Processo 0021391-18.2025.5.04.0351

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Verbas Rescisórias; Diferenças por Desvio de Função; Responsabilidade Solidária/Subsidiária, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Gramado. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO.

Situação

Em andamento

Remessa em 03/08/2026.

Última atualização

09/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 09/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

03/12/2025

1º grau · PJe · 243 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Verbas Rescisórias; Diferenças por Desvio de Função; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Aviso Prévio; Desconsideração da Personalidade Jurídica; FGTS; Adicional de Horas Extras; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Multa Convencional; Multa do Artigo 467 da CLT; Ferramentas Próprias; Dano Moral / Material; Sucumbenciais.

Última publicação (Intimação, 09/09/2026, 5ª Turma):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0021391-18.2025.5.04.0351 RECORRENTE: NORBERTO MATTOS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NORBERTO MATTOS DA SILVA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3ea5809 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FRANCINE COSTA WEEGE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NORBERTO MATTOS DA SILVA

Intimação de 09/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0021391-18.2025.5.04.0351 RECORRENTE: NORBERTO MATTOS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANDERSON MARTINS DA SILVA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3ea5809 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FRANCINE COSTA WEEGE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MARTINS DA SILVA

Intimação de 09/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0021391-18.2025.5.04.0351 RECORRENTE: NORBERTO MATTOS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LEANDRO LAMEZON BITZCKI [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3ea5809 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FRANCINE COSTA WEEGE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LAMEZON BITZCKI

Intimação de 09/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0021391-18.2025.5.04.0351 RECORRENTE: NORBERTO MATTOS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3ea5809 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FRANCINE COSTA WEEGE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

Intimação de 09/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0021391-18.2025.5.04.0351 RECORRENTE: NORBERTO MATTOS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADEPCS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CRISTIANO ALMEIDA TAVARES [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3ea5809 PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FRANCINE COSTA WEEGE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ALMEIDA TAVARES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

9 meses

Do ajuizamento em 03/12/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

5 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 01/06/2026.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
03/08/2026Remessa
31/07/2026Petição
19/07/2026Petição
15/07/2026Petição
08/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026Publicação
08/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026Publicação
07/07/2026Expedição de documento
07/07/2026Expedição de documento
07/07/2026Expedição de documento
07/07/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
27/08/2026Expedição de documento
26/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026Conclusão
12/08/2026Conclusão
05/08/2026Expedição de documento
05/08/2026Requisição de Informações
04/08/2026Retificação de Classe Processual
03/08/2026Conclusão
03/08/2026Distribuição
03/08/2026Recebimento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
09/09/2026Intimação (Acórdão)5ª Turma
09/09/2026Intimação (Acórdão)5ª Turma
09/09/2026Intimação (Acórdão)5ª Turma
09/09/2026Intimação (Acórdão)5ª Turma
09/09/2026Intimação (Acórdão)5ª Turma
09/09/2026Intimação (Acórdão)5ª Turma
26/08/2026Pauta de julgamento (Pauta de Julgamento)5ª Turma
05/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
08/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
08/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.