Processo 0020474-10.2023.5.04.0661

Recurso Ordinário Trabalhista sobre Doença Ocupacional; Doença Ocupacional, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS). Órgão: Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 19/09/2025.

Última atualização

08/06/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Lista de distribuição em 08/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

08/03/2024

2º grau · PJe · 39 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Doença Ocupacional; Doença Ocupacional.

Última publicação (Lista de distribuição, 08/06/2026, Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva):

Íntegra da publicação

Processo 0020474-10.2023.5.04.0661 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva na data 06/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3

Lista de distribuição de 08/06/2026 (Distribuição)

Processo 0020474-10.2023.5.04.0661 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva na data 06/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3

Lista de distribuição de 08/06/2026 (Distribuição)

Processo 0020474-10.2023.5.04.0661 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva na data 06/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3

Lista de distribuição de 03/06/2026 (Distribuição)

Processo 0020474-10.2023.5.04.0661 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva na data 06/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3

Lista de distribuição de 03/06/2026 (Distribuição)

Processo 0020474-10.2023.5.04.0661 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva na data 06/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
19/09/2025Baixa Definitiva
19/09/2025Recebimento
25/02/2025Remessa
15/02/2025Decurso de Prazo
15/02/2025Decurso de Prazo
03/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025Publicação
03/02/2025Publicação
03/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025Expedição de documento
31/01/2025Expedição de documento
31/01/2025Mero expediente

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
28/05/2026Por decisão judicial
27/05/2026Petição
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026Publicação
25/05/2026Expedição de documento
25/05/2026Mero expediente
25/05/2026Conclusão
20/05/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/05/2026Petição
30/04/2026Decurso de Prazo
23/04/2026Decurso de Prazo
15/04/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
08/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
08/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
08/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
03/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
03/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
02/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
01/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
01/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
01/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva
27/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.