Processo 0037726-46.2022.8.13.0245
Inquérito Policial sobre Decorrente de Violência Doméstica, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Santa Luzia. Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Luzia.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 28/10/2022.
Última atualização
01/11/2022
Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 01/11/2022.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
29/09/2022
1º grau · Inválido · 9 movimentações
Partes
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Decorrente de Violência Doméstica.
Última publicação (Intimação, 01/11/2022, COMARCA DE SANTA LUZIA, 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE):
Íntegra da publicação
COMARCA DE SANTA LUZIA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022INDICIADO: C.L.R.S.Declarada incompetência. ** AVERBADO ** Autos remetidos ao Juízo competente BELO HORIZONTE ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 03/10/2022 (Inquérito policial)
COMARCA DE SANTA LUZIA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022INDICIADO: C.L.R.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/09/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
29 dias
Do ajuizamento em 29/09/2022 até 28/10/2022.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 28/10/2022 | Baixa Definitiva |
| 28/10/2022 | Remessa |
| 28/10/2022 | Incompetência |
| 25/10/2022 | Conclusão |
| 25/10/2022 | Petição |
| 25/10/2022 | Recebimento |
| 03/10/2022 | Entrega em carga/vista |
| 29/09/2022 | Distribuição |
| 29/09/2022 | Evolução da Classe Processual |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 01/11/2022 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE SANTA LUZIA, 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| 03/10/2022 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE SANTA LUZIA, 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/10/2022; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.