Processo 0046075-45.2013.8.13.0183

Divórcio Consensual sobre Dissolução, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Conselheiro Lafaiete. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 29/10/2013.

Última atualização

21/10/2022

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 21/10/2022.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

02/04/2013

1º grau · PJe · 52 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Advogados 2

Jose Antonio dos Reis ChagasOAB 32666/MG
Maria da Conceicao dos Reis Neiva ChagasOAB 75504/MG

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Dissolução.

Última publicação (Intimação, 21/10/2022, COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE, 2ª VARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE2ª VARA CÍVELDIVÓRCIO CONSENSUALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022REQUERENTES: J.L.O. e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Duração até o encerramento

6 meses

Do ajuizamento em 02/04/2013 até 29/10/2013.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 13/08/2013.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

Data	Movimentação
28/11/2022	Expedição de documento
28/11/2022	Definitivo
17/11/2022	Documento
03/11/2022	Petição
20/10/2022	Petição
19/10/2022	Expedição de documento
19/10/2022	Distribuição
19/10/2022	Evolução da Classe Processual
19/10/2022	Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/10/2022	Documento
17/10/2022	Desarquivamento
14/05/2014	Definitivo
29/10/2013	Baixa Definitiva
04/10/2013	Recebimento
19/09/2013	Entrega em carga/vista
18/09/2013	Expedição de documento
18/09/2013	Expedição de documento
14/08/2013	Trânsito em julgado
13/08/2013	Recebimento
13/08/2013	Remessa
13/08/2013	de Conciliação
13/08/2013	Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/08/2013	Homologação de Transação
13/08/2013	de Conciliação
13/08/2013	Recebimento
13/08/2013	Remessa
08/08/2013	Recebimento
08/08/2013	Entrega em carga/vista
31/07/2013	Ato ordinatório
31/07/2013	de Conciliação
31/07/2013	Conclusão
31/07/2013	Mero expediente
24/07/2013	Petição
17/07/2013	Petição
11/07/2013	Recebimento
09/07/2013	Entrega em carga/vista
03/07/2013	Publicação
02/07/2013	Mero expediente
02/07/2013	Conclusão
10/04/2013	Recebimento

Publicações no Diário de Justiça

Data	Tipo	Órgão
21/10/2022	Intimação (Divórcio Consensual)	COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE, 2ª VARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/11/2022; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.