Processo 0021758-10.2016.5.04.0011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Rescisão Indireta; Anotação/Baixa/Retificação; CTPS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Conclusão em 29/07/2026.

Última atualização

10/09/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 10/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

23/11/2016

1º grau · PJe · 350 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; Anotação/Baixa/Retificação; CTPS; Anotação/Retenção da CTPS; Aviso Prévio; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Verbas Rescisórias; Multa de 40% do FGTS; Integração em Verbas Rescisórias; Saldo de Salário; Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização; Adicional de Horas Extras; Reflexos; Horas Extras; Compensação de Jornada; Banco de Horas; Intervalo Intrajornada; Adicional de Hora Extra; Adicional de Insalubridade; Base de Cálculo; Equipamento de Proteção Individual - EPI; Lixo Urbano; Base de Cálculo; Fruição/Gozo; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Gratificação de Férias; Décimo Terceiro Salário; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Diferenças por Desvio de Função; Acúmulo de Função; Auxílio/Tíquete Alimentação; Vale Transporte; Correção Monetária; Depósito/Diferenças; Levantamento/Liberação; FGTS; PIS/RAIS - Cadastramento; Participação nos Lucros e Resultados - PLR; Liberação/Entrega das Guias; Seguro Desemprego; Indenização; Salário Família; Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 10/09/2026, 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA   Fica V. Sa. notificado do bloqueio efetuado via Sisbajud, para os fins do artigo 884 da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. ANGELA MARA RIBEIRO D AVILA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILENE DOS ANJOS ROCHA

Intimação de 15/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA   Fica V. Sa. notificado para ciência da certidão publicada nos autos, com prazo de 30 dias para indicação dos meios efetivos para o prosseguimento da execução. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2026. MARIA ILDA DOS SANTOS CEZAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DOS SANTOS FRANCA

Intimação de 13/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a3633b proferido nos autos. Vistos. Esclareça a reclamante o seu requerimento #id:0c964a3, haja vista os atos já realizados no presente feito, no prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DOS SANTOS FRANCA

Intimação de 23/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021758-10.2016.5.04.0011 RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2026. ADRIANA KIRSCH TROJAHN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DOS SANTOS FRANCA

Intimação de 25/05/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AP 0021758-10.2016.5.04.0011 AGRAVANTE: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 4118d8f PORTO ALEGRE/RS, 24 de maio de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILENE DOS ANJOS ROCHA - ME

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

9 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 23/11/2016 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 4 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 17/04/2018.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
29/07/2026Conclusão
28/07/2026Petição
15/07/2026Publicação
15/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2026Conclusão
14/07/2026Expedição de documento
14/07/2026Conclusão
13/07/2026Publicação
13/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026Expedição de documento
10/07/2026Mero expediente
10/07/2026Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
10/06/2026Baixa Definitiva
10/06/2026Decurso de Prazo
10/06/2026Decurso de Prazo
03/06/2026Petição
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026Publicação
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026Publicação
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026Publicação
24/05/2026Expedição de documento
24/05/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
10/09/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
15/07/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
13/07/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
23/06/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
25/05/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
25/05/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
25/05/2026Intimação (Acórdão)Seção Especializada em Execução
06/04/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
06/04/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
16/03/2026Intimação (Notificação)11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.