Processo 0020549-15.2024.5.04.0661

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acidente de Trabalho; Estabilidade Acidentária; Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 21/10/2025.

Última atualização

10/07/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 10/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

27/05/2024

1º grau · PJe · 174 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Acidente de Trabalho; Estabilidade Acidentária; Rescisão Indireta; Acidente de Trabalho; Indenização por Dano Estético; Sucumbenciais.

Última publicação (Intimação, 10/07/2026, 11ª Turma):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ROT 0020549-15.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO FRANCISCO FERNANDES [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID bd762e5 PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2026. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO FERNANDES

Intimação de 10/07/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ROT 0020549-15.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROVANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID bd762e5 PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2026. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROVANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Intimação de 14/05/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ROT 0020549-15.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO FRANCISCO FERNANDES [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID e26cdbe PORTO ALEGRE/RS, 13 de maio de 2026. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO FERNANDES

Intimação de 14/05/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ROT 0020549-15.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO FERNANDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROVANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID e26cdbe PORTO ALEGRE/RS, 13 de maio de 2026. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROVANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Lista de distribuição de 09/01/2026 (Distribuição)

Processo 0020549-15.2024.5.04.0661 distribuído para 11ª Turma - Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez na data 07/01/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26010800301418000000109298719?instancia=2

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
07/01/2026Remessa
07/01/2026Ato ordinatório
07/01/2026Ato ordinatório
20/12/2025Decurso de Prazo
19/12/2025Petição
05/12/2025Publicação
05/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025Publicação
04/12/2025Expedição de documento
04/12/2025Expedição de documento
04/12/2025Sem efeito suspensivo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
24/07/2026Conclusão
23/07/2026Petição
23/07/2026Petição
10/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026Publicação
10/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026Publicação
09/07/2026Expedição de documento
09/07/2026Expedição de documento
09/07/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
10/07/2026Intimação (Acórdão)11ª Turma
10/07/2026Intimação (Acórdão)11ª Turma
14/05/2026Intimação (Acórdão)11ª Turma
14/05/2026Intimação (Acórdão)11ª Turma
09/01/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
05/12/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
05/12/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
18/11/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
18/11/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
22/10/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.