Processo 0020561-23.2023.5.04.0351

Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/09/2026 e encerramento 25/09/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos com pedidos de destaque serão remetidos para sessão presencial, com nova intimação iminente. Processo AIRR - 20561-23.2023.5.04.0351 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

Processo 0020561-23.2023.5.04.0351 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes na data 19/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000310686800000120369186?instancia=3

Processo 0020561-23.2023.5.04.0351 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100301361600000096699898?instancia=3

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL 0020561-23.2023.5.04.0351 : MICHELLE CATHARINA BERTI TEIXEIRA E OUTROS (22) : MICHELLE CATHARINA BERTI TEIXEIRA E OUTROS (22) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7973060 proferido nos autos. - 0020561-23.2023.5.04.0351   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     MARIA MADALENA TELESCA Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     MESD PORTO ALEGRE/RS, 21 de maio de 2025. MARIA MADALENA TELESCA Desembargadora Federal do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TAMANDARE RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SNOWLAND PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARC RIO PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO S.A. - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. - MAGIC SNOWLAND OPERADORA TURISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA - GRAMADO PRIME ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LAGO-NEGRO RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRASIL PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GRAMADO HYDROS INCORPORACOES - SPE LTDA - MICHELLE CATHARINA BERTI TEIXEIRA - GP RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JARDIM CANELA INCORPORACOES LTDA - GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GRAMADO MUSEU DO FESTIVAL DE CINEMA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - FERRIS WHEEL - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARRAIAL RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CARNEIROS RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - FOZ STAR PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PRIME FOZ INCORPORACOES SPE S/A - GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES LTDA - GP VACATION CLUB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL 0020561-23.2023.5.04.0351 : MICHELLE CATHARINA BERTI TEIXEIRA E OUTROS (22) : MICHELLE CATHARINA BERTI TEIXEIRA E OUTROS (22) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7973060 proferido nos autos. - 0020561-23.2023.5.04.0351   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     MARIA MADALENA TELESCA Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     MESD PORTO ALEGRE/RS, 21 de maio de 2025. MARIA MADALENA TELESCA Desembargadora Federal do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. - MAGIC SNOWLAND OPERADORA TURISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA - CARNEIROS RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - GRAMADO PRIME ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PRIME FOZ INCORPORACOES SPE S/A - GRAMADO HYDROS INCORPORACOES - SPE LTDA - MICHELLE CATHARINA BERTI TEIXEIRA - BRASIL PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TAMANDARE RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - ARC RIO PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO S.A. - FERRIS WHEEL - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARRAIAL RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - FOZ STAR PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES LTDA - GP VACATION CLUB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LAGO-NEGRO RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GP RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - JARDIM CANELA INCORPORACOES LTDA - GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SNOWLAND PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GRAMADO MUSEU DO FESTIVAL DE CINEMA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL