Processo 0021263-49.2019.5.04.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021263-49.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS RECLAMADO: AURELIO FROENER E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 138f9c7 proferida nos autos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, constante do ID 6527552, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro à reclamada o prazo de trinta dias, a contar da data do pagamento da última parcela do acordo, para comprovação dos recolhimentos previdenciários proporcionais, honorários periciais e das custas incidentes. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se pelo prazo do pagamento. Decorridos dez dias da data estipulada para o último pagamento sem que venha aos autos informação de inadimplemento, haver-se-á por cumprido o acordo. Cumprido, arquive-se. Descumprido, deverá ser procedida, de imediato, a penhora de valores ou bens, reputando-se citadas as reclamadas. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021263-49.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS RECLAMADO: AURELIO FROENER E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 138f9c7 proferida nos autos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, constante do ID 6527552, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro à reclamada o prazo de trinta dias, a contar da data do pagamento da última parcela do acordo, para comprovação dos recolhimentos previdenciários proporcionais, honorários periciais e das custas incidentes. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se pelo prazo do pagamento. Decorridos dez dias da data estipulada para o último pagamento sem que venha aos autos informação de inadimplemento, haver-se-á por cumprido o acordo. Cumprido, arquive-se. Descumprido, deverá ser procedida, de imediato, a penhora de valores ou bens, reputando-se citadas as reclamadas. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AURELIO FROENER - AURELIO FROENER

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021263-49.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS RECLAMADO: AURELIO FROENER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 16 de julho de 2026. DANIELA ANTANAVICIUS FERNANDES SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021263-49.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS RECLAMADO: AURELIO FROENER E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS Pelo presente, fica V.Sa. notificado para ciência dos atos executórios efetuados nos autos, devendo, no prazo de quinze dias, indicar os meios pelos quais pretende dar prosseguimento à execução.  PORTO ALEGRE/RS, 19 de maio de 2026. CARLOS ALEXSANDRO SILVA DA COSTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021263-49.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS RECLAMADO: AURELIO FROENER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a96a7f proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o exequente para ciência dos atos executórios efetuados nos autos, devendo, no prazo de 15 dias, indicar os meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. PORTO ALEGRE/RS, 04 de dezembro de 2025. GIOVANE DA SILVA GONCALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MACIEL NARVAZ DOS SANTOS