicitação do valor atualizado por meio de contato com a secretaria do Juízo, sob pena de, no caso de eventual insuficiência do valor pago, proceder-se à penhora on-line para a satisfação total do débito. Obs.: as guias de Depósitos Judiciais poderão ser geradas acessando o link: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/depositos-judiciais, preferencialmente na Caixa Econômica Federal, em vista da vinculação automática dos dados do depósito ao sistema PJe. Também fica ciente da conversão em penhora dos depósitos recursais existentes nos autos, e de que, se decorrido o prazo legal sem objeção, serão liberados os respectivos valores aos credores. A presente notificação vale como citação da executada, conforme Inciso I do § 2º do Art. 513 do CPC e caput do Art.880 da CLT, observados os princípios da celeridade, da economicidade, da praticidade e da simplicidade das formas. TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - GSA CALCADOS LTDA

Intimação de 07/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020471-23.2017.5.04.0384 RECLAMANTE: ALFREDO MUCK RECLAMADO: SELLECTO CALCADOS EIRELI E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP    Fica V.Sª notificada para proceder ao pagamento da dívida no prazo de 48 horas, que totaliza R$74.933,24, atualizada até 06/08/2026 , discriminada na certidão de atualização juntada aos autos, ou nomear bens à penhora em 48 horas, hábeis e suficientes à garantia do juízo. Em não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, seguir-se-á na execução forçada, na forma já determinada em sentença de liquidação. A dívida deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento mediante solicitação do valor atualizado por meio de contato com a secretaria do Juízo, sob pena de, no caso de eventual insuficiência do valor pago, proceder-se à penhora on-line para a satisfação total do débito. Obs.: as guias de Depósitos Judiciais poderão ser geradas acessando o link: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/depositos-judiciais, preferencialmente na Caixa Econômica Federal, em vista da vinculação automática dos dados do depósito ao sistema PJe. Também fica ciente da conversão em penhora dos depósitos recursais existentes nos autos, e de que, se decorrido o prazo legal sem objeção, serão liberados os respectivos valores aos credores. A presente notificação vale como citação da executada, conforme Inciso I do § 2º do Art. 513 do CPC e caput do Art.880 da CLT, observados os princípios da celeridade, da economicidade, da praticidade e da simplicidade das formas. TAQUARA/RS, 06 de agosto de 2026. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

9 anos e 4 meses

Do ajuizamento em 09/05/2017 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 8 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 21/01/2019.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
15/08/2026Decurso de Prazo
15/08/2026Decurso de Prazo
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026Publicação
07/08/2026Publicação
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026Publicação
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026Publicação
07/08/2026Decurso de Prazo
06/08/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
13/02/2026Baixa Definitiva
12/02/2026Recebimento
20/03/2023Remessa
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo
15/03/2023Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
07/08/2026Edital2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
07/08/2026Edital2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
07/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
07/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
29/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
09/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
09/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
09/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
09/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 15/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.