Processo 0033882-45.2017.8.13.0607
Procedimento Comum Cível sobre Casamento, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Santos Dumont. Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 28/08/2024.
Última atualização
24/02/2025
Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 24/02/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
22/06/2017
1º grau · PJe · 99 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Advogados 3
- Marilia Toledo de Castro BarbosaOAB 63354/MG
- Kenia Rotatori Teixeira Vaz de MelloOAB 159486/MG
- Samira Jorge GasparOAB 164896/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Casamento.
Última publicação (Intimação, 24/02/2025, TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA):
Íntegra da publicação
Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoD.B.A. Publicação de acórdão Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.
Intimação de 24/02/2025 (Apelação)
Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoR.P.F.S. Publicação de acórdão Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.
Intimação de 04/02/2025 (Apelação)
Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.
Intimação de 06/12/2024 (Apelação Cível)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoAutos distribuídos e conclusos ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 21/11/2024Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 29/08/2022 (Procedimento Ordinário)
COMARCA DE SANTOS DUMONT2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDEPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022AUTOR: R.P.F.S.; RÉU: D.B.A.F.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Prazo de 0005 dia(s).Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, SAMIRA JORGE GASPAR, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Tramitando há
9 anos e 2 meses
Do ajuizamento em 22/06/2017 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
3 anos e 1 mês após o ajuizamento
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, em 12/08/2020.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 13/05/2025 | Expedição de documento |
| 13/05/2025 | Definitivo |
| 07/05/2025 | Petição |
| 01/04/2025 | Expedição de documento |
| 26/03/2025 | Arquivamento |
| 26/03/2025 | Documento |
| 26/03/2025 | Conclusão |
| 26/03/2025 | Recebimento |
| 26/03/2025 | Recebimento |
| 05/11/2024 | Remessa |
| 29/10/2024 | Petição |
| 27/09/2024 | Expedição de documento |
| 27/09/2024 | Petição |
| 17/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 17/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 07/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 07/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 30/08/2024 | Expedição de documento |
| 28/08/2024 | Improcedência |
| 12/06/2024 | Decurso de Prazo |
| 12/06/2024 | Decurso de Prazo |
| 11/06/2024 | Conclusão |
| 11/06/2024 | Petição |
| 03/05/2024 | Expedição de documento |
| 30/04/2024 | Mero expediente |
| 25/03/2024 | Conclusão |
| 14/03/2024 | Petição |
| 26/02/2024 | Expedição de documento |
| 21/02/2024 | Mero expediente |
| 22/01/2024 | Conclusão |
| 22/01/2024 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 09/01/2024 | Petição |
| 21/03/2023 | Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento |
| 10/01/2023 | Apensamento |
| 09/12/2022 | Outras Decisões |
| 23/11/2022 | Conclusão |
| 18/09/2022 | Decurso de Prazo |
| 18/09/2022 | Decurso de Prazo |
| 01/09/2022 | Petição |
| 30/08/2022 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/02/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 24/02/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 04/02/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 06/12/2024 | Intimação (Apelação Cível) | TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 29/08/2022 | Intimação (Procedimento Ordinário) | COMARCA DE SANTOS DUMONT, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/05/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.