Processo 0021360-10.2026.5.04.0271

Ação de Cumprimento sobre Contribuição Assistencial; Comprovação de Repasse de Contribuição, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Osório. Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 28/07/2026.

Última atualização

28/07/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 02/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

08/06/2026

1º grau · PJe · 12 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Contribuição Assistencial; Comprovação de Repasse de Contribuição.

Última publicação (Intimação, 02/07/2026, POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ACum 0021360-10.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: EFETIVA GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b4d50 proferido nos autos. Vistos, etc. À luz dos princípios da economia e da celeridade processual, notifique-se a reclamada para que apresente defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão. Após, se for o caso, retire-se o sigilo atribuído à defesa a ser apresentada e notifique-se o reclamante, com prazo de dez dias, para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a defesa e apresente eventuais diferenças que entenda cabíveis em seu favor, sob pena de preclusão. Da manifestação do reclamante, a reclamada terá vista pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. TRAMANDAI/RS, 01 de julho de 2026. BRUNO FEIJO SIEGMANN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA

Lista de distribuição de 10/06/2026 (Distribuição)

Processo 0021360-10.2026.5.04.0271 distribuído para VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO na data 08/06/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26060900303381300000189964557?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

3 meses

Do ajuizamento em 08/06/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
28/07/2026Decurso de Prazo
28/07/2026Decurso de Prazo
11/07/2026Decurso de Prazo
02/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026Publicação
01/07/2026Expedição de documento
01/07/2026Expedição de documento
01/07/2026Expedição de documento
01/07/2026Mero expediente
30/06/2026Conclusão
10/06/2026Remessa
08/06/2026Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
02/07/2026Intimação (Notificação)POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ
10/06/2026Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.