Processo 0021758-10.2016.5.04.0011
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Rescisão Indireta; Anotação/Baixa/Retificação; CTPS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Em andamento
Conclusão em 29/07/2026.
Última atualização
10/09/2026
Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 10/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
23/11/2016
1º grau · PJe · 350 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 7
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 4
- Anderson da CunhaOAB 73521/RS
- Paula de Aguiar RibeiroOAB 62543/RS
- Michele Marques dos SantosOAB 118726/RS
- Marcela Cardoso da SilvaOAB 69243/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Anotação/Baixa/Retificação; CTPS; Anotação/Retenção da CTPS; Aviso Prévio; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Verbas Rescisórias; Multa de 40% do FGTS; Integração em Verbas Rescisórias; Saldo de Salário; Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização; Adicional de Horas Extras; Reflexos; Horas Extras; Compensação de Jornada; Banco de Horas; Intervalo Intrajornada; Adicional de Hora Extra; Adicional de Insalubridade; Base de Cálculo; Equipamento de Proteção Individual - EPI; Lixo Urbano; Base de Cálculo; Fruição/Gozo; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Gratificação de Férias; Décimo Terceiro Salário; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Diferenças por Desvio de Função; Acúmulo de Função; Auxílio/Tíquete Alimentação; Vale Transporte; Correção Monetária; Depósito/Diferenças; Levantamento/Liberação; FGTS; PIS/RAIS - Cadastramento; Participação nos Lucros e Resultados - PLR; Liberação/Entrega das Guias; Seguro Desemprego; Indenização; Salário Família; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 10/09/2026, 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA Fica V. Sa. notificado do bloqueio efetuado via Sisbajud, para os fins do artigo 884 da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. ANGELA MARA RIBEIRO D AVILA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILENE DOS ANJOS ROCHA
Intimação de 15/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA Fica V. Sa. notificado para ciência da certidão publicada nos autos, com prazo de 30 dias para indicação dos meios efetivos para o prosseguimento da execução. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2026. MARIA ILDA DOS SANTOS CEZAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DOS SANTOS FRANCA
Intimação de 13/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a3633b proferido nos autos. Vistos. Esclareça a reclamante o seu requerimento #id:0c964a3, haja vista os atos já realizados no presente feito, no prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DOS SANTOS FRANCA
Intimação de 23/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2026. ADRIANA KIRSCH TROJAHN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DOS SANTOS FRANCA
Intimação de 25/05/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AP 0021758-10.2016.5.04.0011 AGRAVANTE: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 4118d8f PORTO ALEGRE/RS, 24 de maio de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
9 anos e 9 meses
Do ajuizamento em 23/11/2016 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 4 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 17/04/2018.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 29/07/2026 | Conclusão |
| 28/07/2026 | Petição |
| 15/07/2026 | Publicação |
| 15/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 14/07/2026 | Conclusão |
| 14/07/2026 | Expedição de documento |
| 14/07/2026 | Conclusão |
| 13/07/2026 | Publicação |
| 13/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/07/2026 | Expedição de documento |
| 10/07/2026 | Mero expediente |
| 10/07/2026 | Conclusão |
| 01/07/2026 | Petição |
| 24/06/2026 | Ato ordinatório |
| 23/06/2026 | Ato ordinatório |
| 23/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/06/2026 | Publicação |
| 22/06/2026 | Expedição de documento |
| 22/06/2026 | Mero expediente |
| 19/06/2026 | Conclusão |
| 10/06/2026 | Recebimento |
| 30/03/2026 | Remessa |
| 28/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/03/2026 | Petição |
| 16/03/2026 | Publicação |
| 16/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/03/2026 | Publicação |
| 16/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/03/2026 | Expedição de documento |
| 13/03/2026 | Expedição de documento |
| 13/03/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 13/03/2026 | Conclusão |
| 13/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/03/2026 | Petição |
| 27/02/2026 | Publicação |
| 27/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/02/2026 | Publicação |
| 27/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/02/2026 | Expedição de documento |
| 26/02/2026 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/06/2026 | Baixa Definitiva |
| 10/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 10/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/06/2026 | Petição |
| 25/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/05/2026 | Publicação |
| 25/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/05/2026 | Publicação |
| 25/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/05/2026 | Publicação |
| 24/05/2026 | Expedição de documento |
| 24/05/2026 | Expedição de documento |
| 24/05/2026 | Expedição de documento |
| 22/05/2026 | Não-Provimento |
| 22/05/2026 | Não-Provimento |
| 01/05/2026 | Publicação |
| 30/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2026 | Conclusão |
| 31/03/2026 | Conclusão |
| 30/03/2026 | Redistribuição |
| 30/03/2026 | Distribuição |
| 22/10/2025 | Baixa Definitiva |
| 21/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 20/10/2025 | Petição |
| 07/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2025 | Publicação |
| 07/10/2025 | Publicação |
| 07/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2025 | Publicação |
| 07/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/10/2025 | Expedição de documento |
| 06/10/2025 | Expedição de documento |
| 06/10/2025 | Expedição de documento |
| 03/10/2025 | Provimento em Parte |
| 13/09/2025 | Publicação |
| 12/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/08/2025 | Conclusão |
| 18/07/2025 | Conclusão |
| 17/07/2025 | Redistribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 10/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 13/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 23/06/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 25/05/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 25/05/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 25/05/2026 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 06/04/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno |
| 06/04/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno |
| 16/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 16/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 27/02/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 27/02/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 28/01/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 07/10/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 07/10/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 07/10/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 21/07/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal |
| 21/07/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno |
| 26/06/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 18/06/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 26/05/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 26/05/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 26/05/2025 | Intimação (Acórdão) | Seção Especializada em Execução |
| 10/04/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno |
| 10/04/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja |
| 24/03/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/03/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 05/12/2024 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 02/12/2024 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 11/09/2024 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 04/07/2024 | Intimação (Notificação) | 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.