Processo 0021521-66.2017.5.04.0002

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Equiparação Salarial; Adicional de Horas Extras; Intervalo Intrajornada, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 25/08/2026.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/10/2017

1º grau · PJe · 218 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Equiparação Salarial; Adicional de Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Multa de 40% do FGTS.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-66.2017.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae43af7 proferida nos autos. Recebo o recurso de agravo de petição interposto pelos sócios  JORGE LUIZ BUNEDER e JOAO LUIZ BUNEDER (Id cd0acf2), por tempestivo.  Fica a parte adversa intimada para apresentar contraminuta, querendo, no prazo legal.  Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. DIEGO BATISTA CEMIN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI

Intimação de 26/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-66.2017.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 815b108 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para determinar o prosseguimento da execução em face de os diretores administradores da executada JORGE LUIZ BUNEDER e JOAO LUIZ BUNEDER, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Intimem-se os destinatários do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da presente decisão, devendo ser citados, no mesmo ato, para pagamento da dívida, no prazo de 48 horas. Nada mais. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ BUNEDER - STEMAC SA GRUPOS GERADORES - JORGE LUIZ BUNEDER

Intimação de 26/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-66.2017.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 815b108 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para determinar o prosseguimento da execução em face de os diretores administradores da executada JORGE LUIZ BUNEDER e JOAO LUIZ BUNEDER, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Intimem-se os destinatários do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da presente decisão, devendo ser citados, no mesmo ato, para pagamento da dívida, no prazo de 48 horas. Nada mais. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI

Intimação de 14/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-66.2017.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1ea576 proferido nos autos. Dê-se vista ao exequente e à União Federal (PGF) do recolhimento previdenciário e imposto de renda comprovados pela executada (Id 66fe254), nos prazos de 5 dias (reclamante) e 10 dias (União). Proceda-se ao abatimento dos valores recolhidos, inclusive as custas, na conta geral.  PORTO ALEGRE/RS, 13 de abril de 2026. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI

Intimação de 20/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-66.2017.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDRE DIAS RUTKOSKI RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd3be6b proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela ré no ID. 22b2e75. A questão relativa a procedimentos internos deve ser resolvida pela própria executada, ainda mais diante do prazo concedido no ID. 883912d. Notifique-se a reclamada para ciência. Após, prossiga-se com as diligências executórias estabelecidas no despacho de ID. 6118c60. PORTO ALEGRE/RS, 19 de março de 2026. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

8 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 19/10/2017 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 7 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 10/06/2019.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026Publicação
26/08/2026Publicação
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Expedição de documento
25/08/2026Procedência
27/07/2026Conclusão
14/07/2026Decurso de Prazo
14/07/2026Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
03/12/2025Baixa Definitiva
02/12/2025Decurso de Prazo
02/12/2025Decurso de Prazo
17/11/2025Publicação
17/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025Publicação
14/11/2025Expedição de documento
14/11/2025Expedição de documento
13/11/2025Negação de seguimento
13/11/2025Conclusão
13/11/2025Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
26/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
26/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
14/04/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
20/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/02/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
09/12/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
09/12/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
17/11/2025Intimação (DECISÃO MONOCRÁTICA)Seção Especializada em Execução
17/11/2025Intimação (DECISÃO MONOCRÁTICA)Seção Especializada em Execução

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.