Processo 0020851-96.2026.5.04.0233

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Horas Extras; Sucumbenciais; Contrato por Prazo Determinado, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Gravataí. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ.

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 28/08/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/07/2026

1º grau · PJe · 19 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Sucumbenciais; Contrato por Prazo Determinado; Unicidade Contratual; Nulidade; Levantamento/Liberação; Horas Extras; Adicional de Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Turno Ininterrupto de Revezamento; intervalo Interjonadas; Férias; Rescisão do Contrato de Trabalho; Multa do Artigo 477 da CLT; Grupo Econômico; Adicional de Insalubridade; Gratificação por Tempo de Serviço; Participação nos Lucros e Resultados - PLR; Uniforme.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020851-96.2026.5.04.0233 RECLAMANTE: EDSON CARLOS DOS REIS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1)   Fica V.Sª notificado para se manifestar sobre a contestação e documentos, bem como apontar por amostragem eventuais diferenças, em 10 dias. GRAVATAI/RS, 15 de setembro de 2026. JULIANA FONTOURA GOMIDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CARLOS DOS REIS

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020851-96.2026.5.04.0233 RECLAMANTE: EDSON CARLOS DOS REIS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1) Fica V.Sa intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, apresentar quesitos (se for o caso), bem como apontar por amostragem eventuais diferenças, em 10 dias. GRAVATAI/RS, 03 de setembro de 2026. EDUARDO REIS COLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CARLOS DOS REIS

Lista de distribuição de 28/08/2026 (Distribuição)

Processo 0020851-96.2026.5.04.0233 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ na data 26/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26082700301494700000195474319?instancia=1

Lista de distribuição de 10/08/2026 (Distribuição)

Processo 0020851-96.2026.5.04.0233 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ na data 06/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26080700301585900000194156885?instancia=1

Lista de distribuição de 07/08/2026 (Distribuição)

Processo 0020851-96.2026.5.04.0233 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ na data 05/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26080600301209900000194070072?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

51 dias

Do ajuizamento em 31/07/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
28/08/2026Expedição de documento
26/08/2026Redistribuição
25/08/2026Mandado
25/08/2026Mandado
17/08/2026Mandado
17/08/2026Mandado
14/08/2026Petição
14/08/2026Petição
14/08/2026Expedição de documento
13/08/2026Expedição de documento
13/08/2026Expedição de documento
06/08/2026Redistribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
04/09/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
28/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
10/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
07/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
07/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
03/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.