Processo 0020627-51.2026.5.04.0010

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020627-51.2026.5.04.0010 RECLAMANTE: EUGENIO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SLC AGRICOLA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 775b085 proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo a emenda à petição inicial. Proceda a Secretaria à retificação da autuação com a inclusão do número correto do reclamado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No tocante à manifestação do item II (Do Sigilo das Peças e Documentos com Dados Sensíveis), reporto-me ao despacho ID 19c943a. Altere-se o valor da causa para R$ 360.863,29. Apresentada pelo reclamado a Exceção de incompetência, em peça com denominação própria, determino a suspensão do processo, na forma do artigo 800, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma ocasião, deverá informar eventual necessidade de produção de prova oral. Façam-se conclusos os autos para análise após término do prazo. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020627-51.2026.5.04.0010 RECLAMANTE: EUGENIO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SLC AGRICOLA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 775b085 proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo a emenda à petição inicial. Proceda a Secretaria à retificação da autuação com a inclusão do número correto do reclamado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No tocante à manifestação do item II (Do Sigilo das Peças e Documentos com Dados Sensíveis), reporto-me ao despacho ID 19c943a. Altere-se o valor da causa para R$ 360.863,29. Apresentada pelo reclamado a Exceção de incompetência, em peça com denominação própria, determino a suspensão do processo, na forma do artigo 800, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma ocasião, deverá informar eventual necessidade de produção de prova oral. Façam-se conclusos os autos para análise após término do prazo. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SLC AGRICOLA S.A.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID f1745a3.Intimado(s) / Citado(s) - E.O.D.S.

Processo 0020627-51.2026.5.04.0010 distribuído para 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 18/06/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26061900301745200000190796547?instancia=1