Processo 0020866-76.2025.5.04.0661
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acidente de Trabalho; Pensão Vitalícia; Responsabilidade Civil do Empregador, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 01/07/2026.
Última atualização
14/09/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 14/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
22/07/2025
1º grau · PJe · 79 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Mauricio Milan PintoOAB 82910/RS
- Ricardo Ferreira da SilvaOAB 180121/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Acidente de Trabalho; Pensão Vitalícia; Responsabilidade Civil do Empregador; Acidente de Trabalho; Honorários na Justiça do Trabalho.
Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020866-76.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd5a0b proferido nos autos. Vistos, etc. Expeça-se requisição de valores ao E.TRT da 4ª Região, para satisfação dos honorários periciais fixados na sentença de Id nº f475332 (fl. 171 do pdf). Ciência às partes, no prazo de 05 dias, da baixa do feito do E.TRT da 4ª Região. Decorrido o prazo, no silêncio, arquive-se. Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 13 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ
Intimação de 14/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020866-76.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd5a0b proferido nos autos. Vistos, etc. Expeça-se requisição de valores ao E.TRT da 4ª Região, para satisfação dos honorários periciais fixados na sentença de Id nº f475332 (fl. 171 do pdf). Ciência às partes, no prazo de 05 dias, da baixa do feito do E.TRT da 4ª Região. Decorrido o prazo, no silêncio, arquive-se. Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 13 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JBS AVES LTDA.
Intimação de 28/08/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO ROT 0020866-76.2025.5.04.0661 RECORRENTE: RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ RECORRIDO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3f83af4 PORTO ALEGRE/RS, 27 de agosto de 2026. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ
Intimação de 28/08/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO ROT 0020866-76.2025.5.04.0661 RECORRENTE: RODNEY ALEJANDRO NINO VASQUEZ RECORRIDO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JBS AVES LTDA. [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3f83af4 PORTO ALEGRE/RS, 27 de agosto de 2026. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JBS AVES LTDA.
Lista de distribuição de 12/08/2026 (Distribuição)
Processo 0020866-76.2025.5.04.0661 distribuído para 11ª Turma - Gabinete Luciane Cardoso Barzotto na data 07/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26080800301496200000117909294?instancia=2
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 07/08/2026 | Remessa |
| 07/08/2026 | Petição |
| 27/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/07/2026 | Publicação |
| 24/07/2026 | Expedição de documento |
| 24/07/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 24/07/2026 | Conclusão |
| 24/07/2026 | Conclusão |
| 24/07/2026 | Conclusão |
| 24/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 07/07/2026 | Petição |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Improcedência |
| 20/03/2026 | Conclusão |
| 19/03/2026 | Petição |
| 11/03/2026 | Petição |
| 06/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 04/03/2026 | Publicação |
| 04/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/03/2026 | Publicação |
| 03/03/2026 | Expedição de documento |
| 03/03/2026 | Expedição de documento |
| 03/03/2026 | Mero expediente |
| 02/03/2026 | Conclusão |
| 14/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 05/02/2026 | Expedição de documento |
| 05/02/2026 | Mero expediente |
| 05/02/2026 | Conclusão |
| 04/02/2026 | Petição |
| 04/02/2026 | Petição |
| 24/01/2026 | Decurso de Prazo |
| 21/01/2026 | Publicação |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 28/08/2026 | Não-Provimento |
| 28/08/2026 | Publicação |
| 28/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/08/2026 | Publicação |
| 28/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 25/08/2026 | Petição |
| 17/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 14/08/2026 | Conclusão |
| 10/08/2026 | Conclusão |
| 07/08/2026 | Distribuição |
| 07/08/2026 | Recebimento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 14/09/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 14/09/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 28/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 11ª Turma |
| 28/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 11ª Turma |
| 12/08/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Luciane Cardoso Barzotto |
| 27/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 04/03/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 04/03/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 01/09/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 01/09/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 14/08/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 25/07/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 24/07/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.