Processo 0021189-53.2015.5.04.0331

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Expurgos Inflacionários; Liberação/Entrega das Guias; Indenização, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de São Leopoldo. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 23/06/2026.

Última atualização

15/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 15/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/07/2015

1º grau · PJe · 367 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Expurgos Inflacionários; Liberação/Entrega das Guias; Indenização; Aviso Prévio; FGTS; Honorários na Justiça do Trabalho; Outras Relações de Trabalho.

Última publicação (Intimação, 15/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021189-53.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: JOSE ELIZEU BAUER RECLAMADO: V.F.PNEUS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE ELIZEU BAUER Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO LEOPOLDO/RS, 14 de setembro de 2026. DANIEL DAROIT FEDRIZZI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ELIZEU BAUER

Intimação de 15/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021189-53.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: JOSE ELIZEU BAUER RECLAMADO: V.F.PNEUS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MAURICIO FELIPPIO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO LEOPOLDO/RS, 14 de setembro de 2026. DANIEL DAROIT FEDRIZZI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO FELIPPIO

Intimação de 13/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021189-53.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: JOSE ELIZEU BAUER RECLAMADO: V.F.PNEUS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea17eaa proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em  10 de julho de 2026. GILMAR DA ROSA MACHADO Técnico Judiciário      Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da sentença de Id b93720f, devolva-se os valores penhorados nas contas do executado MAURICIO FELIPPIO. Antes, contudo, intime-o para que forneça seus dados bancários para transferência da quantia. Ainda, expeça-se alvará ao exequente para liberação da quantia penhorada (Id f74149f) nas contas de TIAGO ALESSANDRO DE ANDRADE e EMANUELI MAFALDA AZEREDO. Tudo cumprido, intime o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento da execução, indicando meios efetivos e bens passíveis de constrição. SAO LEOPOLDO/RS, 10 de julho de 2026. JOSE RENATO STANGLER Juiz Auxiliar DesignadoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO FELIPPIO

Intimação de 13/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021189-53.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: JOSE ELIZEU BAUER RECLAMADO: V.F.PNEUS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea17eaa proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em  10 de julho de 2026. GILMAR DA ROSA MACHADO Técnico Judiciário      Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da sentença de Id b93720f, devolva-se os valores penhorados nas contas do executado MAURICIO FELIPPIO. Antes, contudo, intime-o para que forneça seus dados bancários para transferência da quantia. Ainda, expeça-se alvará ao exequente para liberação da quantia penhorada (Id f74149f) nas contas de TIAGO ALESSANDRO DE ANDRADE e EMANUELI MAFALDA AZEREDO. Tudo cumprido, intime o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento da execução, indicando meios efetivos e bens passíveis de constrição. SAO LEOPOLDO/RS, 10 de julho de 2026. JOSE RENATO STANGLER Juiz Auxiliar DesignadoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ELIZEU BAUER

Intimação de 24/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021189-53.2015.5.04.0331 RECLAMANTE: JOSE ELIZEU BAUER RECLAMADO: V.F.PNEUS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93720f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   3. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MAURÍCIO FELIPPIO, para reconhecer a impenhorabilidade de seus salários no caso concreto, em face da proteção ao mínimo existencial e à dignidade da pessoa humana. Custas pelo executado de R$ 44,26, na forma do artigo 789-A da CLT. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento da execução, indicando meios efetivos e bens passíveis de constrição. Intimem-se as partes. Nada mais.   JANAINA SARAIVA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.F.PNEUS LTDA - ME - MAURICIO FELIPPIO - TIAGO ALESSANDRO DE ANDRADE - EMANUELI MAFALDA AZEREDO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

11 anos e 1 mês

Do ajuizamento em 31/07/2015 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 17/12/2015.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
05/08/2026Decurso de Prazo
17/07/2026Petição
13/07/2026Publicação
13/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026Publicação
13/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026Expedição de documento
10/07/2026Expedição de documento
10/07/2026Mero expediente
10/07/2026Conclusão
08/07/2026Decurso de Prazo
08/07/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
15/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
13/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
13/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
24/06/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
24/06/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
24/04/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
06/04/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
18/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
29/08/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 05/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.