Processo 0020511-43.2020.5.04.0014
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Em andamento
Decurso de Prazo em 10/02/2026.
Última atualização
04/09/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 04/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
30/06/2020
1º grau · PJe · 330 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 3
- Jivago Augusto Ely TemesOAB 55144/RS
- Gerson Iserhard NagelOAB 71064/RS
- Ari TomieloOAB 32670/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Horas Extras.
Última publicação (Intimação, 04/09/2026, 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd388a4 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o exequente para ciência dos atos executórios efetuados nos autos, devendo, no prazo de 15 dias, indicar os meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA
Intimação de 26/01/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a889667 proferido nos autos. Diante dos termos da sentença, determina-se a LIBERAÇÃO DO FGTS, ficando autorizado HELDER RONEI MENDES FERREIRA, CPF (...)300-10 a efetuar o saque dos depósitos exclusivamente havidos a título de FGTS, com os acréscimos legais, em conta vinculada na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL depositados por AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 17.812.838/0001-82. Os dados devem ser obtidos diretamente na CTPS da parte autora. Visando a celeridade processual, o presente despacho serve de alvará. PORTO ALEGRE/RS, 23 de janeiro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA
Intimação de 12/11/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELDER RONEI MENDES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 11 de novembro de 2025. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA
Intimação de 08/10/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELDER RONEI MENDES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 07 de outubro de 2025. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA
Intimação de 10/09/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020511-43.2020.5.04.0014 RECLAMANTE: HELDER RONEI MENDES FERREIRA RECLAMADO: AMETISTA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELDER RONEI MENDES FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2025. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER RONEI MENDES FERREIRA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
6 anos e 2 meses
Do ajuizamento em 30/06/2020 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
2 anos e 3 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 24/10/2022.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 05/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 26/01/2026 | Publicação |
| 26/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/01/2026 | Expedição de documento |
| 23/01/2026 | Mero expediente |
| 22/01/2026 | Conclusão |
| 21/01/2026 | Petição |
| 07/01/2026 | Expedição de documento |
| 20/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 19/12/2025 | Ato ordinatório |
| 16/12/2025 | Ato ordinatório |
| 15/12/2025 | Ato ordinatório |
| 11/12/2025 | Expedição de documento |
| 09/12/2025 | Ato ordinatório |
| 04/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 24/11/2025 | Expedição de documento |
| 22/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 17/11/2025 | Ato ordinatório |
| 12/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/11/2025 | Publicação |
| 11/11/2025 | Expedição de documento |
| 28/10/2025 | Ato ordinatório |
| 24/10/2025 | Ato ordinatório |
| 24/10/2025 | Expedição de documento |
| 17/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 10/10/2025 | Petição |
| 08/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/10/2025 | Publicação |
| 07/10/2025 | Expedição de documento |
| 01/10/2025 | Ato ordinatório |
| 26/09/2025 | Expedição de documento |
| 19/09/2025 | Decurso de Prazo |
| 16/09/2025 | Petição |
| 10/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/09/2025 | Publicação |
| 09/09/2025 | Expedição de documento |
| 28/08/2025 | Ato ordinatório |
| 12/08/2025 | Petição |
| 02/08/2025 | Decurso de Prazo |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 08/01/2024 | Baixa Definitiva |
| 15/12/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/12/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/12/2023 | Decurso de Prazo |
| 15/12/2023 | Decurso de Prazo |
| 01/12/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/12/2023 | Publicação |
| 01/12/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/12/2023 | Publicação |
| 01/12/2023 | Publicação |
| 01/12/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/12/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/12/2023 | Publicação |
| 30/11/2023 | Expedição de documento |
| 30/11/2023 | Expedição de documento |
| 30/11/2023 | Expedição de documento |
| 30/11/2023 | Expedição de documento |
| 30/11/2023 | Não-Provimento |
| 30/11/2023 | Não-Provimento |
| 11/11/2023 | Publicação |
| 10/11/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/07/2023 | Conclusão |
| 29/05/2023 | Conclusão |
| 14/04/2023 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 26/01/2026 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 12/11/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 08/10/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 10/09/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/07/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/07/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/07/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/06/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/06/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 17/06/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 17/06/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/03/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.