Processo 0020923-49.2014.5.04.0251

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico; Adicional de Insalubridade; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Cachoeirinha. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 11/05/2026.

Última atualização

10/06/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 10/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

02/12/2014

1º grau · PJe · 267 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico; Adicional de Insalubridade; Horas Extras; Reconhecimento de Relação de Emprego; Adicional de Periculosidade; Adicional Noturno; Vale Transporte; Salário por Equiparação/Isonomia; Multa de 40% do FGTS.

Última publicação (Intimação, 10/06/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020923-49.2014.5.04.0251 RECLAMANTE: MAURICIO MULLER RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA DESTINATÁRIO:  MAURICIO MULLER   NOTIFICAÇÃO ALVARÁ   Fica V. Sa. notificado da expedição do alvará eletrônico de transferência, para acompanhamento do crédito na conta informada e para os fins legais. Prazo: 5 dias.     CACHOEIRINHA/RS, 09 de junho de 2026. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MULLER

Intimação de 12/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020923-49.2014.5.04.0251 RECLAMANTE: MAURICIO MULLER RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf3d4e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA

Intimação de 12/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020923-49.2014.5.04.0251 RECLAMANTE: MAURICIO MULLER RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf3d4e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MULLER

Intimação de 07/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020923-49.2014.5.04.0251 RECLAMANTE: MAURICIO MULLER RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 731463c proferido nos autos. Vistos, etc. Defere-se o prazo requerido, observando que a dívida deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento. Intime-se. CACHOEIRINHA/RS, 06 de maio de 2026. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA

Intimação de 29/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020923-49.2014.5.04.0251 RECLAMANTE: MAURICIO MULLER RECLAMADO: SOUZA CRUZ LTDA NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO     Fica V. Sa. notificada, na pessoa do seu procurador, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), conforme certidão de cálculo lançada. Cachoeirinha, 28 de abril de 2026.     DESTINATÁRIO: SOUZA CRUZ LTDA CACHOEIRINHA/RS, 28 de abril de 2026. ROBERT HERMANN KOLBERG Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

11 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 02/12/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 6 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 13/06/2016.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
14/08/2026Petição
08/07/2026Definitivo
02/07/2026Ato ordinatório
30/06/2026Expedição de documento
19/06/2026Decurso de Prazo
15/06/2026Ato ordinatório
15/06/2026Ato ordinatório
10/06/2026Ato ordinatório
10/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026Publicação
09/06/2026Expedição de documento
09/06/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
23/09/2025Baixa Definitiva
20/09/2025Decurso de Prazo
20/09/2025Decurso de Prazo
08/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025Publicação
08/09/2025Publicação
08/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025Expedição de documento
07/09/2025Expedição de documento
05/09/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2025Conclusão
28/08/2025Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
10/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
12/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
12/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
07/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
29/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
21/01/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
21/01/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
08/09/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
08/09/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
14/08/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.