Processo 0021004-06.2026.5.04.0662

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Intervalo Intrajornada; Adicional de Insalubridade; Honorários Advocatícios, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.

Situação

Em andamento

Petição em 17/08/2026.

Última atualização

15/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 15/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

04/08/2026

1º grau · PJe · 9 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Intervalo Intrajornada; Adicional de Insalubridade; Honorários Advocatícios; Horas Extras.

Última publicação (Intimação, 15/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021004-06.2026.5.04.0662 RECLAMANTE: YEGUI JOSE MIJARES GONZALEZ RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO(A): YEGUI JOSE MIJARES GONZALEZ   Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias: a) dizer se concorda com eventual proposta de acordo ou apresentar contraproposta; b) se manifestar sobre a contestação e os documentos anexados pelo(a) reclamado(a), apontando, ainda que por amostragem, as diferenças que entender devidas; c) dizer se pretende produzir outras provas, especificando a pertinência e a finalidade de cada uma, ciente de que o seu silêncio será interpretado como concordância com o encerramento da instrução processual. PASSO FUNDO/RS, 14 de setembro de 2026. JULIANA MASCHIO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - YEGUI JOSE MIJARES GONZALEZ

Intimação de 12/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021004-06.2026.5.04.0662 RECLAMANTE: YEGUI JOSE MIJARES GONZALEZ RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd8496 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 10 de agosto de 2026. NOELI FROHLICH Secretária de Audiências     1. Da análise dos autos observa-se que os documentos juntados com a inicial dos Ids. 68912c7 e 39b36c6 (procuração e declaração de hipossuficiência, respectivamente) são apócrifos. Defere-se ao reclamante o prazo de 05 dias para anexar aos autos instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinados, nos termos do artigo 104 do CPC. 2. Juntados os documentos, intime-se o(a) reclamado(a) para, em 15 (quinze) dias: a) formalizar proposta de acordo; b) oferecer contestação e eventuais documentos, sob pena de revelia e confissão, atentando para o disposto no artigo 434 do CPC; c) se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital, caso o(a) reclamante tenha por optado por essa modalidade quando da distribuição da ação; d) manifestar se tem interesse ou não em convencionar a existência de insalubridade; e) dizer se pretende produzir outras provas, especificando a pertinência e a finalidade de cada uma, ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância com o encerramento da instrução processual. 3. Após, intime-se o(a) reclamante para, em 10 (dez) dias: a) dizer se concorda com a proposta de acordo ou apresentar contraproposta; b) se manifestar sobre a contestação e os eventuais documentos anexados pelo(a) reclamado(a), apontando, ainda que por amostragem, as diferenças que entender devidas; c) dizer se pretende produzir outras provas, especificando a pertinência e a finalidade de cada uma, ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância com o encerramento da instrução processual. 4. Decorridos os prazos, façam-se os autos novamente conclusos. 5. O(A) reclamante será intimado(a) deste despacho pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. PASSO FUNDO/RS, 10 de agosto de 2026. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YEGUI JOSE MIJARES GONZALEZ

Lista de distribuição de 06/08/2026 (Distribuição)

Processo 0021004-06.2026.5.04.0662 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO na data 04/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26080500301480100000193983240?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

44 dias

Do ajuizamento em 04/08/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
17/08/2026Petição
13/08/2026Expedição de documento
12/08/2026Petição
12/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026Publicação
10/08/2026Expedição de documento
10/08/2026Mero expediente
10/08/2026Conclusão
04/08/2026Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
12/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
06/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.