Processo 0020953-43.2019.5.04.0014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Horas Extras; Adicional de Periculosidade; Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 23/07/2026.

Última atualização

09/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 09/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

03/09/2019

1º grau · PJe · 341 movimentações

Partes

Polo passivo (contra quem)

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Adicional de Periculosidade; Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição; Adicional de Insalubridade; Intervalo Intrajornada; intervalo Interjonadas; Juros; FGTS; Assistência Judiciária Gratuita; Honorários na Justiça do Trabalho; Correção Monetária.

Última publicação (Intimação, 09/09/2026, 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AMERICA NET LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET LTDA

Intimação de 31/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f71c7fe proferido nos autos. Vistos, etc. A reclamada, observe que rejeitada a informação bancária contida no ID c8c5bd9. Portanto, reveja as informações bem como informe o CNPJ do titular da conta bancária informada. Obtida a informação, reexpeça-se o alvará para a devolução do saldo. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET LTDA

Intimação de 24/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04b54d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto em gabinete. Considerando que integralmente quitado o débito, julgo extinta a execução. Diligencie a Secretaria na verificação da existência de saldo, relativo ao depósito de Id c839dfb, sendo que, havendo saldo e tendo sido quitados os alvarás expedidos nos autos, libere-se à reclamada, por alvará. Faculto ao credor o recebimento dos seus créditos por meio de transferência bancária. Para tanto, deverá a parte informar nestes autos processuais os dados bancários para efetivação da providência,ciente de que a adoção dessa modalidade de pagamento importará na cobrança da tarifa bancária de R$ 21,95, na hipótese de transferência para instituição diversa daquela que detém o depósito.  Intime-se a reclamada. Liberados os valores à ré, arquive-se, uma vez que já foram registrados os pagamentos realizados nos autos. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS WERNER

Intimação de 24/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04b54d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto em gabinete. Considerando que integralmente quitado o débito, julgo extinta a execução. Diligencie a Secretaria na verificação da existência de saldo, relativo ao depósito de Id c839dfb, sendo que, havendo saldo e tendo sido quitados os alvarás expedidos nos autos, libere-se à reclamada, por alvará. Faculto ao credor o recebimento dos seus créditos por meio de transferência bancária. Para tanto, deverá a parte informar nestes autos processuais os dados bancários para efetivação da providência,ciente de que a adoção dessa modalidade de pagamento importará na cobrança da tarifa bancária de R$ 21,95, na hipótese de transferência para instituição diversa daquela que detém o depósito.  Intime-se a reclamada. Liberados os valores à ré, arquive-se, uma vez que já foram registrados os pagamentos realizados nos autos. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET LTDA

Intimação de 25/11/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b631906 proferido nos autos. Ciência ao reclamante dos recolhimentos comprovados com a petição do ID 9f32c2d, no prazo de cinco dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro de 2025. GIOVANE DA SILVA GONCALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS WERNER

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

7 anos

Do ajuizamento em 03/09/2019 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 9 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 20/06/2022.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
31/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026Publicação
28/08/2026Expedição de documento
28/08/2026Mero expediente
27/08/2026Conclusão
18/08/2026Decurso de Prazo
07/08/2026Decurso de Prazo
06/08/2026Decurso de Prazo
03/08/2026Petição
24/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026Publicação
24/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
19/06/2024Baixa Definitiva
14/06/2024Decurso de Prazo
14/06/2024Decurso de Prazo
14/06/2024Decurso de Prazo
14/06/2024Decurso de Prazo
01/06/2024Publicação
01/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2024Publicação
01/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024Expedição de documento
29/05/2024Expedição de documento
29/05/2024Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
09/09/2026Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
31/08/2026Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/07/2026Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/07/2026Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/11/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
20/10/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
20/10/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
01/10/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
20/08/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
20/08/2025Intimação (Notificação)14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.