Processo 0021475-19.2025.5.04.0351

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021475-19.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: LEVI GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ec4513 proferido nos autos. Autos conclusos. Paulo Roberto Pelissari Assistente de Diretor de Secretaria       Vistos os autos. Verifico que o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício e anotação da CTPS (item "V") constantes na inicial não foram contemplados na proposta de acordo.  Outrossim, as rés GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA - SCP BUONA VITTA RESORT e GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ressalvaram expressamente que não respondem pelas obrigações assumidas pela primeira reclamada. Diante disso, a homologação do acordo será apreciada em audiência. Intimem-se as partes. GRAMADO/RS, 03 de junho de 2026. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA - SCP BUONA VITTA RESORT - RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANDERSON RAFAEL CALIARI - DIVISA ECO LODGE - HOTEL DE PESCA ESPORTIVA LTDA. - L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021475-19.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: LEVI GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ec4513 proferido nos autos. Autos conclusos. Paulo Roberto Pelissari Assistente de Diretor de Secretaria       Vistos os autos. Verifico que o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício e anotação da CTPS (item "V") constantes na inicial não foram contemplados na proposta de acordo.  Outrossim, as rés GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA - SCP BUONA VITTA RESORT e GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ressalvaram expressamente que não respondem pelas obrigações assumidas pela primeira reclamada. Diante disso, a homologação do acordo será apreciada em audiência. Intimem-se as partes. GRAMADO/RS, 03 de junho de 2026. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEVI GOMES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021475-19.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: LEVI GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e5d67 proferido nos autos. Autos conclusos. Luiz Fernando Pondé Analista Judiciário         Vistos os autos.  Em atenção à manifestação do reclamante Id 1d4eb1b, reporto-me aos termos do Despacho Id 1ec4513.  Indefiro a realização de audiência "mista" ou "telepresencial", uma vez que, nos termos do artigo 813 da CLT, as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo. Registro que a presente demanda envolve matéria em que a instrução se favorece com a maior proximidade entre o magistrado, o jurisdicionado, os procuradores e as testemunhas, sendo que a presença física de todos os envolvidos em audiência também concretiza o princípio do devido processo legal e da ampla defesa. Além disso, a necessidade de deslocamento para participação na solenidade não constitui, por si só, justificativa plausível para conversão do ato ao formato telepresencial. O advogado e/ou empresa que atuam fora de seu domicílio/sede, assumem o risco do ônus que ora se impõe e, se for o caso, o advogado poderá substabelecer os poderes recebidos para que a parte esteja devidamente assistida. Por demasia, lembro, ainda, que o preposto não precisa ser empregado da reclamada, bastando que tenha conhecimento dos fatos. As testemunhas devem comparecer pessoalmente e independentemente de notificação ou convite, consoante já despachado sem qualquer insurgência das partes no prazo legal. Intime-se.    GRAMADO/RS, 03 de junho de 2026. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEVI GOMES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021475-19.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: LEVI GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e5d67 proferido nos autos. Autos conclusos. Luiz Fernando Pondé Analista Judiciário         Vistos os autos.  Em atenção à manifestação do reclamante Id 1d4eb1b, reporto-me aos termos do Despacho Id 1ec4513.  Indefiro a realização de audiência "mista" ou "telepresencial", uma vez que, nos termos do artigo 813 da CLT, as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo. Registro que a presente demanda envolve matéria em que a instrução se favorece com a maior proximidade entre o magistrado, o jurisdicionado, os procuradores e as testemunhas, sendo que a presença física de todos os envolvidos em audiência também concretiza o princípio do devido processo legal e da ampla defesa. Além disso, a necessidade de deslocamento para participação na solenidade não constitui, por si só, justificativa plausível para conversão do ato ao formato telepresencial. O advogado e/ou empresa que atuam fora de seu domicílio/sede, assumem o risco do ônus que ora se impõe e, se for o caso, o advogado poderá substabelecer os poderes recebidos para que a parte esteja devidamente assistida. Por demasia, lembro, ainda, que o preposto não precisa ser empregado da reclamada, bastando que tenha conhecimento dos fatos. As testemunhas devem comparecer pessoalmente e independentemente de notificação ou convite, consoante já despachado sem qualquer insurgência das partes no prazo legal. Intime-se.    GRAMADO/RS, 03 de junho de 2026. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA - SCP BUONA VITTA RESORT - RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANDERSON RAFAEL CALIARI - DIVISA ECO LODGE - HOTEL DE PESCA ESPORTIVA LTDA. - L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0021475-19.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: LEVI GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: L.MARIA KIST E P.JOSEANE MULLER LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd3e247 proferido nos autos. Autos conclusos. Paulo Roberto Pelissari Assistente de Diretor de Secretaria   Vistos os autos.  Intimem-se os demais reclamados (do 2º ao 6º) para que se manifestem sobre os termos do acordo apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. O silêncio importará em anuência aos termos da avença. GRAMADO/RS, 22 de maio de 2026. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA - SCP BUONA VITTA RESORT - RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA - GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANDERSON RAFAEL CALIARI - DIVISA ECO LODGE - HOTEL DE PESCA ESPORTIVA LTDA.