Processo 0020953-43.2019.5.04.0014
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Horas Extras; Adicional de Periculosidade; Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 23/07/2026.
Última atualização
09/09/2026
Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 09/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
03/09/2019
1º grau · PJe · 341 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Fabiola Ferramenta da SilvaOAB 133284/SP
- Cristian Divan BaldaniOAB 140454/RJ
- Vanessa Zinn FerreiraOAB 58256/RS
- Fabiola Ferramenta Muniz de FariaOAB 133284/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Adicional de Periculosidade; Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição; Adicional de Insalubridade; Intervalo Intrajornada; intervalo Interjonadas; Juros; FGTS; Assistência Judiciária Gratuita; Honorários na Justiça do Trabalho; Correção Monetária.
Última publicação (Intimação, 09/09/2026, 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AMERICA NET LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET LTDA
Intimação de 31/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f71c7fe proferido nos autos. Vistos, etc. A reclamada, observe que rejeitada a informação bancária contida no ID c8c5bd9. Portanto, reveja as informações bem como informe o CNPJ do titular da conta bancária informada. Obtida a informação, reexpeça-se o alvará para a devolução do saldo. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET LTDA
Intimação de 24/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04b54d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto em gabinete. Considerando que integralmente quitado o débito, julgo extinta a execução. Diligencie a Secretaria na verificação da existência de saldo, relativo ao depósito de Id c839dfb, sendo que, havendo saldo e tendo sido quitados os alvarás expedidos nos autos, libere-se à reclamada, por alvará. Faculto ao credor o recebimento dos seus créditos por meio de transferência bancária. Para tanto, deverá a parte informar nestes autos processuais os dados bancários para efetivação da providência,ciente de que a adoção dessa modalidade de pagamento importará na cobrança da tarifa bancária de R$ 21,95, na hipótese de transferência para instituição diversa daquela que detém o depósito. Intime-se a reclamada. Liberados os valores à ré, arquive-se, uma vez que já foram registrados os pagamentos realizados nos autos. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS WERNER
Intimação de 24/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04b54d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto em gabinete. Considerando que integralmente quitado o débito, julgo extinta a execução. Diligencie a Secretaria na verificação da existência de saldo, relativo ao depósito de Id c839dfb, sendo que, havendo saldo e tendo sido quitados os alvarás expedidos nos autos, libere-se à reclamada, por alvará. Faculto ao credor o recebimento dos seus créditos por meio de transferência bancária. Para tanto, deverá a parte informar nestes autos processuais os dados bancários para efetivação da providência,ciente de que a adoção dessa modalidade de pagamento importará na cobrança da tarifa bancária de R$ 21,95, na hipótese de transferência para instituição diversa daquela que detém o depósito. Intime-se a reclamada. Liberados os valores à ré, arquive-se, uma vez que já foram registrados os pagamentos realizados nos autos. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA NET LTDA
Intimação de 25/11/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-43.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS WERNER RECLAMADO: AMERICA NET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b631906 proferido nos autos. Ciência ao reclamante dos recolhimentos comprovados com a petição do ID 9f32c2d, no prazo de cinco dias. PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro de 2025. GIOVANE DA SILVA GONCALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS WERNER
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
7 anos
Do ajuizamento em 03/09/2019 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
2 anos e 9 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 20/06/2022.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/08/2026 | Publicação |
| 28/08/2026 | Expedição de documento |
| 28/08/2026 | Mero expediente |
| 27/08/2026 | Conclusão |
| 18/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 07/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/08/2026 | Petição |
| 24/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/07/2026 | Publicação |
| 24/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/07/2026 | Publicação |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/07/2026 | Extinção da execução ou do cumprimento da sentença |
| 23/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Ato ordinatório |
| 23/07/2026 | Ato ordinatório |
| 23/07/2026 | Ato ordinatório |
| 23/07/2026 | Ato ordinatório |
| 23/07/2026 | Ato ordinatório |
| 23/07/2026 | Ato ordinatório |
| 21/01/2026 | Petição |
| 04/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 25/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/11/2025 | Publicação |
| 24/11/2025 | Expedição de documento |
| 24/11/2025 | Mero expediente |
| 24/11/2025 | Conclusão |
| 10/11/2025 | Petição |
| 07/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 07/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 20/10/2025 | Publicação |
| 20/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/10/2025 | Publicação |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 19/06/2024 | Baixa Definitiva |
| 14/06/2024 | Decurso de Prazo |
| 14/06/2024 | Decurso de Prazo |
| 14/06/2024 | Decurso de Prazo |
| 14/06/2024 | Decurso de Prazo |
| 01/06/2024 | Publicação |
| 01/06/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/06/2024 | Publicação |
| 01/06/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/05/2024 | Expedição de documento |
| 29/05/2024 | Expedição de documento |
| 29/05/2024 | Expedição de documento |
| 29/05/2024 | Expedição de documento |
| 29/05/2024 | Recurso de Revista |
| 23/05/2024 | Conclusão |
| 22/05/2024 | Remessa |
| 22/05/2024 | Recurso prejudicado |
| 22/05/2024 | Conclusão |
| 21/11/2023 | Recebimento |
| 25/10/2023 | Remessa |
| 24/10/2023 | Mero expediente |
| 24/10/2023 | Conclusão |
| 24/10/2023 | Decurso de Prazo |
| 24/10/2023 | Decurso de Prazo |
| 10/10/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/10/2023 | Publicação |
| 10/10/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/10/2023 | Publicação |
| 09/10/2023 | Acolhimento em parte de Embargos de Declaração |
| 09/10/2023 | Expedição de documento |
| 09/10/2023 | Expedição de documento |
| 27/09/2023 | Conclusão |
| 27/09/2023 | Conclusão |
| 31/08/2023 | Petição |
| 29/05/2023 | Petição |
| 26/05/2023 | Decurso de Prazo |
| 22/05/2023 | Petição |
| 13/05/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/05/2023 | Publicação |
| 13/05/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/09/2026 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 31/08/2026 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/07/2026 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/07/2026 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/11/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/10/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/10/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 01/10/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/08/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/08/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 29/07/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/07/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/07/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/06/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 12/05/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 09/04/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 01/04/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/03/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 28/02/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 28/02/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 07/02/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 07/02/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/01/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 16/01/2025 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 19/12/2024 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 19/08/2024 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 19/08/2024 | Intimação (Notificação) | 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.