Processo 0025249-03.2024.5.24.0071

PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 2ª Turma Sessão: Ordinária Virtual Data da sessão: 16/09/2026, às 09:00 Processo: 0025249-03.2024.5.24.0071 Relator(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Atenção: verifique se o processo está incluído em sessão presencial ou em sessão virtual e observe as instruções correspondentes. Para os processos em sessão presencial, a sessão de julgamento será realizada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, sendo que os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a partir da publicação da pauta até o início da sessão de julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa oral de forma presencial; o advogado com domicílio profissional em cidade diversa de Campo Grande/MS poderá realizar sustentação oral por videoconferência, desde que declare essa condição e o requeira até dois dias antes da sessão, devendo, em qualquer caso, inscrever-se perante a secretaria do órgão julgador por e-mail segundaturma@trt24.jus.br ou por telefone 67 3316-1785. Já para os processos em sessão virtual, com início às 9 horas e encerramento às 9h30min, eventuais solicitações de retirada da pauta virtual para inclusão em sessão presencial deverão ser apresentadas com antecedência mínima de 24 horas do horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de indeferimento, mediante requerimento à secretaria do órgão julgador, pelo telefone (67) 3316-1785 ou pelo e-mail segundaturma@trt24.jus.br, acompanhado dos dados do requerente. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/pautas#T2-2-2026-09-16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ROT 0025249-03.2024.5.24.0071 RECORRENTE: RONALDO SALVADOR DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RONALDO SALVADOR DOS SANTOS E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz(a) do trabalho coordenador(a) do Cejusc 2º grau e nos termos do art. 93, XIV, da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), art. 203, §4º, do NCPC, em estímulo e valorização às práticas de solução dos conflitos de interesses por meios consensuais, consulto V. Sª. sobre interesse em inclusão do presente processo em pauta de audiência de conciliação. Havendo manifestação de interesse pela parte reclamada, observado o prazo de 3 (três) dias, os autos serão encaminhados ao Cejusc - JT 2º grau para inclusão em pauta de tentativa de conciliação, com as cautelas de praxe (RA 99/2021 - TRT 24 art. 24, IV). Havendo somente interesse da parte reclamante, intime-se a reclamada pela forma mais célere (Juízo 100% Digital) e, sendo positiva a resposta, certifique-se e inclua-se em audiência para tentativa de conciliação. Não havendo interesse por qualquer das partes ou decorrido in albis o prazo, dê-se o regular prosseguimento. Registra-se que em 1º de março de 2022 o CEJUSC-JT passou a integrar o juízo 100% digital, de forma que a audiência ocorrerá exclusivamente por meios eletrônicos, na modalidade telepresencial, com a participação das partes e advogados por meio remoto. Caso haja interesse na realização da audiência de forma presencial, as partes deverão manifestar nos autos sua preferência. CAMPO GRANDE/MS, 11 de junho de 2025. BORIS VALERIO VERBISCK AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO SALVADOR DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ROT 0025249-03.2024.5.24.0071 RECORRENTE: RONALDO SALVADOR DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RONALDO SALVADOR DOS SANTOS E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz(a) do trabalho coordenador(a) do Cejusc 2º grau e nos termos do art. 93, XIV, da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), art. 203, §4º, do NCPC, em estímulo e valorização às práticas de solução dos conflitos de interesses por meios consensuais, consulto V. Sª. sobre interesse em inclusão do presente processo em pauta de audiência de conciliação. Havendo manifestação de interesse pela parte reclamada, observado o prazo de 3 (três) dias, os autos serão encaminhados ao Cejusc - JT 2º grau para inclusão em pauta de tentativa de conciliação, com as cautelas de praxe (RA 99/2021 - TRT 24 art. 24, IV). Havendo somente interesse da parte reclamante, intime-se a reclamada pela forma mais célere (Juízo 100% Digital) e, sendo positiva a resposta, certifique-se e inclua-se em audiência para tentativa de conciliação. Não havendo interesse por qualquer das partes ou decorrido in albis o prazo, dê-se o regular prosseguimento. Registra-se que em 1º de março de 2022 o CEJUSC-JT passou a integrar o juízo 100% digital, de forma que a audiência ocorrerá exclusivamente por meios eletrônicos, na modalidade telepresencial, com a participação das partes e advogados por meio remoto. Caso haja interesse na realização da audiência de forma presencial, as partes deverão manifestar nos autos sua preferência. CAMPO GRANDE/MS, 11 de junho de 2025. BORIS VALERIO VERBISCK AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.

Processo 0025249-03.2024.5.24.0071 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600300145200000012398336?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS 0025249-03.2024.5.24.0071 : RONALDO SALVADOR DOS SANTOS : TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84a2f52 proferida nos autos. DECISÃO Por preencher os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebe-se o recurso adesivo interposto pelo autor.  Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 24ª Região.  TRES LAGOAS/MS, 10 de abril de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO SALVADOR DOS SANTOS