Processo 0033882-45.2017.8.13.0607

Procedimento Comum Cível sobre Casamento, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Santos Dumont. Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 28/08/2024.

Última atualização

24/02/2025

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 24/02/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

22/06/2017

1º grau · PJe · 99 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Casamento.

Última publicação (Intimação, 24/02/2025, TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoD.B.A. Publicação de acórdão Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.

Intimação de 24/02/2025 (Apelação)

Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoR.P.F.S. Publicação de acórdão Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.

Intimação de 04/02/2025 (Apelação)

Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.

Intimação de 06/12/2024 (Apelação Cível)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024Apelante(s) - R.P.F.S.; Apelado(a)(s) - D.B.A.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha PeixotoAutos distribuídos e conclusos ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 21/11/2024Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SAMIRA JORGE GASPAR.ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Intimação de 29/08/2022 (Procedimento Ordinário)

COMARCA DE SANTOS DUMONT2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDEPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022AUTOR: R.P.F.S.; RÉU: D.B.A.F.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Prazo de 0005 dia(s).Adv - KENIA ROTATORI TEIXEIRA VAZ DE MELLO, SAMIRA JORGE GASPAR, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

9 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 22/06/2017 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 anos e 1 mês após o ajuizamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, em 12/08/2020.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
13/05/2025Expedição de documento
13/05/2025Definitivo
07/05/2025Petição
01/04/2025Expedição de documento
26/03/2025Arquivamento
26/03/2025Documento
26/03/2025Conclusão
26/03/2025Recebimento
26/03/2025Recebimento
05/11/2024Remessa
29/10/2024Petição
27/09/2024Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/02/2025Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
24/02/2025Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
04/02/2025Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
06/12/2024Intimação (Apelação Cível)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
29/08/2022Intimação (Procedimento Ordinário)COMARCA DE SANTOS DUMONT, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/05/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.