Processo 0020756-33.2026.5.04.0341

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATSum 0020756-33.2026.5.04.0341 RECLAMANTE: ELIANA BECK RECLAMADO: GRANJA PINHEIROS LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL   Pela presente, fica V. Sa. ciente da audiência INICIAL designada para o dia 05/10/2026 09:10 horas, a ser realizada na sala virtual de audiências da Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Estância Velha, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A audiência inicial será realizada por meios telemáticos independentemente da forma de tramitação processual. As partes e seus procuradores deverão aguardar em sala de espera virtual - https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaestanciajs (ID 263 861 5979) - até que sejam encaminhadas à sala de audiências. As partes estão sujeitas às penalidade do artigo 844 da CLT em caso de não comparecimento à solenidade. Qualquer problema de ordem técnica deverá ser informado imediatamente à Secretaria da Unidade pelo telefone (51) 3255-7011 ou (51)  98455-4019. ESTANCIA VELHA/RS, 28 de agosto de 2026. FILIPE MENNO HEINLE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA BECK

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATSum 0020756-33.2026.5.04.0341 RECLAMANTE: ELIANA BECK RECLAMADO: GRANJA PINHEIROS LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL   Pela presente, fica V. Sa. ciente da audiência INICIAL designada para o dia 05/10/2026 09:10 horas, a ser realizada na sala virtual de audiências da Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Estância Velha, por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A audiência inicial será realizada por meios telemáticos independentemente da forma de tramitação processual. As partes e seus procuradores deverão aguardar em sala de espera virtual - https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaestanciajs (ID 263 861 5979) - até que sejam encaminhadas à sala de audiências. As partes estão sujeitas às penalidade do artigo 844 da CLT em caso de não comparecimento à solenidade. Qualquer problema de ordem técnica deverá ser informado imediatamente à Secretaria da Unidade pelo telefone (51) 3255-7011 ou (51)  98455-4019. ESTANCIA VELHA/RS, 28 de agosto de 2026. FILIPE MENNO HEINLE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRANJA PINHEIROS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATSum 0020756-33.2026.5.04.0341 RECLAMANTE: ELIANA BECK RECLAMADO: GRANJA PINHEIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c632a69 proferido nos autos. Vistos, em substituição. Indefiro o pedido de cisão. Da análise da petição inicial (ID 876657a), observa-se que a alegada patologia ocupacional e o assédio moral constituem a própria causa de pedir do requerimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. Por consequência lógica, o reconhecimento do direito às verbas rescisórias postuladas depende da comprovação da doença, do nexo de causalidade/concausalidade e da responsabilização do empregador. Portanto, as pretensões são indissociáveis e interdependentes, não havendo fundamento jurídico para a fragmentação do feito. A instrução conjunta atende aos princípios da economia e celeridade processuais, evitando-se o risco de decisões conflitantes sobre o mesmo conjunto probatório. Ciências às partes. Vista à ré da manifestação Id 1d72b97 da parte autora, podendo manifestar-se no prazo de 15 dias. ESTANCIA VELHA/RS, 16 de julho de 2026. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRANJA PINHEIROS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATSum 0020756-33.2026.5.04.0341 RECLAMANTE: ELIANA BECK RECLAMADO: GRANJA PINHEIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c632a69 proferido nos autos. Vistos, em substituição. Indefiro o pedido de cisão. Da análise da petição inicial (ID 876657a), observa-se que a alegada patologia ocupacional e o assédio moral constituem a própria causa de pedir do requerimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. Por consequência lógica, o reconhecimento do direito às verbas rescisórias postuladas depende da comprovação da doença, do nexo de causalidade/concausalidade e da responsabilização do empregador. Portanto, as pretensões são indissociáveis e interdependentes, não havendo fundamento jurídico para a fragmentação do feito. A instrução conjunta atende aos princípios da economia e celeridade processuais, evitando-se o risco de decisões conflitantes sobre o mesmo conjunto probatório. Ciências às partes. Vista à ré da manifestação Id 1d72b97 da parte autora, podendo manifestar-se no prazo de 15 dias. ESTANCIA VELHA/RS, 16 de julho de 2026. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA BECK

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATSum 0020756-33.2026.5.04.0341 RECLAMANTE: ELIANA BECK RECLAMADO: GRANJA PINHEIROS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ELIANA BECK   Fica V. Sa. notificado para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a defesa e apresente eventuais diferenças que entenda cabíveis em seu favor, sob pena de preclusão,  no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar defesa a eventual reconvenção ou pedido contraposto apresentado pela(s) ré(s). Ainda, fica o autor intimado(a) para, no mesmo prazo, apresentar, querendo, proposta de acordo. ESTANCIA VELHA/RS, 19 de junho de 2026. ANDREIA GONCALVES XAVIER RIBEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA BECK