Processo 0021549-16.2025.5.04.0661

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Rescisão Indireta; Verbas Rescisórias; Aviso Prévio, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.

Situação

Em andamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 24/08/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/12/2025

1º grau · PJe · 79 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Verbas Rescisórias; Aviso Prévio; FGTS; Multa de 40% do FGTS; Acúmulo de Função; Adicional de Insalubridade; Assédio Moral; Assédio Sexual; Seguro Desemprego; Honorários Periciais.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0021549-16.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a6afd proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o processo em pauta para a realização de audiência de instrução. Ficam os destinatários intimados para participarem da AUDIÊNCIA designada para o dia 19/10/2026, às 14h45, a ser realizada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, em face da modalidade já definida pelas partes, 100% DIGITAL. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com o aplicativo do Zoom e os meios eletrônicos e de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada parte, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. Partes e procuradores deverão acessar à Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, inserindo o link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapfundo01jt, ou digitando o ID 9546435224. 3. As partes, se assim desejarem, poderão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho no mesmo equipamento do seu advogado, mas de forma a garantir que o seu eventual depoimento pessoal seja sempre tomado de modo isolado. 4. Da mesma forma que nas audiências presenciais, a ausência injustificada da parte importará na declaração de confissão quanto à matéria de fato. 5. Eventuais testemunhas também deverão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, podendo a parte, por garantia, indicá-las previamente, mediante petição nos autos com a prova do convite, hipótese em que obrigatoriamente também informará o número de telefone da testemunha convidada. 6. Eventuais testemunhas que acessarem a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho serão redirecionadas para uma sala de espera virtual onde deverão permanecer no aguardo de chamado para a sala de audiências virtual em ambiente físico de incomunicabilidade com a parte que a arrolou ou com outras testemunhas. 7. Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas. 8. Procedimento idêntico ocorrerá com eventuais testemunhas, que poderão ingressar na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara do Trabalho apenas quando da tomada dos seus depoimentos. 9. Antes, durante e após os depoimentos pessoais e testemunhais, o(a) Juiz(Juíza) poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular. 10. A audiência pode ser suspensa em caso de comprovada impossibilidade técnica de quaisquer pessoas que devam dela participar, salvo má-fé. 11. Caso a impossibilidade técnica for de eventuais testemunhas, a audiência prosseguirá até o término do interrogatório das partes. 12. As audiências ficarão gravadas em áudio e vídeo e estarão integradas ao PJe, via PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/), cujos atos essenciais serão resumidamente registrados em ata. 13. Partes e testemunhas que não tenham acesso à internet ou equipamento com câmera para participação na forma detalhada acima, deverão solicitar acesso às dependências físicas da 1ª Vara do Trabalho, com prazo de 48h de antecedência, pelo telefone (54) 3316 1610. No local, a pessoa ficará isolada e haverá um computador com câmera, microfone e acesso à internet disponível.  14. Não havendo a solicitação a que se refere o item 13 a audiência será realizada de modo exclusivamente telepresencial. 15. Dúvidas remanescentes poderão ser sanadas pelo telefone (54) 3316-1610. 16. Os advogados das partes ficam cientes por si e seus constituintes.  Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 13 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Intimação de 14/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0021549-16.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a6afd proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o processo em pauta para a realização de audiência de instrução. Ficam os destinatários intimados para participarem da AUDIÊNCIA designada para o dia 19/10/2026, às 14h45, a ser realizada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, em face da modalidade já definida pelas partes, 100% DIGITAL. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com o aplicativo do Zoom e os meios eletrônicos e de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada parte, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. Partes e procuradores deverão acessar à Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, inserindo o link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapfundo01jt, ou digitando o ID 9546435224. 3. As partes, se assim desejarem, poderão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho no mesmo equipamento do seu advogado, mas de forma a garantir que o seu eventual depoimento pessoal seja sempre tomado de modo isolado. 4. Da mesma forma que nas audiências presenciais, a ausência injustificada da parte importará na declaração de confissão quanto à matéria de fato. 5. Eventuais testemunhas também deverão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, podendo a parte, por garantia, indicá-las previamente, mediante petição nos autos com a prova do convite, hipótese em que obrigatoriamente também informará o número de telefone da testemunha convidada. 6. Eventuais testemunhas que acessarem a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho serão redirecionadas para uma sala de espera virtual onde deverão permanecer no aguardo de chamado para a sala de audiências virtual em ambiente físico de incomunicabilidade com a parte que a arrolou ou com outras testemunhas. 7. Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas. 8. Procedimento idêntico ocorrerá com eventuais testemunhas, que poderão ingressar na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara do Trabalho apenas quando da tomada dos seus depoimentos. 9. Antes, durante e após os depoimentos pessoais e testemunhais, o(a) Juiz(Juíza) poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular. 10. A audiência pode ser suspensa em caso de comprovada impossibilidade técnica de quaisquer pessoas que devam dela participar, salvo má-fé. 11. Caso a impossibilidade técnica for de eventuais testemunhas, a audiência prosseguirá até o término do interrogatório das partes. 12. As audiências ficarão gravadas em áudio e vídeo e estarão integradas ao PJe, via PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/), cujos atos essenciais serão resumidamente registrados em ata. 13. Partes e testemunhas que não tenham acesso à internet ou equipamento com câmera para participação na forma detalhada acima, deverão solicitar acesso às dependências físicas da 1ª Vara do Trabalho, com prazo de 48h de antecedência, pelo telefone (54) 3316 1610. No local, a pessoa ficará isolada e haverá um computador com câmera, microfone e acesso à internet disponível.  14. Não havendo a solicitação a que se refere o item 13 a audiência será realizada de modo exclusivamente telepresencial. 15. Dúvidas remanescentes poderão ser sanadas pelo telefone (54) 3316-1610. 16. Os advogados das partes ficam cientes por si e seus constituintes.  Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 13 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0021549-16.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a4109 proferido nos autos. Vistos, etc. Digam as partes, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma expressa, se têm outras provas a produzir no presente feito, devendo especificar o objeto. No silêncio das partes, não havendo outras provas a produzir, declaro o encerramento de instrução, devendo o processo vir concluso para julgamento. Em havendo manifestação das partes, venham conclusos para deliberações. Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 23 de agosto de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0021549-16.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a4109 proferido nos autos. Vistos, etc. Digam as partes, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma expressa, se têm outras provas a produzir no presente feito, devendo especificar o objeto. No silêncio das partes, não havendo outras provas a produzir, declaro o encerramento de instrução, devendo o processo vir concluso para julgamento. Em havendo manifestação das partes, venham conclusos para deliberações. Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 23 de agosto de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA

Intimação de 30/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0021549-16.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc2d51 proferido nos autos. Vistos, etc. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito no Id 13ad933, no prazo de 10 dias. PASSO FUNDO/RS, 29 de julho de 2026. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

8 meses

Do ajuizamento em 31/12/2025 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2026Expedição de documento
23/08/2026Expedição de documento
23/08/2026Mero expediente
21/08/2026Conclusão
17/08/2026Petição
17/08/2026Petição
30/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
14/09/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
24/08/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
24/08/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
30/07/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
30/07/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
23/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
23/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
04/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
04/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.