Processo 0031431-06.2015.8.13.0708

Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Várzea da Palma. Órgão: COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 03/02/2026.

Última atualização

03/02/2026

Publicação: Intimação em 03/02/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 03/02/2026, COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS):

Íntegra da publicação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2026AUTOR: V.M.A.V. ; RÉU: W.C.A.V. e outrosVista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). autos desarquivados. ** AVERBADO **Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA, JADIELE SOUZA PRADO.

Intimação de 26/01/2023 (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023AUTOR: V.M.A.V. ; RÉU: W.C.A.V. e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073965MG, Dr(a). SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Intimação de 10/11/2022 (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022AUTOR: V.M.A.V.; RÉU: W.C.A.V. e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073965MG, Dr(a). SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Intimação de 30/08/2022 (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022AUTOR: V.M.A.V.; RÉU: W.C.A.V. e outrosAutos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados, conforme pleiteado pela parte requerida. Prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornarão os autos ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
03/02/2026Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
26/01/2023Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
10/11/2022Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
30/08/2022Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68)COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.