Processo 0032357-31.2022.5.04.0000
Precatório, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS). Órgão: Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 06/07/2026.
Última atualização
06/07/2026
Publicação: Intimação em 06/07/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 4
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Tamires de Souza PaixaoOAB 119564/RS
- Delcio CayeOAB 22511/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 06/07/2026, Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032357-31.2022.5.04.0000 REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES NETO E OUTROS (3) REQUERIDO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDUARDO FERNANDES NETO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da publicação do edital de convocação de credores para habilitação daqueles interessados em celebrar acordo nos precatórios devidos pelo executado e das informações seguintes: As inscrições devem ser realizadas EXCLUSIVAMENTE através do formulário disponibilizado por este Tribunal. Acesse o formulário de inscrição em https://forms.gle/jMq6ZMgoQ9wGNvMR9 - O prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL, sendo a manifestação válida pelo período referido no edital, que pode ser acessado em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/camaras-de-conciliacao-de-precatorios. - Em caso de ações plúrimas ou de sindicato, a inscrição deverá ser realizada individualmente por credor interessado (CPF/CNPJ), sob pena de não acolhimento do pedido de inscrição. - A inscrição não implica em aceite imediato. Observada a ordem dos inscritos, a parte que tenha créditos a receber será intimada, oportunamente, para ciência dos valores requisitados e da proposta para quitação do crédito. - A atualização dos valores requisitados será feita somente quando iniciadas as tratativas conciliatórias, previamente ao envio da proposta de quitação com o respectivo deságio. PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2026. RODRIGO MENEZES CITRIN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - E.F.N.
Intimação de 06/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032357-31.2022.5.04.0000 REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES NETO E OUTROS (3) REQUERIDO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LIZETE ESCANDIEL FERNANDES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da publicação do edital de convocação de credores para habilitação daqueles interessados em celebrar acordo nos precatórios devidos pelo executado e das informações seguintes: As inscrições devem ser realizadas EXCLUSIVAMENTE através do formulário disponibilizado por este Tribunal. Acesse o formulário de inscrição em https://forms.gle/jMq6ZMgoQ9wGNvMR9 - O prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL, sendo a manifestação válida pelo período referido no edital, que pode ser acessado em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/camaras-de-conciliacao-de-precatorios. - Em caso de ações plúrimas ou de sindicato, a inscrição deverá ser realizada individualmente por credor interessado (CPF/CNPJ), sob pena de não acolhimento do pedido de inscrição. - A inscrição não implica em aceite imediato. Observada a ordem dos inscritos, a parte que tenha créditos a receber será intimada, oportunamente, para ciência dos valores requisitados e da proposta para quitação do crédito. - A atualização dos valores requisitados será feita somente quando iniciadas as tratativas conciliatórias, previamente ao envio da proposta de quitação com o respectivo deságio. PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2026. RODRIGO MENEZES CITRIN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - L.E.F.
Intimação de 06/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032357-31.2022.5.04.0000 REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES NETO E OUTROS (3) REQUERIDO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da publicação do edital de convocação de credores para habilitação daqueles interessados em celebrar acordo nos precatórios devidos pelo executado e das informações seguintes: As inscrições devem ser realizadas EXCLUSIVAMENTE através do formulário disponibilizado por este Tribunal. Acesse o formulário de inscrição em https://forms.gle/jMq6ZMgoQ9wGNvMR9 - O prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL, sendo a manifestação válida pelo período referido no edital, que pode ser acessado em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/camaras-de-conciliacao-de-precatorios. - Em caso de ações plúrimas ou de sindicato, a inscrição deverá ser realizada individualmente por credor interessado (CPF/CNPJ), sob pena de não acolhimento do pedido de inscrição. - A inscrição não implica em aceite imediato. Observada a ordem dos inscritos, a parte que tenha créditos a receber será intimada, oportunamente, para ciência dos valores requisitados e da proposta para quitação do crédito. - A atualização dos valores requisitados será feita somente quando iniciadas as tratativas conciliatórias, previamente ao envio da proposta de quitação com o respectivo deságio. PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2026. RODRIGO MENEZES CITRIN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS
Intimação de 06/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032357-31.2022.5.04.0000 REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES NETO E OUTROS (3) REQUERIDO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DELCIO CAYE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da publicação do edital de convocação de credores para habilitação daqueles interessados em celebrar acordo nos precatórios devidos pelo executado e das informações seguintes: As inscrições devem ser realizadas EXCLUSIVAMENTE através do formulário disponibilizado por este Tribunal. Acesse o formulário de inscrição em https://forms.gle/jMq6ZMgoQ9wGNvMR9 - O prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL, sendo a manifestação válida pelo período referido no edital, que pode ser acessado em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/camaras-de-conciliacao-de-precatorios. - Em caso de ações plúrimas ou de sindicato, a inscrição deverá ser realizada individualmente por credor interessado (CPF/CNPJ), sob pena de não acolhimento do pedido de inscrição. - A inscrição não implica em aceite imediato. Observada a ordem dos inscritos, a parte que tenha créditos a receber será intimada, oportunamente, para ciência dos valores requisitados e da proposta para quitação do crédito. - A atualização dos valores requisitados será feita somente quando iniciadas as tratativas conciliatórias, previamente ao envio da proposta de quitação com o respectivo deságio. PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2026. RODRIGO MENEZES CITRIN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - D.C.
Intimação de 08/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032357-31.2022.5.04.0000 REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES NETO E OUTROS (3) REQUERIDO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDUARDO FERNANDES NETO Tratativas conciliatórias suspensas Juntada aos autos decisão exarada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Suspensas as tratativas conciliatórias. Novo Edital será publicado e os credores intimados para ciência. PORTO ALEGRE/RS, 03 de junho de 2026. RODRIGO MENEZES CITRIN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - E.F.N.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 06/07/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 06/07/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 06/07/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 06/07/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 08/06/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 08/06/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 08/06/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 08/06/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 15/05/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 14/04/2026 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 29/08/2025 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 29/08/2025 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 29/08/2025 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
| 29/08/2025 | Intimação (Notificação) | Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.