Processo 0020684-62.2015.5.04.0331

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020684-62.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA SANTOS E OUTROS (12) RECLAMADO: OXITECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc8bd23 proferido nos autos. Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se que o imóvel penhorado encontra-se fechado e desocupado (ID a38581a), bem como que o juízo cível detentor de penhora anterior (Processo nº 5001604-93.2013.8.21.0033) aguarda a arrematação nestes autos, postulando apenas a ressalva da referida constrição (ID af8a74e). Nesses termos, considerando que os créditos trabalhistas gozam de preferência sobre os demais créditos civis, comerciais e fiscais, por força do art. 186 do CTN e do art. 4º, § 4º, da Lei nº 6.830/80, c/c o art. 889 da CLT, determine-se a intimação da executada OXITECNICA LTDA - ME, para que esclareça, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o teor das petições de IDs 1444582 e 5d6b9ce, especificando de forma clara o objeto de sua irresignação e apontando, querendo, a documentação comprobatória cabível. No silêncio, remetam-se os autos à Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular para o prosseguimento da expropriação do imóvel penhorado. Intime-se. SAO LEOPOLDO/RS, 10 de setembro de 2026. DANIELA ELISA PASTÓRIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OXITECNICA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020684-62.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA SANTOS E OUTROS (12) RECLAMADO: OXITECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaca500 proferido nos autos. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o imóvel de matrícula nº 63.001 (RI de São Leopoldo) foi adquirido pelo executado, Cleberson Penteado, com preço integralmente quitado em janeiro de 2005, embora a transferência não tenha sido averbada na matrícula (conforme informado pela Imobiliária Schmidt Ltda. no ID 9c9325f0). Considerando que a demanda ajuizada pela referida imobiliária em face do executado limita-se ao ressarcimento de despesas decorrentes da ausência desse registro, intime-se a credora, Oxitecnica Ltda. - ME, para que esclareça o teor da petição de ID 1444582, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. SAO LEOPOLDO/RS, 03 de setembro de 2026. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OXITECNICA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020684-62.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA SANTOS E OUTROS (12) RECLAMADO: OXITECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) Pelo presente, por ordem do Juiz Auxiliar da Execução, Marcelo Caon Pereira, fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 11 de novembro de 2026 às 10:30 horas, conforme edital juntado no Id eedfcfd e publicado no site do leiloeiro SÍLVIO LUCIAN  (www.lucianleiloes.com.br).   PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOICE CRISTINA KOLLING PENTEADO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020684-62.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA SANTOS E OUTROS (12) RECLAMADO: OXITECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) Pelo presente, por ordem do Juiz Auxiliar da Execução, Marcelo Caon Pereira, fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 11 de novembro de 2026 às 10:30 horas, conforme edital juntado no Id eedfcfd e publicado no site do leiloeiro SÍLVIO LUCIAN  (www.lucianleiloes.com.br).   PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020684-62.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA SANTOS E OUTROS (12) RECLAMADO: OXITECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) Pelo presente, por ordem do Juiz Auxiliar da Execução, Marcelo Caon Pereira, fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 11 de novembro de 2026 às 10:30 horas, conforme edital juntado no Id eedfcfd e publicado no site do leiloeiro SÍLVIO LUCIAN  (www.lucianleiloes.com.br).   PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBERSON PENTEADO