Processo 0025035-76.2016.8.13.0708

Homologação da transação extrajudicial, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Várzea da Palma. Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 16/09/2026.

Última atualização

16/09/2026

Publicação: Lista de distribuição em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 6

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Lista de distribuição, 16/09/2026, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma):

Íntegra da publicação

Processo 0025035-76.2016.8.13.0708 distribuido para 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma na data de 14/09/2026.

Intimação de 16/09/2026 (Procedimento Ordinário)

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2026AUTOR: G.P.S. e outrosIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - MICHEL RODRIGUES RABELO, ANA CLARA RAMOS VIANA, VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE.

Intimação de 16/09/2026 (Outros)

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Intimação de 15/09/2026 (80)

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0025035-76.2016.8.13.0708/MG REQUERENTE: Segredo de JustiçaREQUERENTE: Segredo de Justiça Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 14/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

Intimação de 15/09/2026 (Certidão de Comunicação de Migração)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Lista de distribuição (Outros)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
16/09/2026Intimação (Procedimento Ordinário)COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
16/09/2026Intimação (Outros)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
15/09/2026Intimação (80)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
15/09/2026Intimação (Certidão de Comunicação de Migração)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.