Processo 0020669-34.2025.5.04.0011
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Insalubridade; Rescisão Indireta; Adicional de Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 18/08/2026.
Última atualização
03/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 03/09/2026.
Valor da causa
R$ 143.174,44
Conforme citado em publicação do diário.
Ajuizado em
01/07/2025
1º grau · PJe · 105 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 6
- Silvana Lettieri GoncalvesOAB 64252/RS
- Daniel Wolff BehrendOAB 50794/RS
- Thaiana Martins dos Santos CardosoOAB 100262/RS
- Maria Flavia Reffatti Moussalle BragagliaOAB 57301/RS
- Antonio Cesar da Silva SantosOAB 387238/SP
- Liana Mayar Medeiros OliveiraOAB 109960/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Rescisão Indireta; Adicional de Horas Extras.
Última publicação (Intimação, 03/09/2026, 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e48abe1 proferida nos autos. Entendo presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, em relação à tempestividade, à regularidade da representação e ao preparo, razão pela qual recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s). Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
Intimação de 19/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, pronuncio a prescrição das pretensões exigíveis antes de 01/07/2020 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIR DOS SANTOS GOMES em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Tudo conforme a fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins. Justiça gratuita deferida a ambas as partes. Honorários de sucumbência devidos pelo reclamante aos procuradores da reclamada e honorários periciais a cargo da União, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 2.863,49, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 143.174,44, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita deferida — art. 98, § 3º, do CPC e ADI 5766. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
Intimação de 19/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, pronuncio a prescrição das pretensões exigíveis antes de 01/07/2020 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIR DOS SANTOS GOMES em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Tudo conforme a fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins. Justiça gratuita deferida a ambas as partes. Honorários de sucumbência devidos pelo reclamante aos procuradores da reclamada e honorários periciais a cargo da União, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 2.863,49, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 143.174,44, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita deferida — art. 98, § 3º, do CPC e ADI 5766. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR DOS SANTOS GOMES
Intimação de 02/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157601 proferido nos autos. Em atenção à petição de Id 235b021, esclarece-se que a tutela de urgência foi analisada na decisão de Id 924903d. Designo audiência para tentativa de conciliação e instrução, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para o dia 22/07/2026 10:30. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecimento, sob pena de confissão. PORTO ALEGRE/RS, 01 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
Intimação de 02/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020669-34.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: VALDIR DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f157601 proferido nos autos. Em atenção à petição de Id 235b021, esclarece-se que a tutela de urgência foi analisada na decisão de Id 924903d. Designo audiência para tentativa de conciliação e instrução, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para o dia 22/07/2026 10:30. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecimento, sob pena de confissão. PORTO ALEGRE/RS, 01 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR DOS SANTOS GOMES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 2 meses
Do ajuizamento em 01/07/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 1 mês após o ajuizamento
Improcedência, em 18/08/2026.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 21/08/2026 | Petição |
| 19/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/08/2026 | Publicação |
| 19/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/08/2026 | Publicação |
| 18/08/2026 | Expedição de documento |
| 18/08/2026 | Expedição de documento |
| 18/08/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 18/08/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 18/08/2026 | Improcedência |
| 23/07/2026 | Conclusão |
| 22/07/2026 | Petição |
| 22/07/2026 | de Instrução |
| 11/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 11/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Mero expediente |
| 01/07/2026 | Inclusão no Juízo 100% Digital |
| 01/07/2026 | de Instrução |
| 01/07/2026 | Conclusão |
| 01/07/2026 | Exclusão do Juízo 100% Digital |
| 01/07/2026 | Petição |
| 05/05/2026 | Mero expediente |
| 05/05/2026 | Conclusão |
| 05/05/2026 | Petição |
| 04/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/05/2026 | Publicação |
| 04/05/2026 | Publicação |
| 04/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/04/2026 | Expedição de documento |
| 30/04/2026 | Expedição de documento |
| 30/04/2026 | Mero expediente |
| 30/04/2026 | de Instrução |
| 30/04/2026 | Conclusão |
| 30/04/2026 | Conclusão |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 19/08/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 19/08/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/05/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/05/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 12/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 12/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/10/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/10/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/09/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/09/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/08/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/08/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/08/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/08/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/07/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/07/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/07/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.