Processo 0043308-29.2012.8.26.0564

Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 24/08/2026.

Última atualização

24/08/2026

Publicação: Intimação em 24/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 3

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 24/08/2026, Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Processo 0043308-29.2012.8.26.0564 (564.01.2012.043308) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Camil Alimentos Sa - Coml Kanzen Ltda - - RAFAEL LIMA MOREIRA - - R.S.P. - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da Lei Estadual nº 16.897/2018, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 46,57 (FEDTJ - Código 206-2). - ADV: ANDRÉ PARENTE RODRIGUES (OAB 15785/CE), RÉU REVEL (OAB R/SP), YASMIN LIMA MOREIRA (OAB 382446/SP), NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA (OAB 15783/CE), PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/08/2026IntimaçãoForo de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.