Processo 0021035-16.2024.5.04.0009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Provas em geral; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 12/08/2026.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

22/10/2024

1º grau · PJe · 139 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Provas em geral; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Rescisão Indireta; Horas Extras; Feriado em Dobro; Adicional de Insalubridade; Indenização por Dano Moral; PIS/RAIS - Cadastramento.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, CEJUSC JT PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021035-16.2024.5.04.0009 RECLAMANTE: LUIS CARLOS ROSA DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO:LUIS CARLOS ROSA DA SILVA   De ordem, fica V. Sa. notificado do cancelamento da audiência aprazada para o dia 15/10/2026 11:10, em razão do pedido de retirada de pauta pela parte reclamante, Id a0f934a, informando o desinteresse na audiência de conciliação designada por este CEJUSC-JT 1º grau. Fica ciente, ainda, da devolução do processo à unidade de origem que dará normal andamento ao processo. PORTO ALEGRE/RS, 16 de setembro de 2026. ANELISE GEIGER BROD Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS ROSA DA SILVA

Intimação de 17/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021035-16.2024.5.04.0009 RECLAMANTE: LUIS CARLOS ROSA DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO:VERZANI & SANDRINI LTDA   De ordem, fica V. Sa. notificado do cancelamento da audiência aprazada para o dia 15/10/2026 11:10, em razão do pedido de retirada de pauta pela parte reclamante, Id a0f934a, informando o desinteresse na audiência de conciliação designada por este CEJUSC-JT 1º grau. Fica ciente, ainda, da devolução do processo à unidade de origem que dará normal andamento ao processo. PORTO ALEGRE/RS, 16 de setembro de 2026. ANELISE GEIGER BROD Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI LTDA

Intimação de 17/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021035-16.2024.5.04.0009 RECLAMANTE: LUIS CARLOS ROSA DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO:PONTAL   De ordem, fica V. Sa. notificado do cancelamento da audiência aprazada para o dia 15/10/2026 11:10, em razão do pedido de retirada de pauta pela parte reclamante, Id a0f934a, informando o desinteresse na audiência de conciliação designada por este CEJUSC-JT 1º grau. Fica ciente, ainda, da devolução do processo à unidade de origem que dará normal andamento ao processo. PORTO ALEGRE/RS, 16 de setembro de 2026. ANELISE GEIGER BROD Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PONTAL

Intimação de 10/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021035-16.2024.5.04.0009 RECLAMANTE: LUIS CARLOS ROSA DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI LTDA E OUTROS (1)   NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:LUIS CARLOS ROSA DA SILVA Assunto:Designação de Audiência de Conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA no CEJUSC. Detalhes da Audiência Data: 15/10/2026 11:10 Link:  https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1grau.sala02 ou pelo ID 432 015 9267 Comparecimento - Intimação: as partes, por meio de seus advogados, são intimadas a comparecer  . - Proposta: É essencial o comparecimento da parte para tentar a conciliação. Solicita-se aos procuradores que informem seus clientes e compareçam com uma proposta de acordo. Pedidos de Não Comparecimento ou Alteração Se não houver interesse em conciliar ou não for possível apresentar proposta: - Comunique por petição com, no mínimo, 5 dias de antecedência. Isso permitirá sua substituição por outro na pauta e que o processo retorne à origem para prosseguimento. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. FLAVIA DA SILVEIRA GUIMARAES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS ROSA DA SILVA

Intimação de 10/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021035-16.2024.5.04.0009 RECLAMANTE: LUIS CARLOS ROSA DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI LTDA E OUTROS (1)   NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:VERZANI & SANDRINI LTDA Assunto:Designação de Audiência de Conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA no CEJUSC. Detalhes da Audiência Data: 15/10/2026 11:10 Link:  https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1grau.sala02 ou pelo ID 432 015 9267 Comparecimento - Intimação: as partes, por meio de seus advogados, são intimadas a comparecer  . - Proposta: É essencial o comparecimento da parte para tentar a conciliação. Solicita-se aos procuradores que informem seus clientes e compareçam com uma proposta de acordo. Pedidos de Não Comparecimento ou Alteração Se não houver interesse em conciliar ou não for possível apresentar proposta: - Comunique por petição com, no mínimo, 5 dias de antecedência. Isso permitirá sua substituição por outro na pauta e que o processo retorne à origem para prosseguimento. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. FLAVIA DA SILVEIRA GUIMARAES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Duração até o encerramento

1 ano e 9 meses

Do ajuizamento em 22/10/2024 até 12/08/2026.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 5 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 07/04/2026.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
31/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026Publicação
31/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026Publicação
29/08/2026Decurso de Prazo
29/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Expedição de documento
28/08/2026Expedição de documento
28/08/2026Expedição de documento
28/08/2026Mero expediente
28/08/2026Conclusão
27/08/2026Petição

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
06/08/2026Baixa Definitiva
05/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Decurso de Prazo
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026Publicação
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026Publicação
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026Publicação
21/07/2026Expedição de documento
21/07/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Notificação)CEJUSC JT PORTO ALEGRE
17/09/2026Intimação (Notificação)CEJUSC JT PORTO ALEGRE
17/09/2026Intimação (Notificação)CEJUSC JT PORTO ALEGRE
10/09/2026Intimação (Notificação)CEJUSC JT PORTO ALEGRE
10/09/2026Intimação (Notificação)CEJUSC JT PORTO ALEGRE
10/09/2026Intimação (Notificação)CEJUSC JT PORTO ALEGRE
31/08/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
31/08/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
13/08/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
13/08/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.