Processo 0021725-45.2015.5.04.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021725-45.2015.5.04.0014 RECLAMANTE: RENATO MULLER RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO -  Destinatário: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES. Em prosseguimento ao ID 8f2dd45, fica V.S.ª intimado. Prazo:  15 dias PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. EDSON LUIZ PEREIRA VALLIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021725-45.2015.5.04.0014 RECLAMANTE: RENATO MULLER RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f2dd45 proferida nos autos. Vistos e examinados os autos deste processo. Dou por liquidada a sentença no valor de R$ 1.315.582,69, atualizada até 01/07/2026, conforme cálculo de ID 662f934. Custas atualizadas, abatidas aquelas recolhidas por ocasião do recurso. Elevo os honorários periciais para R$ 7.000,00, considerando o trabalho suplementar realizado. Libere-se ao reclamante o(s) depósito(s) recursal(ais) efetuado(s) nos autos, mediante transferência para conta bancária que o reclamante deverá informar, em cinco dias. Após, lance-se a conta e intime-se a reclamada para pagamento ou garantia do débito remanescente, na pessoa de seu procurador constituído, consoante previsão do artigo 513 do CPC, no prazo de quinze dias. Caso não pretenda embargar a execução, a reclamada deverá efetuar o pagamento do principal e dos honorários porventura devidos ao procurador da parte autora diretamente aos credores, por meio de depósito na conta informada no prazo supradeferido, e juntar aos autos o comprovante da operação. Caso não sejam informados os dados bancários, o pagamento deverá ser realizado por depósito judicial. O  recolhimento dos encargos processuais deverá ser comprovado nestes autos por meio da correspondente guia de recolhimento, esclarecendo-se que, caso aplique-se ao presente caso, o “FGTS conta vinculada” deve ser repassado por meio de GFIP/SEFIP, os demais recolhimentos deverão ser efetuados em guias próprias - DARF (contribuições previdenciárias e fiscais) e GRU (custas judiciais) - ou mediante depósito judicial trabalhista vinculado ao feito. O depósito judicial da integralidade dos valores da condenação somente deverá ser adotado para garantia da execução, na hipótese de interposição de embargos à execução. No silêncio, prossiga a execução, mediante constrição de valores e/ou bens da devedora por meio dos convênios SISBAJUD. Infrutífera a diligência, incluam-se os devedores no BNDT e cadastro de inadimplentes do SERASAJUD. Após, determino a realização de pesquisa patrimonial, nos termos da Portaria Conjunta n. 3.438/2022. Apresentado o resultado da pesquisa pela Central de Mandados,  dê-se ciência à parte exequente, com prazo de 10 dias para solicitar o que entender de direito. PORTO ALEGRE/RS, 14 de agosto de 2026. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MULLER

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021725-45.2015.5.04.0014 RECLAMANTE: RENATO MULLER RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff23647 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o contador para retificação dos cálculos, conforme decisão do ID. 4887cf1, em dez dias. Sucessivamente, independente de nova intimação, as partes deverão manifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado nos oito dias subsequentes, observado o prazo preclusivo e o disposto no artigo 879, §2º da CLT. Observe-se, oportunamente, que a decisão do ID. 4887cf1 (que não sofreu reforma pelas decisões posteriores) determinou que a execução prossiga nestes autos, nesses termos: "Assim, acolho a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte exequente para determinar a apuração da atualização dos cálculos até a data do efetivo pagamento, desde já declarando a competência deste Juízo para o prosseguimento da execução, considerando o encerramento da recuperação judicial da executada". PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2026. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MULLER

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021725-45.2015.5.04.0014 RECLAMANTE: RENATO MULLER RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff23647 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o contador para retificação dos cálculos, conforme decisão do ID. 4887cf1, em dez dias. Sucessivamente, independente de nova intimação, as partes deverão manifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado nos oito dias subsequentes, observado o prazo preclusivo e o disposto no artigo 879, §2º da CLT. Observe-se, oportunamente, que a decisão do ID. 4887cf1 (que não sofreu reforma pelas decisões posteriores) determinou que a execução prossiga nestes autos, nesses termos: "Assim, acolho a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte exequente para determinar a apuração da atualização dos cálculos até a data do efetivo pagamento, desde já declarando a competência deste Juízo para o prosseguimento da execução, considerando o encerramento da recuperação judicial da executada". PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2026. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Processo 0021725-45.2015.5.04.0014 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/03/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700354160800000169584969?instancia=3