Processo 0020884-19.2022.5.04.0333

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumSen 0020884-19.2022.5.04.0333 EXEQUENTE: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS EXECUTADO: LANCHERIA DO NANDO LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS   Fica o(a) destinatário(a) notificado(a) de que foi expedida Carta de adjudicação  em seu favor, com prazo de 5 dias.     SAO LEOPOLDO/RS, 11 de setembro de 2026. ALINE DE AZEVEDO SCHWINDT TONIOLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGER FERNANDO LEITES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumSen 0020884-19.2022.5.04.0333 EXEQUENTE: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS EXECUTADO: LANCHERIA DO NANDO LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO(A): ROGER FERNANDO LEITES SANTOS   Pela presente, fica o(a) destinatário(a) notificado(a) para que se manifeste acerca do interesse na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular do veículo penhorado (id ca544bc), conforme despacho Id 6cbeb43. Prazo: 10 dias SAO LEOPOLDO/RS, 17 de agosto de 2026. RODRIGO BRUM DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGER FERNANDO LEITES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumSen 0020884-19.2022.5.04.0333 EXEQUENTE: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS EXECUTADO: LANCHERIA DO NANDO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcea7b0 proferido nos autos.   Vistos os autos. Julgo subsistente a penhora, conforme auto de Id ca544bc. Proceda-se à averbação da penhora do veículo de placa ILX-8B21, objeto do auto de Id ca544bc, perante o sistema RENAJUD. O leiloeiro público nomeado como depositário judicial fará jus ao ressarcimento das despesas de remoção do bem, quando efetuada às suas expensas, ainda que não venha a ser posteriormente designado para a realização do leilão. As despesas de guarda e conservação corresponderão a 0,1% ao dia sobre o valor da avaliação, na forma do art. 789-A, VIII, da CLT, limitadas a 10% do valor do bem. Considera-se incluída nessa remuneração a contraprestação pelo exercício do encargo de fiel depositário. As despesas de remoção, guarda e conservação correrão por conta do executado. Confirmada a remoção do bem, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do interesse na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular, podendo indicar adquirente ou requerer a busca de interessados, na forma do art. 44 do Provimento Conjunto TRT4 nº 05/2025. Na ausência de manifestação, encaminhem-se os autos à Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular (DHPAPIP) do TRT da 4ª Região, mediante o preenchimento do formulário próprio para alienação por iniciativa particular. Ficam as partes cientes de que, a partir desse momento, o procedimento será conduzido pelo Juízo Auxiliar de Execução. Nos termos do art. 888, § 1º, da CLT, a arrematação será realizada pelo maior lance, sem previsão de valor mínimo. Todavia, a fim de evitar alienação por preço manifestamente vil, fixo, com fundamento no art. 56 do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 05/2025, o preço mínimo de alienação em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Após, suspenda-se o processo até a conclusão das diligências pela Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular (DHPAPIP). SAO LEOPOLDO/RS, 27 de julho de 2026. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILDASIO DIAS RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumSen 0020884-19.2022.5.04.0333 EXEQUENTE: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS EXECUTADO: LANCHERIA DO NANDO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcea7b0 proferido nos autos.   Vistos os autos. Julgo subsistente a penhora, conforme auto de Id ca544bc. Proceda-se à averbação da penhora do veículo de placa ILX-8B21, objeto do auto de Id ca544bc, perante o sistema RENAJUD. O leiloeiro público nomeado como depositário judicial fará jus ao ressarcimento das despesas de remoção do bem, quando efetuada às suas expensas, ainda que não venha a ser posteriormente designado para a realização do leilão. As despesas de guarda e conservação corresponderão a 0,1% ao dia sobre o valor da avaliação, na forma do art. 789-A, VIII, da CLT, limitadas a 10% do valor do bem. Considera-se incluída nessa remuneração a contraprestação pelo exercício do encargo de fiel depositário. As despesas de remoção, guarda e conservação correrão por conta do executado. Confirmada a remoção do bem, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do interesse na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular, podendo indicar adquirente ou requerer a busca de interessados, na forma do art. 44 do Provimento Conjunto TRT4 nº 05/2025. Na ausência de manifestação, encaminhem-se os autos à Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular (DHPAPIP) do TRT da 4ª Região, mediante o preenchimento do formulário próprio para alienação por iniciativa particular. Ficam as partes cientes de que, a partir desse momento, o procedimento será conduzido pelo Juízo Auxiliar de Execução. Nos termos do art. 888, § 1º, da CLT, a arrematação será realizada pelo maior lance, sem previsão de valor mínimo. Todavia, a fim de evitar alienação por preço manifestamente vil, fixo, com fundamento no art. 56 do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 05/2025, o preço mínimo de alienação em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Após, suspenda-se o processo até a conclusão das diligências pela Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular (DHPAPIP). SAO LEOPOLDO/RS, 27 de julho de 2026. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGER FERNANDO LEITES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumSen 0020884-19.2022.5.04.0333 EXEQUENTE: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS EXECUTADO: LANCHERIA DO NANDO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROGER FERNANDO LEITES SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO LEOPOLDO/RS, 06 de maio de 2026. LARINE LUTZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGER FERNANDO LEITES SANTOS