Processo 0021264-29.2025.5.04.0271

Ação de Cumprimento sobre Indenização por Dano Moral; Aplicabilidade/Cumprimento, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Osório. Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 19/03/2026.

Última atualização

19/03/2026

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 02/09/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

27/05/2025

1º grau · PJe · 48 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral; Aplicabilidade/Cumprimento.

Última publicação (Intimação, 02/09/2025, VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0021264-29.2025.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: RIBACHEK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA Fica V.Sa. ciente, no prazo preclusivo de 05 dias, das mídias anexadas pela parte contrária na data de 28/08/2025. OSORIO/RS, 01 de setembro de 2025. RAFAEL CONRAD FRANZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA

Intimação de 25/08/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0021264-29.2025.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: RIBACHEK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência INICIAL designada para o dia 30/09/2025 13:20, a ser realizada na sala virtual de audiências da VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO. Partes e procuradores deverão acessar a sala de espera do aplicativo Zoom: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código de acesso 636.325.3940 (ID da reunião). O reclamante deverá estar portando sua Carteira de Trabalho (CTPS). O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte para comparecimento, sob pena de arquivamento em caso de ausência injustificada.  OSORIO/RS, 22 de agosto de 2025. CLAUDIA CAMARGO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA

Lista de distribuição de 22/07/2025 (Distribuição)

Processo 0021264-29.2025.5.04.0271 distribuído para VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300168200000170573139?instancia=1

Lista de distribuição de 29/05/2025 (Distribuição)

Processo 0021264-29.2025.5.04.0271 distribuído para Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300690000000167269257?instancia=1

Lista de distribuição de 29/05/2025 (Distribuição)

Processo 0021264-29.2025.5.04.0271 distribuído para VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300690000000167269257?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 3 meses

Do ajuizamento em 27/05/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 30/09/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
19/03/2026Definitivo
19/03/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/03/2026Conclusão
19/03/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/02/2026Conclusão
02/02/2026
02/02/2026Conclusão
02/02/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/12/2025Ato ordinatório
01/12/2025Ato ordinatório
30/10/2025Ato ordinatório
01/10/2025Liquidação iniciada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
02/09/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
25/08/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
22/07/2025Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
29/05/2025Lista de distribuição (Distribuição)Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ
29/05/2025Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.