Processo 0020708-10.2020.5.04.0204

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020708-10.2020.5.04.0204 RECLAMANTE: EDSON LUIS FIALHO RECLAMADO: EVERTON SANTOS DE DEUS 00955020093 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimado para ciência da consulta ao PREVJUD anexada sob ID. 8779a44. DESTINATÁRIO EDSON LUIS FIALHO CANOAS/RS, 09 de setembro de 2026. PAULA MIGOWSKI GONCALVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIS FIALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020708-10.2020.5.04.0204 RECLAMANTE: EDSON LUIS FIALHO RECLAMADO: EVERTON SANTOS DE DEUS 00955020093 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc468d0 proferido nos autos. 1) Sobrevém informação de falecimento parte reclamada EVERTON SANTOS DE DEUS - CPF: 009.550.200-93, pessoa física, sob ID. f4ad623. 2) Suspendo a tramitação do processo, nos termos do art. 313 do CPC. 3) Intime-se a parte RECLAMANTE para, no prazo de 30 dias: (a) informe sobre a EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO (número do processo, vara em que tramita), especificamente os DADOS DO INVENTARIANTE (nome, endereço, telefone) para representação do espólio; (b) no caso de inexistência de inventário, indique o representante do espólio do executado EVERTON SANTOS DE DEUS, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros para possibilitar sua intimação nos nestes autos, nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC/2015. 4) Registro que o patrimônio do executado (espólio) responderá pela dívida destes autos. 5) Após, voltem conclusos para exame da regularização do polo passivo.   pg CANOAS/RS, 10 de abril de 2026. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIS FIALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020708-10.2020.5.04.0204 RECLAMANTE: EDSON LUIS FIALHO RECLAMADO: EVERTON SANTOS DE DEUS 00955020093 E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para, no prazo de 20 dias, tomar ciência do resultado das diligências realizadas e indicar, nos termos do art. 11-A da CLT, meios viáveis para o prosseguimento da execução. Destinatário: EDSON LUIS FIALHO CANOAS/RS, 25 de março de 2026. CARLOS ROGER SILVEIRA DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIS FIALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020708-10.2020.5.04.0204 RECLAMANTE: EDSON LUIS FIALHO RECLAMADO: EVERTON SANTOS DE DEUS 00955020093 E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para, no prazo de 20 dias, tomar ciência do resultado das diligências realizadas e indicar, nos termos do art. 11-A da CLT, meios viáveis para o prosseguimento da execução. Destinatário: EDSON LUIS FIALHO CANOAS/RS, 17 de setembro de 2025. MARIA ELIZABETE NUNES KLUSENER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIS FIALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020708-10.2020.5.04.0204 RECLAMANTE: EDSON LUIS FIALHO RECLAMADO: EVERTON SANTOS DE DEUS 00955020093 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cf06a7 proferido nos autos. 1) Indefiro a utilização da ferramenta de pesquisa PEPE, porquanto utilizada para facilitar a execução de grandes devedores, que demandam o conhecimento de grupos grandes e complexos de pessoas físicas e jurídicas, o que não é o caso dos autos. Ademais, a ferramenta PEPE  é uma espécie de compilação das pesquisas patrimoniais em relatórios, muitos deles já realizados nesta reclamatória trabalhista, entre eles, SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, BNDT), os quais já demonstram a inexistência de valores, veículos, imóveis e outros bens, não  se mostrando útil tal diligência para a execução. 2) Notifique-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, tome ciência do resultado das diligências realizadas e indique, nos termos do art. 11-A da CLT, meios viáveis para o prosseguimento da execução. 3) Após, suspendo o curso do processo por 30 (trinta) dias, devendo o processo aguardar esse prazo e o prazo de 02 anos previsto no art. 11-A da CLT no fluxo próprio do sistema PJe de Sobrestamento por execução frustrada, consoante previsão contida no art. 116, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 19/12/2019 e teor da Consulta Administrativa Número 0000139-62.2022.2.00.0500.   pg CANOAS/RS, 25 de outubro de 2024. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIS FIALHO