Processo 0020590-61.2025.5.04.0009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional Noturno; Prorrogação do Horário Noturno; Duração do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 25/08/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

10/06/2025

1º grau · PJe · 37 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional Noturno; Prorrogação do Horário Noturno; Duração do Trabalho; Intervalo Intrajornada; Acúmulo de Função; Indenização por Dano Moral; Assédio Moral; Honorários Advocatícios; Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020590-61.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: DAIANE FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c552bc5 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante no ID 7754ef5, visto que tempestivo, dispensado o preparo, e firmado por advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos (ID aa972d4). Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRT da 4ª Região. HCSS PORTO ALEGRE/RS, 15 de setembro de 2026. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PONTAL

Intimação de 26/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020590-61.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: DAIANE FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc7a160 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PONTAL

Intimação de 26/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020590-61.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: DAIANE FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc7a160 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE FERREIRA FERNANDES

Intimação de 08/09/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020590-61.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: DAIANE FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbdb3b6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Exclua-se a petição de ID c03e5be, conforme requerida pela parte, pois estranha ao feito.   CRMW PORTO ALEGRE/RS, 05 de setembro de 2025. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTAL

Intimação de 08/09/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020590-61.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: DAIANE FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: PONTAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbdb3b6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Exclua-se a petição de ID c03e5be, conforme requerida pela parte, pois estranha ao feito.   CRMW PORTO ALEGRE/RS, 05 de setembro de 2025. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE FERREIRA FERNANDES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 3 meses

Do ajuizamento em 10/06/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 2 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 25/08/2026.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Gratuidade da Justiça
25/08/2026Improcedência
08/06/2026Conclusão
13/05/2026de Instrução
07/05/2026Petição
09/10/2025Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
26/08/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
26/08/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
08/09/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
08/09/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
01/07/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
12/06/2025Lista de distribuição (Distribuição)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.