Processo 0021382-09.2025.5.04.0011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Rescisão Indireta; Assédio Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Publicação em 19/08/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

14/12/2025

1º grau · PJe · 59 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Assédio Moral.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f913641 proferido nos autos. Vistos. Digam as partes se têm interesse em conciliar o feito, apresentando proposta, em 05 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando o meio de prova e seu objeto, sendo que o silêncio implicará no encerramento da instrução.  Registro, desde já, que eventual inclusão em pauta de instrução ocorrerá oportunamente, respeitando-se a ordem cronológica em relação à data do ajuizamento e a complexidade da prova. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f913641 proferido nos autos. Vistos. Digam as partes se têm interesse em conciliar o feito, apresentando proposta, em 05 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando o meio de prova e seu objeto, sendo que o silêncio implicará no encerramento da instrução.  Registro, desde já, que eventual inclusão em pauta de instrução ocorrerá oportunamente, respeitando-se a ordem cronológica em relação à data do ajuizamento e a complexidade da prova. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BICA

Intimação de 18/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO BICA   Fica V. Sa. notificado para ciência do laudo pericial juntado, no prazo de dez dias. PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. MAYARA LEAL SENA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BICA

Intimação de 18/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA   Fica V. Sa. notificado para ciência do laudo pericial juntado, no prazo de dez dias. PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. MAYARA LEAL SENA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Intimação de 23/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021382-09.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO BICA RECLAMADO: A3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Fica V.Sa. intimada da data designada para realização da perícia, conforme petição da(o) perita(o) de Id 52018f7. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2026. MAYARA LEAL SENA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BICA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

9 meses

Do ajuizamento em 14/12/2025 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
19/08/2026Publicação
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026Publicação
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026Expedição de documento
17/08/2026Expedição de documento
02/07/2026Decurso de Prazo
02/07/2026Decurso de Prazo
24/06/2026Decurso de Prazo
23/06/2026Publicação
23/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/09/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
18/08/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
18/08/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
23/06/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
23/06/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
03/06/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
03/06/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
22/05/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
22/05/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.