Processo 0020511-43.2020.5.04.0014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 10/02/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

30/06/2020

1º grau · PJe · 330 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Horas Extras.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd388a4 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o exequente para ciência dos atos executórios efetuados nos autos, devendo, no prazo de 15 dias, indicar os meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA

Intimação de 26/01/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a889667 proferido nos autos. Diante dos termos da sentença, determina-se a LIBERAÇÃO DO FGTS, ficando autorizado HELDER RONEI MENDES FERREIRA, CPF (...)300-10 a efetuar o saque dos depósitos exclusivamente havidos a título de FGTS, com os acréscimos legais, em conta vinculada na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL depositados por AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 17.812.838/0001-82. Os dados devem ser obtidos diretamente na CTPS da parte autora. Visando a celeridade processual, o presente despacho serve de alvará. PORTO ALEGRE/RS, 23 de janeiro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA

Intimação de 12/11/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELDER RONEI MENDES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 11 de novembro de 2025. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA

Intimação de 08/10/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELDER RONEI MENDES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 07 de outubro de 2025. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA

Intimação de 10/09/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELDER RONEI MENDES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2025. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

6 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 30/06/2020 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 3 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 24/10/2022.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
10/02/2026Decurso de Prazo
05/02/2026Decurso de Prazo
26/01/2026Publicação
26/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026Expedição de documento
23/01/2026Mero expediente
22/01/2026Conclusão
21/01/2026Petição
07/01/2026Expedição de documento
20/12/2025Decurso de Prazo
19/12/2025Ato ordinatório
16/12/2025Ato ordinatório

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
08/01/2024Baixa Definitiva
15/12/2023Decurso de Prazo
15/12/2023Decurso de Prazo
15/12/2023Decurso de Prazo
15/12/2023Decurso de Prazo
01/12/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023Publicação
01/12/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023Publicação
01/12/2023Publicação
01/12/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
26/01/2026Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
12/11/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
08/10/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
10/09/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/07/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
14/07/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
14/07/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/06/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/06/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.