Processo 0020669-34.2025.5.04.0011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Insalubridade; Rescisão Indireta; Adicional de Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 18/08/2026.

Última atualização

03/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 03/09/2026.

Valor da causa

R$ 143.174,44

Conforme citado em publicação do diário.

Ajuizado em

01/07/2025

1º grau · PJe · 105 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Rescisão Indireta; Adicional de Horas Extras.

Última publicação (Intimação, 03/09/2026, 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e48abe1 proferida nos autos. Entendo presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, em relação à tempestividade, à regularidade da representação e ao preparo, razão pela qual recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s). Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Intimação de 19/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, pronuncio a prescrição das pretensões exigíveis antes de 01/07/2020 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIR DOS SANTOS GOMES em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Tudo conforme a fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins. Justiça gratuita deferida a ambas as partes. Honorários de sucumbência devidos pelo reclamante aos procuradores da reclamada e honorários periciais a cargo da União, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 2.863,49, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 143.174,44, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita deferida — art. 98, § 3º, do CPC e ADI 5766. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Intimação de 19/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, pronuncio a prescrição das pretensões exigíveis antes de 01/07/2020 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIR DOS SANTOS GOMES em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Tudo conforme a fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins. Justiça gratuita deferida a ambas as partes. Honorários de sucumbência devidos pelo reclamante aos procuradores da reclamada e honorários periciais a cargo da União, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 2.863,49, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 143.174,44, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita deferida — art. 98, § 3º, do CPC e ADI 5766. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR DOS SANTOS GOMES

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157601 proferido nos autos. Em atenção à petição de Id 235b021, esclarece-se que a tutela de urgência foi analisada na decisão de Id 924903d. Designo audiência para tentativa de conciliação e  instrução, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para o dia 22/07/2026 10:30. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecimento, sob pena de confissão.  PORTO ALEGRE/RS, 01 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157601 proferido nos autos. Em atenção à petição de Id 235b021, esclarece-se que a tutela de urgência foi analisada na decisão de Id 924903d. Designo audiência para tentativa de conciliação e  instrução, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para o dia 22/07/2026 10:30. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecimento, sob pena de confissão.  PORTO ALEGRE/RS, 01 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR DOS SANTOS GOMES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 2 meses

Do ajuizamento em 01/07/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 1 mês após o ajuizamento

Improcedência, em 18/08/2026.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
21/08/2026Petição
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026Publicação
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026Publicação
18/08/2026Expedição de documento
18/08/2026Expedição de documento
18/08/2026Gratuidade da Justiça
18/08/2026Gratuidade da Justiça
18/08/2026Improcedência
23/07/2026Conclusão
22/07/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
03/09/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
19/08/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
19/08/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
02/07/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
02/07/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/05/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/05/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
12/03/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
12/03/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
15/10/2025Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.