Processo 0021137-53.2020.5.04.0211

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Insalubridade; Acúmulo de Função; Salário por Acúmulo de Cargo/Função, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Torres. Órgão: VARA DO TRABALHO DE TORRES.

Situação

Em andamento

Outras Decisões em 26/02/2026.

Última atualização

26/02/2026

Movimentação: Outras Decisões. Publicação: Intimação em 22/07/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/11/2020

1º grau · PJe · 327 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Acúmulo de Função; Salário por Acúmulo de Cargo/Função; Salário por Fora - Integração; Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Gorjeta; Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão; Vale Transporte; Indenização por Dano Moral; Assédio Moral.

Última publicação (Intimação, 22/07/2025, POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA ATOrd 0021137-53.2020.5.04.0211 RECLAMANTE: EUCLIDES SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CASA GRILL RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3de556 proferida nos autos. 1. Intime-se o exequente para propor o prosseguimento da execução, considerando as diligências já realizadas sem êxito, prazo dez dias. 2. Observe-se que, se nada proposto, será iniciada a contagem do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. das CAPAO DA CANOA/RS, 21 de julho de 2025. LUIS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUCLIDES SANTOS DA SILVA

Intimação de 09/06/2025 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0021137-53.2020.5.04.0211 AGRAVANTE: EUCLIDES SANTOS DA SILVA AGRAVADO: CASA GRILL RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EUCLIDES SANTOS DA SILVA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fbb503 PORTO ALEGRE/RS, 07 de junho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EUCLIDES SANTOS DA SILVA

Intimação de 09/06/2025 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0021137-53.2020.5.04.0211 AGRAVANTE: EUCLIDES SANTOS DA SILVA AGRAVADO: CASA GRILL RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CASA GRILL RESTAURANTE LTDA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fbb503 PORTO ALEGRE/RS, 07 de junho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA GRILL RESTAURANTE LTDA

Intimação de 09/06/2025 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0021137-53.2020.5.04.0211 AGRAVANTE: EUCLIDES SANTOS DA SILVA AGRAVADO: CASA GRILL RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIEL FLORES DE LEMOS [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fbb503 PORTO ALEGRE/RS, 07 de junho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FLORES DE LEMOS

Intimação de 09/06/2025 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0021137-53.2020.5.04.0211 AGRAVANTE: EUCLIDES SANTOS DA SILVA AGRAVADO: CASA GRILL RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ZENAIDE VALIM SCHEFFER [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fbb503 PORTO ALEGRE/RS, 07 de junho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ZENAIDE VALIM SCHEFFER

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

5 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 16/11/2020 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 11 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 10/11/2022.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/02/2026Outras Decisões
26/02/2026Conclusão
09/02/2026Outras Decisões
08/02/2026Conclusão
01/09/2025Outras Decisões
31/08/2025Conclusão
25/07/2025Petição
22/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025Publicação
21/07/2025Expedição de documento
21/07/2025Outras Decisões
21/07/2025Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
26/06/2025Baixa Definitiva
25/06/2025Decurso de Prazo
25/06/2025Decurso de Prazo
25/06/2025Decurso de Prazo
25/06/2025Decurso de Prazo
09/06/2025Não-Provimento
09/06/2025Publicação
09/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025Publicação
09/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
22/07/2025Intimação (Notificação)POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA
09/06/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
09/06/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
09/06/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
09/06/2025Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
03/04/2025Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Lúcia Ehrenbrink
14/03/2025Intimação (Notificação)POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA
28/02/2025Intimação (Notificação)POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.