Processo 0044090-38.2025.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer; Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça do Paraná (PR). Órgão: CASCAVEL - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA.

Situação

Em andamento

Documento em 31/07/2026.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

R$5.000,00

Conforme citado em publicação do diário.

Ajuizado em

18/09/2025

JE · Eproc · 56 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Obrigação de Fazer / Não Fazer; Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 1º Juizado Especial Cível de Cascavel):

Íntegra da publicação

Intimação referente ao movimento (seq. 56) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação de 11/09/2026

Intimação referente ao movimento (seq. 56) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação de 31/07/2026

Intimação referente ao movimento (seq. 53) DECORRIDO PRAZO DE PAULO VITOR SANDERS (19/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação de 31/07/2026

Intimação referente ao movimento (seq. 53) DECORRIDO PRAZO DE PAULO VITOR SANDERS (19/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação de 22/05/2026

Intimação referente ao movimento (seq. 41) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (15/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJPR em números

Tramitando há

1 ano

Do ajuizamento em 18/09/2025 até hoje.

Processos pendentes no TJPR

3.465.965

1.652.014 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.671.041

1.576.833 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

67,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJPR.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/07/2026Documento
31/07/2026Documento
24/07/2026Expedição de documento
24/06/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/06/2026Decurso de Prazo
12/06/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/06/2026de Instrução
10/06/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/06/2026Petição
01/06/2026Expedição de documento
26/05/2026Confirmada
19/05/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
11/09/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
31/07/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
31/07/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
22/05/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
22/05/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
23/04/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
23/04/2026Intimação (Conclusão)1º Juizado Especial Cível de Cascavel
23/04/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel
04/02/2026Intimação1º Juizado Especial Cível de Cascavel

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJPR (nova aba). Buscar outro processo em Processos.