Processo 0021320-56.2025.5.04.0661

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Verbas Rescisórias; Indenização por Dano Moral; Adicional de Insalubridade, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 31/08/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/10/2025

1º grau · PJe · 113 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Verbas Rescisórias; Indenização por Dano Moral; Adicional de Insalubridade.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021320-56.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: VANUSA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: GARCIA & DE MORAES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2cfb8 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência PRESENCIAL para o dia 17/11/2026, às 13:30,  quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, à sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula 74 do C. TST). As testemunhas comparecerão, presencialmente, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. Em eventual necessidade de oitiva de testemunha via carta precatória (Sistema SISDOV), esta deverá ser arrolada pela parte, no prazo de 30 dias, que antecede a data da audiência acima designada. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  PASSO FUNDO/RS, 13 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANUSA CARVALHO DOS SANTOS

Intimação de 14/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021320-56.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: VANUSA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: GARCIA & DE MORAES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2cfb8 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência PRESENCIAL para o dia 17/11/2026, às 13:30,  quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, à sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula 74 do C. TST). As testemunhas comparecerão, presencialmente, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. Em eventual necessidade de oitiva de testemunha via carta precatória (Sistema SISDOV), esta deverá ser arrolada pela parte, no prazo de 30 dias, que antecede a data da audiência acima designada. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  PASSO FUNDO/RS, 13 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GARCIA & DE MORAES LTDA.

Intimação de 01/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021320-56.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: VANUSA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: GARCIA & DE MORAES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15551c2 proferido nos autos. Vistos, etc.  Ciência a reclamante, no prazo de 05 dias, quanto aos termos da manifestação de Id 722389b.  Intime-se. PASSO FUNDO/RS, 31 de agosto de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANUSA CARVALHO DOS SANTOS

Intimação de 13/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021320-56.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: VANUSA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: GARCIA & DE MORAES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5859e01 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada a apresentar, no prazo de 10 dias, os documentos requeridos pela reclamante na petição de Id 4f4c517, item "II.3".  Apresentados os documentos, cientifique-se a reclamante.  Após, volte o feito concluso para designação de audiência de instrução. PASSO FUNDO/RS, 11 de agosto de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GARCIA & DE MORAES LTDA.

Intimação de 21/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0021320-56.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: VANUSA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: GARCIA & DE MORAES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31daa8 proferido nos autos. Vistos, etc.  Digam as partes, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma expressa, se têm outras provas a produzir no presente feito, devendo especificar o objeto. Em havendo manifestação das partes, venham conclusos para deliberações. No mesmo prazo, ciência quanto aos esclarecimentos apresentados pelo perito técnico.  PASSO FUNDO/RS, 20 de julho de 2026. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANUSA CARVALHO DOS SANTOS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

10 meses

Do ajuizamento em 31/10/2025 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/08/2026Expedição de documento
31/08/2026Mero expediente
31/08/2026Conclusão
28/08/2026Petição
13/08/2026Publicação
13/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2026Expedição de documento
11/08/2026Mero expediente
07/08/2026Conclusão
05/08/2026Petição
04/08/2026Petição
04/08/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
14/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
01/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
13/08/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
21/07/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
21/07/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
19/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
19/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
06/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
30/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.