Processo 0020718-22.2025.5.04.0352

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020718-22.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: HELLEN MARIANA MARTINS RECLAMADO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce25522 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, em 09 de setembro de 2026, faço os presentes auto conclusos à Exma. Srª. Juíza do trabalho, Drª. Ivanise Marilene Uhlig de Barros. Jefferson Aurelio Schmitz técnico judiciário Vistos, etc; Em face da desafetação do Tema 1389 do STF, determino o levantamento da suspensão do presente processo. Intime-se as partes para manifestação sobre o interesse de utilização de prova emprestada, que deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 dias. Designo audiência de instrução para o dia 14/12/2026 09:00.  A solenidade realizar-se-á de forma PRESENCIAL. As partes deverão participar da solenidade para prestar depoimento sob pena de confissão, nos termos da Súmula 74, do TST. As testemunhas convidadas deverão comparecer no Foro para prestarem depoimento, independentemente de intimação. Intimem-se. GRAMADO/RS, 09 de setembro de 2026. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELLEN MARIANA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020718-22.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: HELLEN MARIANA MARTINS RECLAMADO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce25522 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, em 09 de setembro de 2026, faço os presentes auto conclusos à Exma. Srª. Juíza do trabalho, Drª. Ivanise Marilene Uhlig de Barros. Jefferson Aurelio Schmitz técnico judiciário Vistos, etc; Em face da desafetação do Tema 1389 do STF, determino o levantamento da suspensão do presente processo. Intime-se as partes para manifestação sobre o interesse de utilização de prova emprestada, que deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 dias. Designo audiência de instrução para o dia 14/12/2026 09:00.  A solenidade realizar-se-á de forma PRESENCIAL. As partes deverão participar da solenidade para prestar depoimento sob pena de confissão, nos termos da Súmula 74, do TST. As testemunhas convidadas deverão comparecer no Foro para prestarem depoimento, independentemente de intimação. Intimem-se. GRAMADO/RS, 09 de setembro de 2026. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAM FIDELIDADE S/A - WAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - WAM HOTEIS E RESORTS S/A - WPA GESTAO LTDA - WAM INCORPORACAO S/A - WAM HOTEIS LTDA - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA - WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A - WAM COMERCIALIZACAO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020718-22.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: HELLEN MARIANA MARTINS RECLAMADO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26a7218 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Isadora Tieme Kagawa Nunes, Técnica Judiciária   Vistos, etc. Suste-se o cumprimento do despacho Id d4be762. Em decisão monocrática do Ministro do STF Gilmar Mendes no ARE 1532603 proferida em 14/04/2025, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos que tratem da questão discutida no Tema 1389 de Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Tratando-se da matéria versada nos presentes autos, na qual discute-se a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, retornem os autos ao sobrestamento até ulterior decisão proferida no ARE 1532603. GRAMADO/RS, 26 de agosto de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELLEN MARIANA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020718-22.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: HELLEN MARIANA MARTINS RECLAMADO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26a7218 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Isadora Tieme Kagawa Nunes, Técnica Judiciária   Vistos, etc. Suste-se o cumprimento do despacho Id d4be762. Em decisão monocrática do Ministro do STF Gilmar Mendes no ARE 1532603 proferida em 14/04/2025, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos que tratem da questão discutida no Tema 1389 de Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Tratando-se da matéria versada nos presentes autos, na qual discute-se a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, retornem os autos ao sobrestamento até ulterior decisão proferida no ARE 1532603. GRAMADO/RS, 26 de agosto de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAM FIDELIDADE S/A - WAM HOTEIS E RESORTS S/A - WPA GESTAO LTDA - WAM INCORPORACAO S/A - WAM HOTEIS LTDA - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA - WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A - WAM COMERCIALIZACAO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020718-22.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: HELLEN MARIANA MARTINS RECLAMADO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b200db proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, 31.07.2025, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Graziela Oliveira da Silva, Técnico Judiciário   Vistos, etc. Em decisão monocrática do Ministro do STF Gilmar Mendes no ARE 1532603 proferida em 14/04/2025, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos que tratem da questão discutida no Tema 1389 de Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Tratando-se da matéria versada nos presentes autos, na qual discute-se a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão proferida no ARE 1532603. Ciência às partes.  GRAMADO/RS, 31 de julho de 2025. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELLEN MARIANA MARTINS