Processo 0021521-74.2014.5.04.0001

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Horas Extras; Intervalo Intrajornada; FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Publicação em 25/08/2026.

Última atualização

15/09/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 15/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

07/11/2014

1º grau · PJe · 303 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem)

Advogados 8

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Intervalo Intrajornada; FGTS; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Décimo Terceiro Salário; Aviso Prévio; Multa de 40% do FGTS; Restituição/Indenização de Despesas; Salário/Diferença Salarial; Juros; Correção Monetária; Contratuais; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 15/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6570f07 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 14 de setembro de 2026. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos, etc. Ante a discordância da parte autora e considerando que o bem não observa à ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC, considerando, ainda, que já houve o encerramento da Recuperação Judicial e em virtude do presente feito tramitar de forma definitiva, não acolho o bem ofertado em garantia da execução. Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de não conhecimento da medida oposta no ID d126937.   PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c3445 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 03 de setembro de 2026. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do bem ofertado pela executada para garantida do juízo. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DUARTE DA LUZ

Intimação de 25/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f1d36 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 24 de agosto de 2026. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos, etc. Visto que a execução deve prosseguir, nos termos do Acórdão de ID 581e335, indefiro o requerido pela executada. Da conta atualizada, de ID 538b64e, sem limitação dos juros, tendo em vista o encerramento da recuperação judicial da ré (com exclusão dos honorários do contador DARCY JOSE CARRARD e das custas judiciais, por quitados), intime-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Vindo depósito, decorrido o prazo, expeçam-se alvarás aos credores. Na ausência de pagamento, execute-se via Sisbajud. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320559f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 07 de abril de 2026. ALEXANDRA CARDOSO BORGES Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos etc. Provido o Agravo de petição do exequente para prosseguir com a execução, intime-se a executada STEMAC SA GRUPOS GERADORES para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento da dívida certificada no #id:f915f83, sob pena de execução. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DUARTE DA LUZ

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320559f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 07 de abril de 2026. ALEXANDRA CARDOSO BORGES Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos etc. Provido o Agravo de petição do exequente para prosseguir com a execução, intime-se a executada STEMAC SA GRUPOS GERADORES para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento da dívida certificada no #id:f915f83, sob pena de execução. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

11 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 07/11/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 8 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 24/07/2016.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
25/08/2026Publicação
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Expedição de documento
24/08/2026Mero expediente
24/08/2026Conclusão
19/08/2026Ato ordinatório
11/05/2026Petição
04/05/2026Petição
17/04/2026Decurso de Prazo
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026Publicação
08/04/2026Publicação

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
27/03/2026Baixa Definitiva
26/03/2026Decurso de Prazo
26/03/2026Decurso de Prazo
12/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026Publicação
12/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026Publicação
11/03/2026Expedição de documento
11/03/2026Expedição de documento
09/03/2026Provimento
21/02/2026Publicação
20/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
15/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/08/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
08/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
08/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
12/03/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
12/03/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
03/11/2025Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Janney Camargo Bina
03/11/2025Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Janney Camargo Bina
01/10/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.