Processo 0020990-59.2025.5.04.0661
Recurso Ordinário Trabalhista sobre Dano Moral / Material; Honorários Advocatícios; Pensão Vitalícia, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS). Órgão: Gabinete Roberto Antônio Carvalho Zonta.
Situação
Em andamento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 20/08/2026.
Última atualização
20/08/2026
Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Lista de distribuição em 20/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
18/08/2026
2º grau · PJe · 13 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 5
- Robison BatistaOAB 63481/SC
- Franciely Prado MedeirosOAB 76788/SC
- Marcelo Nedel ScalzilliOAB 45861/RS
- Fabio Luiz BortolinOAB 34259/SC
- Odacir Luis NiedziulkaOAB 134064/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Dano Moral / Material; Honorários Advocatícios; Pensão Vitalícia; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Lista de distribuição, 20/08/2026, Gabinete Roberto Antônio Carvalho Zonta):
Íntegra da publicação
Processo 0020990-59.2025.5.04.0661 distribuído para 8ª Turma - Gabinete Roberto Antônio Carvalho Zonta na data 18/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26081900301402500000118194117?instancia=2
Intimação de 20/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0020990-59.2025.5.04.0661 RECORRENTE: SHEILA VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SHEILA VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) O presente processo foi selecionado dentre aqueles com aparente potencial para conciliação, verificado em razão da matéria discutida, situação atual da demanda e pelas condições das partes envolvidas. Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/09/2026 09:40. A presença das partes é facultativa. Por esta razão, solicita-se aos procuradores contato prévio com seu cliente e, se possível, que tragam propostas e que tenham disposição para o diálogo, buscando acolher os interesses de ambas as partes com abertura e flexibilidade. Em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC), no caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar, de participar da solenidade de audiência, ou mesmo a possibilidade de apresentar proposta de acordo, solicita-se, por gentileza, peticionar com pelo menos 10 dias de antecedência, de modo a possibilitar a substituição desse processo por outro na pauta. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala06 ID da reunião: 489 465 4639 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 19 de agosto de 2026. LELIA LUIZA BARBIERI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA VIEIRA DA SILVA
Intimação de 20/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0020990-59.2025.5.04.0661 RECORRENTE: SHEILA VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SHEILA VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) O presente processo foi selecionado dentre aqueles com aparente potencial para conciliação, verificado em razão da matéria discutida, situação atual da demanda e pelas condições das partes envolvidas. Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/09/2026 09:40. A presença das partes é facultativa. Por esta razão, solicita-se aos procuradores contato prévio com seu cliente e, se possível, que tragam propostas e que tenham disposição para o diálogo, buscando acolher os interesses de ambas as partes com abertura e flexibilidade. Em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC), no caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar, de participar da solenidade de audiência, ou mesmo a possibilidade de apresentar proposta de acordo, solicita-se, por gentileza, peticionar com pelo menos 10 dias de antecedência, de modo a possibilitar a substituição desse processo por outro na pauta. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala06 ID da reunião: 489 465 4639 Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 19 de agosto de 2026. LELIA LUIZA BARBIERI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
Intimação de 05/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020990-59.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: SHEILA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bc4365 proferida nos autos. Vistos, etc. Os recursos ordinários interpostos pelas partes preenchem os requisitos intrínsecos de admissibilidade, ou seja, o cabimento, a adequação, o interesse recursal, a legitimidade recursal e a inexistência de fato impeditivo ou extintivo de recorribilidade. Também os requisitos extrínsecos estão presentes, ou seja, há preparo com recolhimento de depósito recursal e custas em guia GRU (ID b086a6f), os recursos são formalmente regulares e tempestivos. Assim, porque presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela reclamante (ID 0599a83) e pelo reclamado (ID 019bd12). Intimem-se os recorridos para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento. PASSO FUNDO/RS, 04 de agosto de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA VIEIRA DA SILVA
Intimação de 05/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020990-59.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: SHEILA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bc4365 proferida nos autos. Vistos, etc. Os recursos ordinários interpostos pelas partes preenchem os requisitos intrínsecos de admissibilidade, ou seja, o cabimento, a adequação, o interesse recursal, a legitimidade recursal e a inexistência de fato impeditivo ou extintivo de recorribilidade. Também os requisitos extrínsecos estão presentes, ou seja, há preparo com recolhimento de depósito recursal e custas em guia GRU (ID b086a6f), os recursos são formalmente regulares e tempestivos. Assim, porque presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela reclamante (ID 0599a83) e pelo reclamado (ID 019bd12). Intimem-se os recorridos para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento. PASSO FUNDO/RS, 04 de agosto de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 20/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/08/2026 | Publicação |
| 20/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/08/2026 | Publicação |
| 19/08/2026 | Expedição de documento |
| 19/08/2026 | Expedição de documento |
| 19/08/2026 | de Conciliação |
| 19/08/2026 | Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 19/08/2026 | Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação |
| 18/08/2026 | Julgamento em Diligência |
| 18/08/2026 | Conclusão |
| 18/08/2026 | Distribuição |
| 18/08/2026 | Recebimento |
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 18/08/2026 | Remessa |
| 18/08/2026 | Ato ordinatório |
| 18/08/2026 | Ato ordinatório |
| 18/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 14/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/08/2026 | Petição |
| 05/08/2026 | Publicação |
| 05/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/08/2026 | Publicação |
| 04/08/2026 | Expedição de documento |
| 04/08/2026 | Expedição de documento |
| 04/08/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 04/08/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 04/08/2026 | Conclusão |
| 03/08/2026 | Petição |
| 27/07/2026 | Petição |
| 27/07/2026 | Petição |
| 21/07/2026 | Publicação |
| 21/07/2026 | Publicação |
| 21/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 20/07/2026 | Procedência em Parte |
| 16/04/2026 | Conclusão |
| 11/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 11/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 30/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/03/2026 | Publicação |
| 30/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/03/2026 | Publicação |
| 27/03/2026 | Expedição de documento |
| 27/03/2026 | Expedição de documento |
| 27/03/2026 | Mero expediente |
| 27/03/2026 | Conclusão |
| 23/03/2026 | Petição |
| 12/03/2026 | Petição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 20/08/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Roberto Antônio Carvalho Zonta |
| 20/08/2026 | Intimação (Notificação) | CEJUSC 2G |
| 20/08/2026 | Intimação (Notificação) | CEJUSC 2G |
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 11/03/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 11/03/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 20/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 20/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 24/09/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 24/09/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/09/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 21/08/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 20/08/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.