Processo 0020827-16.2024.5.04.0661
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Doença Ocupacional; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.
Situação
Em andamento
Remessa em 18/03/2026.
Última atualização
08/04/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 08/04/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
07/08/2024
1º grau · PJe · 146 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Airton Rafael BierOAB 59114/RS
- Juliana da Costa VitorianoOAB 275392/SP
- Lucas Barrios MelloOAB 94187/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Doença Ocupacional; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral; Doença Ocupacional; Reintegração de Empregado; Honorários na Justiça do Trabalho.
Última publicação (Intimação, 08/04/2026, CEJUSC 2G):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência conciliatória durante a Semana Temática “Abril Verde”, a ser realizada de 27 a 30 de abril de 2026. Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/04/2026 10:20. A presença das partes é facultativa. Por esta razão, solicita-se aos procuradores contato prévio com seu cliente e, se possível, que tragam propostas e que tenham disposição para o diálogo, buscando acolher os interesses de ambas as partes com abertura e flexibilidade. Em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC), no caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar, de participar da solenidade de audiência, ou mesmo a possibilidade de apresentar proposta de acordo, solicita-se, por gentileza, peticionar com pelo menos 10 dias de antecedência, de modo a possibilitar a substituição desse processo por outro na pauta. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala04 ID da reunião: 891 489 8806 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GUINTCEL BUENO
Intimação de 08/04/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência conciliatória durante a Semana Temática “Abril Verde”, a ser realizada de 27 a 30 de abril de 2026. Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/04/2026 10:20. A presença das partes é facultativa. Por esta razão, solicita-se aos procuradores contato prévio com seu cliente e, se possível, que tragam propostas e que tenham disposição para o diálogo, buscando acolher os interesses de ambas as partes com abertura e flexibilidade. Em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC), no caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar, de participar da solenidade de audiência, ou mesmo a possibilidade de apresentar proposta de acordo, solicita-se, por gentileza, peticionar com pelo menos 10 dias de antecedência, de modo a possibilitar a substituição desse processo por outro na pauta. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala04 ID da reunião: 891 489 8806 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
Intimação de 23/03/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. d8dee4d, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 20 de março de 2026. DANIELLE DO VALE DANTAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GUINTCEL BUENO
Intimação de 23/03/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. d8dee4d, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 20 de março de 2026. DANIELLE DO VALE DANTAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
Lista de distribuição de 20/03/2026 (Distribuição)
Processo 0020827-16.2024.5.04.0661 distribuído para 7ª Turma - Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld) na data 18/03/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26031900300546200000111701376?instancia=2
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
2 anos e 1 mês
Do ajuizamento em 07/08/2024 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 2 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 06/11/2025.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 18/03/2026 | Remessa |
| 18/03/2026 | Ato ordinatório |
| 18/03/2026 | Ato ordinatório |
| 18/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 05/03/2026 | Petição |
| 27/02/2026 | Petição |
| 24/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/02/2026 | Publicação |
| 24/02/2026 | Publicação |
| 24/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/02/2026 | Expedição de documento |
| 23/02/2026 | Expedição de documento |
| 23/02/2026 | Expedição de documento |
| 23/02/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 23/02/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 23/02/2026 | Conclusão |
| 23/02/2026 | Conclusão |
| 23/02/2026 | Conclusão |
| 20/02/2026 | Petição |
| 13/02/2026 | Petição |
| 04/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/02/2026 | Publicação |
| 04/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/02/2026 | Publicação |
| 03/02/2026 | Expedição de documento |
| 03/02/2026 | Expedição de documento |
| 03/02/2026 | Acolhimento em parte de Embargos de Declaração |
| 03/02/2026 | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração |
| 28/01/2026 | Conclusão |
| 28/01/2026 | Petição |
| 27/01/2026 | Petição |
| 21/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/01/2026 | Publicação |
| 21/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/01/2026 | Publicação |
| 11/01/2026 | Expedição de documento |
| 11/01/2026 | Expedição de documento |
| 11/01/2026 | Mero expediente |
| 07/01/2026 | Conclusão |
| 07/01/2026 | Conclusão |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 18/05/2026 | Conclusão |
| 13/05/2026 | Expedição de documento |
| 12/05/2026 | Julgamento em Diligência |
| 12/05/2026 | Conclusão |
| 11/05/2026 | Remessa |
| 11/05/2026 | Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 29/04/2026 | de Conciliação |
| 10/04/2026 | Petição |
| 08/04/2026 | Publicação |
| 08/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2026 | Publicação |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | de Conciliação |
| 07/04/2026 | Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 07/04/2026 | Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 06/04/2026 | Julgamento em Diligência |
| 06/04/2026 | Conclusão |
| 01/04/2026 | Petição |
| 27/03/2026 | Petição |
| 23/03/2026 | Publicação |
| 23/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/03/2026 | Publicação |
| 23/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/03/2026 | Expedição de documento |
| 20/03/2026 | Expedição de documento |
| 19/03/2026 | Julgamento em Diligência |
| 19/03/2026 | Conclusão |
| 18/03/2026 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | CEJUSC 2G |
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | CEJUSC 2G |
| 23/03/2026 | Intimação (Notificação) | 7ª Turma |
| 23/03/2026 | Intimação (Notificação) | 7ª Turma |
| 20/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete João Pedro Silvestrin (conv. Ana Ilca Harter Saalfeld) |
| 24/02/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 24/02/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 04/02/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 04/02/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 07/11/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 07/11/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 31/03/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 31/03/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 18/02/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 18/02/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 17/01/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 17/01/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 16/10/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 16/10/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 02/10/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 02/10/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 16/09/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/08/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/08/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 12/08/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/08/2024 | Intimação (Distribuição) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.