Processo 0021382-09.2025.5.04.0011
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Rescisão Indireta; Assédio Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Em andamento
Publicação em 19/08/2026.
Última atualização
04/09/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 04/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
14/12/2025
1º grau · PJe · 59 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Matheus Bernardes SouzaOAB 107378/RS
- Vandreia OliveiraOAB 95908/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Assédio Moral.
Última publicação (Intimação, 04/09/2026, 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f913641 proferido nos autos. Vistos. Digam as partes se têm interesse em conciliar o feito, apresentando proposta, em 05 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando o meio de prova e seu objeto, sendo que o silêncio implicará no encerramento da instrução. Registro, desde já, que eventual inclusão em pauta de instrução ocorrerá oportunamente, respeitando-se a ordem cronológica em relação à data do ajuizamento e a complexidade da prova. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Intimação de 04/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f913641 proferido nos autos. Vistos. Digam as partes se têm interesse em conciliar o feito, apresentando proposta, em 05 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando o meio de prova e seu objeto, sendo que o silêncio implicará no encerramento da instrução. Registro, desde já, que eventual inclusão em pauta de instrução ocorrerá oportunamente, respeitando-se a ordem cronológica em relação à data do ajuizamento e a complexidade da prova. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BICA
Intimação de 18/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO BICA Fica V. Sa. notificado para ciência do laudo pericial juntado, no prazo de dez dias. PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. MAYARA LEAL SENA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BICA
Intimação de 18/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Fica V. Sa. notificado para ciência do laudo pericial juntado, no prazo de dez dias. PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. MAYARA LEAL SENA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Intimação de 23/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Fica V.Sa. intimada da data designada para realização da perícia, conforme petição da(o) perita(o) de Id 52018f7. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2026. MAYARA LEAL SENA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BICA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
9 meses
Do ajuizamento em 14/12/2025 até hoje.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 19/08/2026 | Publicação |
| 19/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/08/2026 | Publicação |
| 19/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/08/2026 | Expedição de documento |
| 17/08/2026 | Expedição de documento |
| 02/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 02/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 24/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/06/2026 | Publicação |
| 23/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/06/2026 | Publicação |
| 23/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/06/2026 | Expedição de documento |
| 22/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/06/2026 | Petição |
| 03/06/2026 | Publicação |
| 03/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 03/06/2026 | Publicação |
| 03/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/06/2026 | Expedição de documento |
| 02/06/2026 | Expedição de documento |
| 02/06/2026 | Mero expediente |
| 02/06/2026 | Conclusão |
| 02/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 01/06/2026 | Petição |
| 23/05/2026 | Publicação |
| 23/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/05/2026 | Publicação |
| 21/05/2026 | Expedição de documento |
| 21/05/2026 | Expedição de documento |
| 21/05/2026 | Mero expediente |
| 19/05/2026 | Conclusão |
| 18/05/2026 | Petição |
| 30/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/04/2026 | Publicação |
| 29/04/2026 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/08/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/08/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 23/06/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 23/06/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/06/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/06/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 22/05/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 22/05/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/04/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 09/04/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 16/12/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.