Processo 0021521-74.2014.5.04.0001
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Horas Extras; Intervalo Intrajornada; FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Em andamento
Publicação em 25/08/2026.
Última atualização
15/09/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 15/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
07/11/2014
1º grau · PJe · 303 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 8
- Leonidas CollaOAB 31704/RS
- Cezar Correa RamosOAB 34214/RS
- Manoel Fermino da Silveira SkrebskyOAB 24818/RS
- Rossana Maria Lopes BrackOAB 17125/RS
- Claudia Covello da RochaOAB 39078/RS
- Gustavo JuchemOAB 34421/RS
- Daniela Farneda HummesOAB 36556/RS
- Saruzi MaganhaOAB 77854/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Intervalo Intrajornada; FGTS; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Décimo Terceiro Salário; Aviso Prévio; Multa de 40% do FGTS; Restituição/Indenização de Despesas; Salário/Diferença Salarial; Juros; Correção Monetária; Contratuais; Honorários na Justiça do Trabalho.
Última publicação (Intimação, 15/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6570f07 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 14 de setembro de 2026. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Ante a discordância da parte autora e considerando que o bem não observa à ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC, considerando, ainda, que já houve o encerramento da Recuperação Judicial e em virtude do presente feito tramitar de forma definitiva, não acolho o bem ofertado em garantia da execução. Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de não conhecimento da medida oposta no ID d126937. PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Intimação de 04/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c3445 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 03 de setembro de 2026. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do bem ofertado pela executada para garantida do juízo. PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DUARTE DA LUZ
Intimação de 25/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f1d36 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 24 de agosto de 2026. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Visto que a execução deve prosseguir, nos termos do Acórdão de ID 581e335, indefiro o requerido pela executada. Da conta atualizada, de ID 538b64e, sem limitação dos juros, tendo em vista o encerramento da recuperação judicial da ré (com exclusão dos honorários do contador DARCY JOSE CARRARD e das custas judiciais, por quitados), intime-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Vindo depósito, decorrido o prazo, expeçam-se alvarás aos credores. Na ausência de pagamento, execute-se via Sisbajud. PORTO ALEGRE/RS, 24 de agosto de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Intimação de 08/04/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320559f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 07 de abril de 2026. ALEXANDRA CARDOSO BORGES Técnico Judiciário DESPACHO Vistos etc. Provido o Agravo de petição do exequente para prosseguir com a execução, intime-se a executada STEMAC SA GRUPOS GERADORES para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento da dívida certificada no #id:f915f83, sob pena de execução. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DUARTE DA LUZ
Intimação de 08/04/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021521-74.2014.5.04.0001 RECLAMANTE: GUILHERME DUARTE DA LUZ RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320559f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 07 de abril de 2026. ALEXANDRA CARDOSO BORGES Técnico Judiciário DESPACHO Vistos etc. Provido o Agravo de petição do exequente para prosseguir com a execução, intime-se a executada STEMAC SA GRUPOS GERADORES para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento da dívida certificada no #id:f915f83, sob pena de execução. PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2026. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
11 anos e 10 meses
Do ajuizamento em 07/11/2014 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 8 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 24/07/2016.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 25/08/2026 | Publicação |
| 25/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 24/08/2026 | Mero expediente |
| 24/08/2026 | Conclusão |
| 19/08/2026 | Ato ordinatório |
| 11/05/2026 | Petição |
| 04/05/2026 | Petição |
| 17/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 08/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2026 | Publicação |
| 08/04/2026 | Publicação |
| 08/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | Mero expediente |
| 07/04/2026 | Conclusão |
| 27/03/2026 | Recebimento |
| 29/10/2025 | Remessa |
| 14/10/2025 | Petição |
| 01/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/10/2025 | Publicação |
| 30/09/2025 | Expedição de documento |
| 30/09/2025 | Sem efeito suspensivo |
| 27/08/2025 | Conclusão |
| 29/07/2025 | Petição |
| 28/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/07/2025 | Publicação |
| 25/07/2025 | Expedição de documento |
| 25/07/2025 | Mero expediente |
| 25/07/2025 | Conclusão |
| 26/06/2025 | Decurso de Prazo |
| 24/06/2025 | Petição |
| 17/06/2025 | Ato ordinatório |
| 16/06/2025 | Expedição de documento |
| 13/06/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/06/2025 | Publicação |
| 12/06/2025 | Expedição de documento |
| 12/06/2025 | Mero expediente |
| 12/06/2025 | Conclusão |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 27/03/2026 | Baixa Definitiva |
| 26/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 26/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/03/2026 | Publicação |
| 12/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/03/2026 | Publicação |
| 11/03/2026 | Expedição de documento |
| 11/03/2026 | Expedição de documento |
| 09/03/2026 | Provimento |
| 21/02/2026 | Publicação |
| 20/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/01/2026 | Conclusão |
| 30/10/2025 | Petição |
| 29/10/2025 | Conclusão |
| 29/10/2025 | Redistribuição |
| 29/10/2025 | Distribuição |
| 20/04/2023 | Baixa Definitiva |
| 20/04/2023 | Decurso de Prazo |
| 20/04/2023 | Decurso de Prazo |
| 04/04/2023 | Publicação |
| 04/04/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/04/2023 | Publicação |
| 04/04/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/04/2023 | Expedição de documento |
| 01/04/2023 | Expedição de documento |
| 30/03/2023 | Provimento |
| 11/03/2023 | Publicação |
| 10/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/11/2022 | Conclusão |
| 04/11/2022 | Conclusão |
| 03/11/2022 | Distribuição |
| 02/04/2019 | Baixa Definitiva |
| 02/04/2019 | Recebimento |
| 11/03/2018 | Remessa |
| 09/02/2018 | Decurso de Prazo |
| 09/02/2018 | Decurso de Prazo |
| 26/01/2018 | Publicação |
| 26/01/2018 | Publicação |
| 26/01/2018 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 15/09/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/09/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/08/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 12/03/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 12/03/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 03/11/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Janney Camargo Bina |
| 03/11/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Janney Camargo Bina |
| 01/10/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 28/07/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 13/06/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/05/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 20/05/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 01/07/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.