Processo 0020827-16.2024.5.04.0661

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Doença Ocupacional; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.

Situação

Em andamento

Remessa em 18/03/2026.

Última atualização

08/04/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 08/04/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

07/08/2024

1º grau · PJe · 146 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Doença Ocupacional; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral; Doença Ocupacional; Reintegração de Empregado; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 08/04/2026, CEJUSC 2G):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência conciliatória durante a Semana Temática “Abril Verde”, a ser realizada de 27 a 30 de abril de 2026. Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/04/2026 10:20. A presença das partes é facultativa. Por esta razão, solicita-se aos procuradores contato prévio com seu cliente e, se possível, que tragam propostas e que tenham disposição para o diálogo, buscando acolher os interesses de ambas as partes com abertura e flexibilidade. Em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC), no caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar, de participar da solenidade de audiência, ou mesmo a possibilidade de apresentar proposta de acordo, solicita-se, por gentileza, peticionar com pelo menos 10 dias de antecedência, de modo a possibilitar a substituição desse processo por outro na pauta. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala04 ID da reunião:  891 489 8806 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GUINTCEL BUENO

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) O presente processo foi especialmente selecionado dentre muitos outros para participar de audiência conciliatória durante a Semana Temática “Abril Verde”, a ser realizada de 27 a 30 de abril de 2026. Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/04/2026 10:20. A presença das partes é facultativa. Por esta razão, solicita-se aos procuradores contato prévio com seu cliente e, se possível, que tragam propostas e que tenham disposição para o diálogo, buscando acolher os interesses de ambas as partes com abertura e flexibilidade. Em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC), no caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar, de participar da solenidade de audiência, ou mesmo a possibilidade de apresentar proposta de acordo, solicita-se, por gentileza, peticionar com pelo menos 10 dias de antecedência, de modo a possibilitar a substituição desse processo por outro na pauta. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala04 ID da reunião:  891 489 8806 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA

Intimação de 23/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. d8dee4d, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 20 de março de 2026. DANIELLE DO VALE DANTAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GUINTCEL BUENO

Intimação de 23/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANA ILCA HARTER SAALFELD ROT 0020827-16.2024.5.04.0661 RECORRENTE: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON GUINTCEL BUENO E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. d8dee4d, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 20 de março de 2026. DANIELLE DO VALE DANTAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA

Lista de distribuição de 20/03/2026 (Distribuição)

Processo 0020827-16.2024.5.04.0661 distribuído para 7ª Turma - Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld) na data 18/03/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26031900300546200000111701376?instancia=2

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

2 anos e 1 mês

Do ajuizamento em 07/08/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 2 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 06/11/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
18/03/2026Remessa
18/03/2026Ato ordinatório
18/03/2026Ato ordinatório
18/03/2026Decurso de Prazo
05/03/2026Petição
27/02/2026Petição
24/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026Publicação
24/02/2026Publicação
24/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026Expedição de documento
23/02/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
18/05/2026Conclusão
13/05/2026Expedição de documento
12/05/2026Julgamento em Diligência
12/05/2026Conclusão
11/05/2026Remessa
11/05/2026Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2026de Conciliação
10/04/2026Petição
08/04/2026Publicação
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
08/04/2026Intimação (Notificação)CEJUSC 2G
08/04/2026Intimação (Notificação)CEJUSC 2G
23/03/2026Intimação (Notificação)7ª Turma
23/03/2026Intimação (Notificação)7ª Turma
20/03/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete João Pedro Silvestrin (conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
24/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
24/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
04/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
04/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
21/01/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.